O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) conseguiu uma decis\u00e3o liminar para afastar o prefeito do munic\u00edpio de Santana de Mangueira, acusado de direcionar pagamentos ao av\u00f4 decorrentes de um contrato administrativo que j\u00e1 tinha se encerrado. A decis\u00e3o, publicada na segunda-feira (4), determina o afastamento do gestor do cargo por 90 dias e decreta a indisponibilidade dos bens em nome dele e do av\u00f4, no limite de R$ 200 mil, para assegurar o ressarcimento do dano ao er\u00e1rio e eventual condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada no dia 27 de fevereiro pelo promotor de Justi\u00e7a de Concei\u00e7\u00e3o, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, que atua na \u00e1rea de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico nos munc\u00edpios daquela regi\u00e3o. A liminar foi proferida pelo juiz de Concei\u00e7\u00e3o, Francisco Thiago da Silva Rabelo, contra o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival In\u00e1cio de Queiroz, e o seu av\u00f4, Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silva.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a “maneira grosseira como o patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio foi desfalcado, bem como o exerc\u00edcio temer\u00e1rio e prec\u00e1rio do mandato eletivo do gestor”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a, foi constatado desvio de dinheiro p\u00fablico decorrente do contrato de loca\u00e7\u00e3o de um terreno pertencente ao av\u00f4 do prefeito, firmado pelo munic\u00edpio. O promotor de Justi\u00e7a apurou que o im\u00f3vel rural objeto do contrato estava alugado ao munic\u00edpio desde 2009 e destinava-se ao funcionamento de um \u201clix\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m constatou que, no final de 2021, o munic\u00edpio encampou a pol\u00edtica p\u00fablica ambiental de fechamento do lix\u00e3o defendida pelo MPPB e, em janeiro de 2022, passou a destinar os seus res\u00edduos s\u00f3lidos para um aterro pelo valor mensal de R$ 9 mil. No entanto, os repasses direcionados a Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silva pela loca\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel continuaram acontecendo, chegando \u00e0 import\u00e2ncia de R$ 11.875,00, somente naquele ano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral afirma que houve pagamentos il\u00edcitos mesmo com a investiga\u00e7\u00e3o em curso, como tamb\u00e9m tentativas de ocultar provas. O fato foi preponderante para que a Justi\u00e7a determinasse o afastamento do gestor, pois considerou que ele se utilizou de seu cargo e de seu poder hier\u00e1rquico sobre servidores de sua confian\u00e7a para \u201cesconder vest\u00edgios acerca de supostos atos de improbidade a si atribu\u00eddos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico ao Munic\u00edpio pediu \u00e0 gest\u00e3o o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e o procedimento licitat\u00f3rio para funcionamento do lix\u00e3o naquela localidade, no entanto, recebeu como resposta da administra\u00e7\u00e3o municipal que n\u00e3o havia localizado os documentos requisitados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Al\u00e9m do afastamento do cargo por 90 dias, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m decretou a indisponibilidade dos bens dos dois acusados (im\u00f3veis, ve\u00edculos, valores depositados em ag\u00eancias banc\u00e1rias), determinando a notifica\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis a fim de que informem a exist\u00eancia de bens em nome dos demandados e seu bloqueio imediato, sob pena de serem aplicadas as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis em caso de descumprimento. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina o bloqueio judicial de valores existentes nas contas banc\u00e1rias e de ve\u00edculos em nome do demandado, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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