{"id":24072,"date":"2024-02-25T21:41:39","date_gmt":"2024-02-26T00:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=24072"},"modified":"2024-02-25T21:41:39","modified_gmt":"2024-02-26T00:41:39","slug":"peculato-fraude-em-licitacao-e-lavagem-de-dinheiro-ruy-carneiro-e-condenado-a-20-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/02\/25\/peculato-fraude-em-licitacao-e-lavagem-de-dinheiro-ruy-carneiro-e-condenado-a-20-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Peculato, fraude em licita\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro: Ruy Carneiro \u00e9 condenado a 20 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O deputado federal\u00a0Ruy Carneiro<\/a><\/strong>\u00a0(Podemos-PB) sofreu um golpe t\u00e3o duro que pode inviabilizar sua pr\u00e9-candidatura a prefeito de Jo\u00e3o Pessoa. Em a\u00e7\u00e3o penal decorrente de procedimento investigat\u00f3rio iniciado pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Ruy foi condenado pela Justi\u00e7a da Para\u00edba a 20 anos de pris\u00e3o pelos crimes de peculato, fraude em licita\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. A condena\u00e7\u00e3o divulgada neste domingo (25) est\u00e1 no \u00e2mbito do Caso Desk. O esc\u00e2ndalo finalmente julgado remonta a 2009, ano em que Ruy era secret\u00e1rio de Estado da Juventude, Esporte e Lazer no governo C\u00e1ssio Cunha Lima.<\/p>\n

\u201cSegundo as investiga\u00e7\u00f5es restou detectada fraude licitat\u00f3ria, superfaturamento de produtos, desvio de recursos p\u00fablicos, danos ao er\u00e1rio, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e lavagem de dinheiro\u201d, diz trecho da senten\u00e7a, que aponta preju\u00edzo estimado no per\u00edodo em torno de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa de Ruy Carneiro aduziu que os fatos denunciados n\u00e3o ficaram provados e pugnou pela
\nabsolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O crime de peculato, conforme o artigo 312 do\u00a0C\u00f3digo Penal<\/a><\/strong>, acontece quando o funcion\u00e1rio p\u00fablico apropria-se \u201cde dinheiro, valor ou qualquer outro bem m\u00f3vel, p\u00fablico ou particular, de que tem a posse em raz\u00e3o do cargo, ou desvi\u00e1-lo, em proveito pr\u00f3prio ou alheio\u201d.<\/p>\n

Compra de ve\u00edculo<\/h2>\n

A senten\u00e7a aponta tamb\u00e9m aquisi\u00e7\u00e3o de bens para uso pr\u00f3prio do deputado e ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado Ruy Carneiro.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a, \u201crestou comprovado que Ruy Carneiro adquiriu o ve\u00edculo I\/GM CAPTIVA, SPORT FWD, placa MOH-4083 CHASSI: 3GNCL13V39S588250, cor preta, RENAVAM: 00129583227, fabrica\u00e7\u00e3o: 2008, modelo: 2009, o qual teve seu processo de primeiro emplacamento iniciado em 16\/03\/2009, sob n\u00ba 200900000587308 e foi adquirido na concession\u00e1ria BRAZMOTORS VE\u00cdCULOS E PE\u00c7AS LTDA., com Nota Fiscal no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), contudo, uma funcion\u00e1ria da DESK, em 2009, enviou \u00e0 dita concession\u00e1ria o pagamento de R$ 20 mil\u201d. O valor pago pela funcion\u00e1ria da empresa \u00e9 referente a parcela do carro adquirido por Ruy.<\/p>\n

Lavagem de dinheiro<\/h2>\n

Ainda conforme a senten\u00e7a, em suma, a lavagem de dinheiro praticada pelos indigitados ocorreu da
\nseguinte maneira:<\/p>\n

1\u00aa etapa \u2013 coloca\u00e7\u00e3o: a partir da pr\u00e1tica de fraudes licitat\u00f3rias ocorridas no \u00e2mbito da SEJEL-PB, notadamente decorrente do Contrato n\u00ba 004\/2009 e seu Aditivo n9 001\/2009, os recursos p\u00fablicos pertencentes ao patrim\u00f4nio do Estado da Para\u00edba foram colocados no sistema econ\u00f4mico por meio de empresas pertencentes ao esquema (DESK e DELTA).<\/em><\/p>\n

2\u00aa etapa \u2013 oculta\u00e7\u00e3o: com os recursos transferidos para empresa contratada (DESK), passou-se a realizar a\u00e7\u00f5es a fim de dificultar o rastreamento cont\u00e1bil dos recursos il\u00edcitos. Foram transferidos recursos para a empresa DELTA (pertencente aos s\u00f3cios da empresa DESK) e especialmente para as empresas MC EVENTOS, JA EVENTOS e DG EVENTOS, sendo estas vinculadas a OZIMAR BERTO DE ARA\u00daJO, por meio de s\u00f3cios\/propriet\u00e1rios \u201claranjas\u201d. Depois de recebidos os valores nas empresas de OZIMAR ARA\u00daJO, estes passaram a ser destinados a RUY CARNEIRO, por meio de transfer\u00eancias banc\u00e1rias a pessoas a este vinculadas, bem como por meio de saques de dinheiro.<\/em><\/p>\n

3\u00ba etapa \u2013 integra\u00e7\u00e3o: de posse dos ativos financeiros, diretamente ou por interpostas pessoas, os valores passaram a ser incorporados formalmente ao sistema econ\u00f4mico, mediante apoio a aliados pol\u00edticos, doa\u00e7\u00e3o de campanha, recebimento de valores supostamente l\u00edcitos por familiares e aquisi\u00e7\u00e3o de bens de consumo.<\/em><\/p>\n

Recurso<\/h2>\n

A defesa de Ruy pode recorrer da senten\u00e7a. Procurado pela reportagem, o deputado federal, por meio de sua assessoria, n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

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