{"id":23055,"date":"2024-02-16T07:41:48","date_gmt":"2024-02-16T10:41:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=23055"},"modified":"2024-02-16T07:41:48","modified_gmt":"2024-02-16T10:41:48","slug":"brasileiros-acionam-justica-holandesa-contra-a-braskem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/02\/16\/brasileiros-acionam-justica-holandesa-contra-a-braskem\/","title":{"rendered":"Brasileiros acionam Justi\u00e7a holandesa contra a Braskem"},"content":{"rendered":"

Nove moradores de Macei\u00f3 que tiveram resid\u00eancias ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroqu\u00edmica Braskem est\u00e3o acionando a Justi\u00e7a holandesa, visando compensa\u00e7\u00f5es pelos \u201cdanos morais e individuais\u201d decorrentes do desastre provocado pela empresa, que tem subsidi\u00e1rias na Europa administradas a partir de Roterd\u00e3.<\/p>\n

De acordo com o escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para a a\u00e7\u00e3o na Holanda, a primeira audi\u00eancia foi nesta quinta-feira (15), na Corte do Distrito de Roterd\u00e3. Os nove autores da a\u00e7\u00e3o buscam uma senten\u00e7a declarat\u00f3ria de responsabilidade e indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos \u2013 tanto materiais quanto morais. Durante o processo, ser\u00e1 analisada a responsabilidade da petroqu\u00edmica no afundamento das casas e terrenos das v\u00edtimas.<\/p>\n

Na primeira audi\u00eancia de hoje, foram ouvidas as duas partes no processo: as v\u00edtimas e a Braskem. A expectativa \u00e9 que, a partir de agora, sejam pedidas outras audi\u00eancias, bem como dilig\u00eancias para o caso.<\/p>\n

\u201cO Grupo Braskem \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados em Macei\u00f3, incluindo suas subsidi\u00e1rias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de minera\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo\u201d, afirmam os advogados das v\u00edtimas.<\/p>\n

Nesse sentido, os advogados argumentam que os dois bra\u00e7os da empresa \u201cdevem compensar os danos sofridos pelos reclamantes\u201d. Em nota, os advogados informam que os moradores de Macei\u00f3 j\u00e1 haviam classificado de \u201cvergonhosas e desmoralizantes\u201d as \u201cpequenas quantias\u201d oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados \u00e0s propriedades.<\/p>\n

\u201cO direito material aplicado no caso ser\u00e1 o direito brasileiro, extremamente desenvolvido e progressista em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e a quest\u00f5es sociais\u201d, informou, em nota, o escrit\u00f3rio de advocacia. Segundo a Pogust Goodhead, oito das nove v\u00edtimas que movem a a\u00e7\u00e3o est\u00e3o na Holanda para acompanhar a audi\u00eancia.<\/p>\n

Braskem<\/h2>\n

Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Braskem informou ter apresentado \u00e0 Corte o Programa de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira e Apoio \u00e0 Realoca\u00e7\u00e3o (PCF), homologado pela Justi\u00e7a brasileira e acompanhado pelos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e Estadual, defensoria p\u00fablica e governo de Alagoas. De acordo com a empresa, 99,8% das propostas de compensa\u00e7\u00e3o aos moradores foram apresentadas e 94,5% pagas at\u00e9 o fim de janeiro. O desembolso soma\u00a0R$ 9,2 bilh\u00f5es, sendo R$ 4,4 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e R$ 3,9 bilh\u00f5es para o PCF.<\/p>\n

“\u00c9 importante ressaltar que o PCF \u00e9 de ades\u00e3o volunt\u00e1ria, e os participantes s\u00e3o acompanhados por advogado de sua escolha \u2013 com custo reembolsado pela Braskem \u2013 ou por um defensor p\u00fablico. Apesar da possibilidade de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que determine o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere e sem custos (liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a), o \u00edndice geral de aceita\u00e7\u00e3o das propostas \u00e9 superior a 99% desde o in\u00edcio do programa”, diz a nota.<\/p>\n

Segundo a empresa, o grupo que recorreu \u00e0 Justi\u00e7a da Holanda j\u00e1 recebeu a proposta de compensa\u00e7\u00e3o. A Braskem defende ainda que os casos sejam resolvidos pela Justi\u00e7a brasileira. “A Braskem, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas processuais cab\u00edveis e reafirma seu compromisso em n\u00e3o poupar esfor\u00e7os para preservar a seguran\u00e7a das pessoas e realizar a compensa\u00e7\u00e3o financeira no menor tempo poss\u00edvel. Essas s\u00e3o prioridades para a empresa e, por isso, continuar\u00e1 desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Macei\u00f3”.<\/p>\n

Desastre<\/h2>\n

O desastre na capital alagoana foi causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de d\u00e9cadas, pela Braskem. O sal-gema \u00e9 um tipo de sal usado na ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n

Em 2018 foi identificada uma lacuna subterr\u00e2nea deixada pela empresa, o que acarretou instabilidade do solo de alguns bairros de Macei\u00f3.\u00a0 Alguns deles tiveram de ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores, rachaduras e afundamentos.<\/p>\n

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