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<\/p>\nA dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA) fez, nesta ter\u00e7a-feira (20), seu \u00faltimo discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitar\u00e1 as presun\u00e7\u00f5es da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inoc\u00eancia de todo cidad\u00e3o, considerado inocente at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cSerei coerente com a vis\u00e3o que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta defer\u00eancia aos poderes pol\u00edticos do Estado. Defer\u00eancia que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom di\u00e1logo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Tr\u00eas Poderes [Executivo; Legislativo e Judici\u00e1rio] vai se concretizar\u201d, afirmou Dino.<\/p>\n
O Senado\u00a0aprovou\u00a0a indica\u00e7\u00e3o de Dino<\/a>\u00a0para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na \u00e9poca, o pol\u00edtico maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ele deixou a pasta no come\u00e7o deste m\u00eas, sendo substitu\u00eddo pelo ministro aposentado do STF\u00a0Ricardo Lewandowski<\/a>. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciar\u00e1 nesta quarta-feira (21).<\/p>\n \u201cNo STF, esperem de mim imparcialidade, isen\u00e7\u00e3o e o fiel cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis. E nunca esperem de mim prevarica\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Dino, ao defender a import\u00e2ncia da atividade pol\u00edtica e criticar a espetaculariza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n \u201cQuero reiterar minha total confian\u00e7a, cren\u00e7a, em que n\u00e3o h\u00e1 bom caminho para o Brasil fora da pol\u00edtica. Precisamos de uma pol\u00edtica forte. E s\u00f3 a teremos com pol\u00edticos credenciados a exercer a lideran\u00e7a que o pa\u00eds exige. Precisamos retomar a ideia de deveres patri\u00f3ticos, c\u00edvicos. N\u00e3o podemos sucumbir \u00e0 espetaculariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. O bom l\u00edder pol\u00edtico jamais pode ser um mero artefato midi\u00e1tico submetido \u00e0 l\u00f3gica dos algoritmos. Ele tem que ter causas que definam o seu lugar\u201d, comentou Dino, destacando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional entre os Poderes.<\/p>\n \u201cNunca nos esque\u00e7amos: a l\u00f3gica do equil\u00edbrio funcional entre os Tr\u00eas Poderes depende da atua\u00e7\u00e3o concertada e do que se passa em cada um deles. N\u00e3o de modo isolado, mas em equil\u00edbrio constante\u201d, disse Dino, abordando tamb\u00e9m a quest\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n \u201cOs maiores proponentes de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade [Adins] s\u00e3o os partidos pol\u00edticos, que levam ao Supremo, como se [a Corte] fosse uma terceira casa legislativa, temas que foram deliberados no Parlamento. Isto est\u00e1 ocorrendo desde 1989. Portanto, quando o STF decide uma demanda proposta por um partido, est\u00e1 cumprindo o dever de responder a uma demanda vinda exatamente da pol\u00edtica. \u00c9 fundamental enxergarmos que esta transfer\u00eancia de decis\u00f5es para outros \u00e2mbitos n\u00e3o se d\u00e1 por uma apropria\u00e7\u00e3o unilateral deles, mas sim, muitas vezes, em raz\u00e3o de fen\u00f4menos mais amplos\u201d, argumentou Dino ap\u00f3s destacar que a crise de legitimidade do sistema pol\u00edtico \u00e9 global.<\/p>\n Ex-deputado federal e ex-governador do Maranh\u00e3o, Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Al\u00e9m de chefiar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por indic\u00e1-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma elei\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o sei se Deus me dar\u00e1 a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na C\u00e2mara. Tenho me animado muito acompanhando as elei\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [advers\u00e1rios, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] t\u00eam cerca de 80 anos. Ent\u00e3o, quem sabe ap\u00f3s a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e sa\u00fade, eu possa aqui estar. N\u00e3o sei se o povo do Maranh\u00e3o me dar\u00e1 esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a \u00faltima vez\u201d, finalizou Dino.<\/p>\n \n \n \n \n \n \n agenciabrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA) fez, nesta ter\u00e7a-feira (20), seu \u00faltimo discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. 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