Ap\u00f3s cobran\u00e7a do Unip\u00ea a estudantes, a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, por unanimidade, projeto de lei que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior no estado. O Projeto de Lei 1.666\/2024 foi apresentado durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (28) pelo deputado Felipe Leit\u00e3o e teve como co-autor o deputado Wilson Filho.<\/p>\n
A demanda surgiu ap\u00f3s estudantes denunciarem o Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa (Unip\u00ea) ao Procon-PB, Procon-JP e Minist\u00e9rio P\u00fablico por cobran\u00e7a repentina de taxa para uso do estacionamento do campus da institui\u00e7\u00e3o. A cobran\u00e7a est\u00e1 prevista para ser iniciada no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Os Procons do Estado e da Capital firmaram entendimento de que o Unip\u00ea poderia cobrar estacionamento apenas ap\u00f3s prever isso em contrato, ou seja, em contratos com alunos novatos. Se o projeto de lei for aprovado, isso tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 permitido.<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa<\/strong><\/p>\n Os deputados estaduais consideram que o custo de mensalidade deve incluir a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento. O deputado Felipe Leit\u00e3o acrescentou ainda que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior s\u00e3o beneficiadas pelo Poder P\u00fablico com diversas formas de subs\u00eddio e exonera\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n \u201cPortanto, garantir ao menos um local de estacionamento gratuito para os alunos \u00e9 o m\u00ednimo a ser oferecido aos estudantes, que j\u00e1 possuem um alto custo com os demais valores pagos para a manuten\u00e7\u00e3o de seus estudos, como mensalidade, livros e demais materiais necess\u00e1rios\u201d, afirmou Felipe Leit\u00e3o, conforme obtido pelo ClickPB.<\/p>\n O co-autor, deputado Wilson Filho apresentou substitutivo, o qual determina ainda que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior dever\u00e3o garantir a gratuidade do estacionamento tamb\u00e9m aos professores, funcion\u00e1rios e outros colaboradores que necessitem utilizar ve\u00edculos automotores para deslocamento at\u00e9 o campus universit\u00e1rio.<\/p>\n \u201cA cobran\u00e7a de estacionamento por parte das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior representa uma barreira econ\u00f4mica adicional para os estudantes. Essa cobran\u00e7a, muitas vezes, pode representar um \u00f4nus financeiro significativo para os estudantes de baixa renda, podendo at\u00e9 mesmo inviabilizar sua perman\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Wilson Filho.<\/p>\n \n \n \n \n \n clickpb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s cobran\u00e7a do Unip\u00ea a estudantes, a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, por unanimidade, projeto de lei que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior no estado. O Projeto de Lei 1.666\/2024 foi apresentado durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (28) pelo deputado Felipe Leit\u00e3o e teve<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24481,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-24478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24484,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24478\/revisions\/24484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}