{"id":22708,"date":"2024-02-12T07:30:37","date_gmt":"2024-02-12T10:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=22708"},"modified":"2024-02-12T07:30:37","modified_gmt":"2024-02-12T10:30:37","slug":"violencia-politica-de-genero-e-um-desafio-para-as-eleicoes-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/02\/12\/violencia-politica-de-genero-e-um-desafio-para-as-eleicoes-de-2024\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 um desafio para as elei\u00e7\u00f5es de 2024"},"content":{"rendered":"

As\u00a0elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>\u00a0deste ano ocorrem no dia 6 de outubro de 2024 e o combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 um dos desafios que mais traz preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n

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Desde 2021, o Brasil possui a\u00a0Lei 14.192\/21<\/a>, que define regras para a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que objetivam excluir as mulheres dos espa\u00e7os de poder, por\u00e9m os ataques de g\u00eanero continuam ocorrendo, segundo as candidatas.<\/p>\n

A senadora\u00a0Daniella Ribeiro<\/a>\u00a0(PSD-PB), l\u00edder da\u00a0bancada feminina no Senado, que foi a relatora do projeto, afirmou que apesar da exist\u00eancia da lei ser uma vit\u00f3ria, ainda precisa ser aprimorada.<\/p>\n

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\u201cA viol\u00eancia pol\u00edtica pode ocorrer tanto na campanha eleitoral, como tamb\u00e9m no exerc\u00edcio do mandato. Ent\u00e3o, o que que n\u00f3s precisamos, inclusive, \u00e9 melhorar ainda mais a lei para que a tipifica\u00e7\u00e3o do crime tenha mais seguran\u00e7a, como aconteceu com o crime de bullying. Para que a gente possa fazer com que esses que ainda n\u00e3o compreenderam da import\u00e2ncia da mulher na pol\u00edtica possam parar com esse tipo de atitude\u201d, destacou a senadora.<\/p>\n

Medidas judiciais<\/h4>\n

Procuradora-regional da Rep\u00fablica e coordenadora do Grupo de Trabalho Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho ressaltou que o debate sobre o tema \u00e9 essencial e que \u201cisso demonstra que estamos discutindo o problema, mas sabemos que \u00e9 uma realidade dif\u00edcil de superar de uma hora para outra\u201d. Raquel ainda ressaltou que \u201ca viol\u00eancia sempre ocorreu e \u00e9 hist\u00f3rica. O processo pode parecer lento, mas precisa ser enfrentado\u201d.<\/p>\n

Em 2022, o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) estabeleceram o protocolo que prioriza processos relativos \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulher.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram criados canais de den\u00fancias nos portais on-line dos \u00f3rg\u00e3os e treinamento de operadores do sistema de Justi\u00e7a Eleitoral para que analisem os casos a partir de uma perspectiva de g\u00eanero. Medidas que seguem em vigor nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2023, o ex-ministro da Justi\u00e7a,\u00a0Fl\u00e1vio Dino<\/a>,\u00a0determinou que a Pol\u00edcia Federal abrisse um inqu\u00e9rito\u00a0para investigar casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e determinou que esses casos sejam tratados como crimes federais.<\/p>\n

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\u201cEnt\u00e3o, temos hoje uma determina\u00e7\u00e3o do MJSP de que a Pol\u00edcia Federal vai tratar esses casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero como crimes federais, portanto, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas. Claro que s\u00e3o crimes contra a honra, s\u00e3o cal\u00fanias, s\u00e3o inj\u00farias, s\u00e3o difama\u00e7\u00f5es, mas n\u00f3s vamos tratar doravante como crimes federais a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Viol\u00eancia sofrida<\/h4>\n

A vereadora Maria Eunice Dias Wolf (PT), de Canoas (RS), foi a primeira mulher a ser eleita para o cargo no munic\u00edpio. Ela relatou que desde o in\u00edcio de sua vida pol\u00edtica enfrentou a viol\u00eancia intensa de advers\u00e1rios masculinos, que a levaram, inclusive, a procurar a Delegacia da Mulher e registrar um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Ela disse, ainda, que n\u00e3o encontrou apoio legal, pois \u201cnaquele momento n\u00e3o houve o reconhecimento de que estava sendo agredida, sofrendo viol\u00eancia. A atitude daquele vereador foi qualificada como um direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, a livre manifesta\u00e7\u00e3o, como apenas um modo de fala. Naquele momento n\u00e3o havia lei que amparasse, restando a reincid\u00eancia das agress\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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Maria Eunice destacou que a den\u00fancia feita ia al\u00e9m da sua experi\u00eancia individual, pois, tamb\u00e9m, buscava \u201cestabelecer-se como protagonista da voz de muitas outras mulheres que foram caladas e silenciadas ao longo da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

Maria Eunice ressaltou que a exist\u00eancia da lei \u00e9 um avan\u00e7o, mas que n\u00e3o \u00e9 o bastante, pois \u201coutro elemento que demarca a viol\u00eancia contra as mulheres, em processos eleitorais, diz respeito aos recursos financeiros, pois na maioria das vezes as mulheres n\u00e3o t\u00eam o mesmo acesso que os homens nas estruturas partid\u00e1rias\u201d e ressalta que recebeu diversas negativas de financiamento eleitoral ao longo de sua carreira.<\/p>\n

\u201cSaber que outras mulheres enfrentaram desafios mais complexos, viol\u00eancias mais graves, que mesmas lutas se repetem e que hoje as enfrento, \u00e9 perceber que n\u00e3o h\u00e1 conquista de uma s\u00f3. Somos muitas e nossas lutas s\u00e3o cotidianas, continuadas e concretas. E s\u00f3 de sabermos que n\u00e3o estamos s\u00f3s, nos alenta e nos fortalece, mas acima de tudo cria condi\u00e7\u00f5es e a certeza de que outras conquistas ainda ser\u00e3o poss\u00edveis\u201d complementou a vereadora.<\/p>\n

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Atualmente, apenas 16% dos cargos de vereadores s\u00e3o ocupados por mulheres em todo Brasil. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, em 2020, apenas 9 mil vereadoras foram eleitas em contraste com os 47,3 mil homens que assumiram os cargos.<\/p>\n

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