J\u00e1 ouviu falar do termo m\u00e3es at\u00edpicas? \u00c9 usado para mulheres cujos filhos t\u00eam um desenvolvimento que foge do esperado, do t\u00edpico, como nos casos das pessoas que t\u00eam alguma defici\u00eancia ou s\u00edndrome.<\/p>\n
Neste 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) defendeu um olhar atento e uma rede de apoio para estas mulheres que se dedicam aos cuidados dos filhos. Ele apresentou uma indica\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para as m\u00e3es de filhos com alguma defici\u00eancia ou s\u00edndrome rara.<\/p>\n
“Ser m\u00e3e at\u00edpica \u00e9 muito desafiador e \u00e9 preciso dar visibilidade, protagonismo e apoio emocional e financeiro a essas mulheres, m\u00e3es solo em sua grande maioria, em virtude da alta taxa de abandono paterno\u201d, defendeu.<\/p>\n
Tovar, que tem como bandeiras de luta a defesa dos autistas e das pessoas com doen\u00e7as raras, destaca que as m\u00e3es at\u00edpicas enfrentam grandes barreiras para conseguir oportunidade de trabalho com flexibilidade. Isso porque os filhos requerem cuidados especiais ou dedica\u00e7\u00e3o quase exclusiva delas.<\/p>\n
A ideia da indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que a concess\u00e3o do benef\u00edcio seja baseada em laudo m\u00e9dico que comprove a defici\u00eancia, a doen\u00e7a rara ou o autismo e justifique a necessidade dos cuidados em tempo integral da sua m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal. O aux\u00edlio financeiro de dura\u00e7\u00e3o permanente, cujo valor inicial est\u00e1 fixado em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ajudaria em despesas como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos. Pelo projeto de lei, cada fam\u00edlia beneficiada deve possuir renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos – outros benef\u00edcios sociais est\u00e3o exclu\u00eddos desse c\u00e1lculo.<\/p>\n
Propostas \u2013 Tovar \u00e9 autor de iniciativas importantes em defesa das pessoas com doen\u00e7as raras e autismo. A Lei 11.210\/18, de sua autoria, colocou a Para\u00edba como o primeiro estado no Brasil a garantir a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Autismo e a Lei 11.971\/2021 assegura a perman\u00eancia de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista diagnosticados com covid-19 em hospitais da Para\u00edba.<\/p>\n
\u00c9 de autoria do deputado o projeto de Lei 1.260\/23, que institui a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de apoio escolar, com treinamento espec\u00edfico, para o cuidado de alunos at\u00edpicos, tais como aqueles com s\u00edndrome de Down, autismo e outras condi\u00e7\u00f5es similares, em todas as escolas estaduais da Para\u00edba.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o de sua autoria o PL 409\/2023 que Institui o atendimento priorit\u00e1rio com identifica\u00e7\u00e3o visual nas pulseiras de classifica\u00e7\u00e3o de risco \u00e0s pessoas com TEA e o 1387\/2023, que institui o programa de diagn\u00f3stico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n
Entre os projetos apresentados pelo parlamentar est\u00e1 o 4.057\/22 que cria a tarifa social de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias de autistas. A proposta torna obrigat\u00f3ria \u00e0 concession\u00e1ria de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), a inclus\u00e3o das unidades consumidoras onde resida a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no programa Tarifa Social Baixa Renda.<\/p>\n
Outra proposta de Tovar \u00e9 o Projeto de Indica\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o afastamento de servidoras das suas atividades trabalhistas para acompanhar seus filhos com defici\u00eancias ou com S\u00edndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou Doen\u00e7as Raras nos tratamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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