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<\/p>\nO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Bras\u00edlia, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No in\u00edcio desta noite, ele deu a primeira declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse.<\/p>\n
Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isen\u00e7\u00e3o, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0s leis, de isen\u00e7\u00e3o e de imparcialidade e de contribuir para que o Judici\u00e1rio funcione bem”, afirmou.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m defendeu a atua\u00e7\u00e3o independente dos Tr\u00eas Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for poss\u00edvel, cada um respeitando sua fun\u00e7\u00e3o, o seu papel, tendo muita pondera\u00e7\u00e3o para que com isso n\u00f3s possamos ajudar o nosso pa\u00eds no principal, fazer com que as pol\u00edticas p\u00fablicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.<\/p>\n
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Fl\u00e1vio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poder\u00e1 permanecer na Corte por 20 anos at\u00e9 completar 75 anos, idade para aposentadoria compuls\u00f3ria dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.<\/p>\n
O novo ministro herdar\u00e1 cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornar\u00e1 relator de processos sobre a atua\u00e7\u00e3o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gest\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as na Catedral de Bras\u00edlia.<\/p>\n
O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em raz\u00e3o da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.<\/p>\n
A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso. O ministro do STF, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que \u00e9 pastor presbiteriano, tamb\u00e9m esteve presente. Em raz\u00e3o da missa, Fl\u00e1vio Dino dispensou a realiza\u00e7\u00e3o do tradicional jantar oferecido por associa\u00e7\u00f5es de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Em 2006, entrou para a pol\u00edtica e se elegeu deputado federal pelo Maranh\u00e3o. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, ele foi eleito governador do Maranh\u00e3o pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as elei\u00e7\u00f5es para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no terceiro mandato de Lula.<\/p>\n
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