O Governo da Para\u00edba, por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Para\u00edba (Detran-PB) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgaram, nesta quarta-feira (7), a lista da 1\u00aa chamada dos candidatos selecionados para a pr\u00f3xima etapa do Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social (PHS). Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lan\u00e7ado em dezembro do ano passado, visando o preenchimento de 5 mil vagas.
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Nesta etapa, os selecionados ter\u00e3o seus documentos analisados por comiss\u00e3o constitu\u00edda para esse fim, composta por membros da Sedh. O PHS tem o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, possibilitando, de forma gratuita, a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categorias, bem como para renova\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o.
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As vagas foram distribu\u00eddas com base nas 14 Regi\u00f5es Geoadministrativas do Estado, ficando o maior n\u00famero para a 1\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Jo\u00e3o Pessoa (1.639 selecionados), seguida pela 3\u00aa Regi\u00e3o, sediada em Campina Grande (1.105 selecionados).
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De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos \u00e0 primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de categoria, e 10% (500 vagas) para renova\u00e7\u00e3o da CNH.
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O candidato beneficiado \u00e9 dispensado das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; adi\u00e7\u00e3o de categoria; mudan\u00e7a de categoria; Licen\u00e7a para Aprendizado de Dire\u00e7\u00e3o Veicular (LADV); permiss\u00e3o para dirigir A ou B; curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular; e da renova\u00e7\u00e3o de CNH. Todos\u00a0os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB est\u00e3o aptos a receber os candidatos selecionados.
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As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribu\u00eddas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia; desempregados; alunos cursando o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica h\u00e1 no m\u00e1ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu\u00eddo o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).
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E ainda: egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici\u00eancia; produtores selecionados no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, assentados); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-\u00danico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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