{"id":24013,"date":"2024-02-25T10:48:11","date_gmt":"2024-02-25T13:48:11","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=24013"},"modified":"2024-02-25T10:48:11","modified_gmt":"2024-02-25T13:48:11","slug":"saiba-como-o-fgts-futuro-contribuira-para-compra-da-casa-propria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/02\/25\/saiba-como-o-fgts-futuro-contribuira-para-compra-da-casa-propria\/","title":{"rendered":"Saiba como o FGTS Futuro contribuir\u00e1 para compra da casa pr\u00f3pria"},"content":{"rendered":"

A partir de mar\u00e7o, o mutu\u00e1rio do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estar\u00e1 mais pr\u00f3ximo de receber uma ajuda para comprar o im\u00f3vel pr\u00f3prio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dever\u00e1 regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribui\u00e7\u00f5es futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar im\u00f3veis mais caros ou reduzir o valor da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inicialmente, a novidade funcionar\u00e1 em car\u00e1ter experimental, para cerca de 60 mil fam\u00edlias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poder\u00e1 estender a iniciativa a todos os benefici\u00e1rios do programa, que atende a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 8 mil mensais.<\/p>\n

Institu\u00eddo pela Lei 14.438\/2022<\/a>, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na \u00e9poca, a legisla\u00e7\u00e3o permitia o uso dos dep\u00f3sitos futuros no fundo para pagar parte da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado,\u00a0a Lei 14.620<\/a>, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro tamb\u00e9m para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a presta\u00e7\u00e3o ou nas outras situa\u00e7\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e n\u00e3o consiga outro emprego com carteira assinada.<\/p>\n

Como funciona<\/h2>\n

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do sal\u00e1rio do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutu\u00e1rio poder\u00e1 financiar um im\u00f3vel mais caro ou comprar o im\u00f3vel inicialmente planejado e reduzir o valor da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, agente operador do FGTS, repassar\u00e1 automaticamente os dep\u00f3sitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuar\u00e1 a arcar com o valor restante da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levar\u00e1 tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em mar\u00e7o, a Caixa Econ\u00f4mica Federal precisar\u00e1 definir uma s\u00e9rie de normas operacionais. Elas explicar\u00e3o como o banco transferir\u00e1 os dep\u00f3sitos de 8% do sal\u00e1rio ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribui\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o das normas, as opera\u00e7\u00f5es com o FGTS Futuro ser\u00e3o iniciadas.<\/p>\n

Exemplo<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades forneceu uma simula\u00e7\u00e3o de uso do FGTS Futuro por uma fam\u00edlia com renda de at\u00e9 R$ 2 mil que compra um im\u00f3vel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a fam\u00edlia pode comprometer at\u00e9 25% da renda (R$ 500) com a presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o dep\u00f3sito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poder\u00e1 financiar um im\u00f3vel de maior valor, pagando presta\u00e7\u00e3o de R$ 660. Em tese, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel comprar o im\u00f3vel inicialmente planejado e reduzir a presta\u00e7\u00e3o para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Riscos<\/h2>\n

O mutu\u00e1rio precisar\u00e1 estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecer\u00e1 com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econ\u00f4mica Federal estuda a suspens\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es por at\u00e9 seis meses, com o valor n\u00e3o pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda j\u00e1 \u00e9 aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.<\/p>\n

Mesmo que as presta\u00e7\u00f5es sejam suspensas, o trabalhador dever\u00e1 estar ciente de que, caso perca o emprego, ter\u00e1 de arcar com o valor integral da presta\u00e7\u00e3o: o valor que pagava antes mais os 8% do sal\u00e1rio anterior depositados pelo antigo empregador. Caso n\u00e3o consiga arcar mais com as presta\u00e7\u00f5es por mais de seis meses, o mutu\u00e1rio perder\u00e1 o im\u00f3vel.<\/p>\n

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