{"id":24570,"date":"2024-03-01T08:11:25","date_gmt":"2024-03-01T11:11:25","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=24570"},"modified":"2024-03-01T08:11:25","modified_gmt":"2024-03-01T11:11:25","slug":"rj-perde-monitoramento-de-mais-de-18-mil-tornozeleiras-eletronicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/03\/01\/rj-perde-monitoramento-de-mais-de-18-mil-tornozeleiras-eletronicas\/","title":{"rendered":"RJ perde monitoramento de mais de 1,8 mil tornozeleiras eletr\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"

O Rio de Janeiro (RJ) perdeu contato e n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es de onde est\u00e3o mais de 1,8 mil\u00a0pessoas que eram monitoradas com tornozeleira eletr\u00f4nica\u00a0por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. De acordo com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap), os aparelhos foram desativados entre janeiro e novembro do ano passado,\u00a0ap\u00f3s ficarem por mais de um m\u00eas sem sinal.<\/p>\n

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Atualmente, cerca de 8 mil pessoas est\u00e3o com tornozeleiras eletr\u00f4nicas no estado do Rio por ordem judicial \u2013 mais que o dobro do total de monitorados em 2018. O Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga poss\u00edveis falhas e irregularidades no servi\u00e7o de monitoramento.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito civil tamb\u00e9m re\u00fane os relat\u00f3rios com a identifica\u00e7\u00e3o de todos os que sumiram do sistema.<\/p>\n

RJ sem informa\u00e7\u00f5es de acusados<\/h4>\n

Entre os que sumiram do sistema, est\u00e3o acusados por diversos crimes, como homic\u00eddio, roubo e tr\u00e1fico. Um dos casos \u00e9 o do\u00a0principal suspeito de balear na cabe\u00e7a o baixista Mingau, do Ultraje a Rigor, em Paraty, ano passado.<\/p>\n

Pablo Mostarda foi condenado por tr\u00e1fico de drogas e ficou menos de dois anos na cadeia. Em agosto do ano passado, foi solto para cumprir o restante da pena em regime semiaberto, com tornozeleira eletr\u00f4nica. Um m\u00eas depois de sair da pris\u00e3o, passou a ser procurado pela pol\u00edcia novamente. Dessa vez, como o principal suspeito de ter atirado na cabe\u00e7a do baixista.<\/p>\n

O m\u00fasico foi atingido quando entrou de carro numa regi\u00e3o controlada por traficantes. Enquanto as for\u00e7as de seguran\u00e7a faziam buscas, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria avisou \u00e0 Justi\u00e7a que a tornozeleira eletr\u00f4nica do acusado estava sem sinal.<\/p>\n

No dia 10 de outubro, a secretaria desativou o aparelho no sistema, ap\u00f3s o rompimento da cinta. Quatro dias depois disso, Pablo Mostarda acabou preso novamente em Taubat\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo, por uma tentativa de homic\u00eddio em Paraty.<\/p>\n

Desligamento<\/h4>\n

A\u00a0Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria<\/a>\u00a0afirma que a Justi\u00e7a foi acionada imediatamente em todos os casos e que o desligamento representa economia aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que o governo deixa de pagar pelo aluguel dos equipamentos que sumiram.<\/p>\n

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A Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 a respons\u00e1vel por analisar cada viola\u00e7\u00e3o e cobrar explica\u00e7\u00f5es do acusado. Se um problema t\u00e9cnico for constatado, o aparelho deve ser trocado.<\/p>\n

Se houve rompimento da cinta ou se a bateria n\u00e3o foi carregada corretamente, a Justi\u00e7a pode expedir um novo mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, a Seap informou que \u201cpor meio do Ato Normativo Conjunto 2\u00aa VEP\/Seap n\u00ba 01\/2022, a Justi\u00e7a determinou, em respeito ao princ\u00edpio da economicidade, que as tornozeleiras eletr\u00f4nicas que fiquem trinta dias corridos sem emitir sinal devem ser desligadas e a medida informada imediatamente \u00e0s suas varas de origem\u201d.<\/p>\n

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Segundo a pasta, \u201cdesde ent\u00e3o, 1.802 presos monitorados tiveram seus equipamentos desativados e sua situa\u00e7\u00e3o notificada ao Judici\u00e1rio para a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n

\u201cA secretaria esclarece que, entre 2021 e 2022, o n\u00famero de monitorados saltou de 1.900 para 8.440, e que o contrato de aluguel dos equipamentos cobre o extravio por m\u00eas de at\u00e9 10% das tornozeleiras ativas, raz\u00e3o pela qual os itens desativados n\u00e3o acarretaram qualquer tipo de onera\u00e7\u00e3o ao estado\u201d, continua.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por meio de nota, o Tribunal de Justi\u00e7a do RJ afirmou que \u201ca Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro n\u00e3o foi oficialmente notificada da lista mencionada\u201d.<\/p>\n

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\u201cNo entanto, cabe ressaltar que, semanalmente, a VEP recebe da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria a rela\u00e7\u00e3o de casos que tenham apresentado irregularidades. Esses processos s\u00e3o analisados, individualmente, para verifica\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias jur\u00eddicas ocorridas e s\u00e3o adotadas as medidas cab\u00edveis previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, respeitados os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa\u201d, conclui a Corte.<\/p>\n

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