A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (07), Medalha Epit\u00e1cio Pessoa \u2013 a mais elevada comenda do Poder Legislativo paraibano \u2013 \u00e0 desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sess\u00e3o solene aconteceu no Plen\u00e1rio da Casa de Epit\u00e1cio Pessoa e foi proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.
Atual vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por indica\u00e7\u00e3o do TJPB, a homenageada pela ALPB j\u00e1 recebeu condecora\u00e7\u00f5es como Honra ao M\u00e9rito, da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa; Voto de Aplauso, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba; Diploma Mulher Jurista, da Academia de Cultura; e Honra ao M\u00e9rito, do Clube Recreativo Alto Piranhas.
Para o presidente Adriano Galdino, a desembargadora Agamenilde Dias desenvolve papel primordial para manuten\u00e7\u00e3o da ordem jur\u00eddica e garantia dos direitos fundamentais, essenciais \u00e0 estabilidade e equidade social. O chefe do Legislativo estadual ressaltou a relev\u00e2ncia da trajet\u00f3ria exemplar da homenageada, assim como, sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a paraibana. \u201cAtrav\u00e9s de sua luta pessoal, a desembargadora enfrentou in\u00fameras dificuldades para alcan\u00e7ar este importante espa\u00e7o na magistratura paraibana. Esta cerim\u00f4nia \u00e9 um momento de celebra\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o entre os poderes, refor\u00e7ando o compromisso coletivo de construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os paraibanos\u201d, afirmou Adriano.
O presidente Adriano lembrou ainda que a homenagem acontece em meio \u00e0s homenagens em alus\u00e3o \u00e0 Semana da Mulher na Assembleia Legislativa da Para\u00edba. \u201cTrata-se de uma cerim\u00f4nia de reconhecimento do papel fundamental das mulheres na sociedade, evidenciando a import\u00e2ncia de celebrar suas conquistas e continuar lutando por igualdade e justi\u00e7a\u201d, explicou Adriano Galdino.
Nascida em Bonito de Santa F\u00e9, Sert\u00e3o paraibano, a desembargadora ingressou na magistratura em 1992, com atua\u00e7\u00e3o nas Comarcas de Tapero\u00e1, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux, al\u00e9m de trabalhar como ju\u00edza substituta na Comarca de Jo\u00e3o Pessoa e ju\u00edza titular da 5\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Capital. Para ela, a medalha \u00e9 mais um incentivo para continuar trilhando uma carreira marcada por grandes conquistas. \u201cCom esse reconhecimento, renovo meu compromisso de honrar e continuar servindo na esfera judici\u00e1rio, cumprindo meu dever da melhor forma poss\u00edvel\u201d, relatou.
Durante a solenidade, Agamenilde ressaltou a import\u00e2ncia da harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio e o quanto essa parceria fortalece as a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio dos paraibanos. \u201cA Para\u00edba vive uma harmonia entre as institui\u00e7\u00f5es, sem descurar da independ\u00eancia e autonomia dos poderes. Isso \u00e9 um incremento para a tranquilidade dos trabalhos, da democracia e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. Estamos a viver um processo de serenidade da Para\u00edba e das suas institui\u00e7\u00f5es\u201d, comemorou.
Mestre em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Santos \u2013 SP, P\u00f3s-Graduada em Direito da Comunica\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra \u2013 FDUC, j\u00e1 exerceu o cargo de ju\u00edza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e ju\u00edza na Meta 4 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), incluindo, tamb\u00e9m, atua\u00e7\u00e3o como diretora do F\u00f3rum C\u00edvel Comarca de Jo\u00e3o Pessoa (2014-2015) e membro do Comit\u00ea Nacional do F\u00f3rum Nacional de Precat\u00f3rios do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (2013-2015).
Entre 2017 e 2019, atuou como ju\u00edza membro substituta da Corte Eleitoral da Para\u00edba. Em 2012, foi escolhida desembargadora suplente pelo TJPB, para atuar no Regional Eleitoral paraibano. Em 2023, assumiu como desembargadora, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por indica\u00e7\u00e3o do TJPB.
O presidente do TJPB, desembargador Jo\u00e3o Benedito, expressou profunda alegria e honra por participar de uma homenagem t\u00e3o merecida \u00e0 desembargadora Agamenildes Dias. \u201cNossa estimada colega est\u00e1 sendo reconhecida com a mais alta distin\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa da Para\u00edba. A homenagem reflete o apoio e o reconhecimento do povo da Para\u00edba \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e trajet\u00f3ria exemplar da desembargadora\u201d, concluiu.
A solenidade contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos deputados Silvia Benjamin, Felipe Leit\u00e3o Alexandre de Zez\u00e9, Branco Mendes, Dr. Taciano Diniz, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Jutay Meneses e Sargento Neto, al\u00e9m de representantes do Poder Judici\u00e1rio paraibano, da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba, de familiares e amigos da homenageada.
\u00c9 poss\u00edvel acompanhar todas as mat\u00e9rias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sess\u00f5es, reuni\u00f5es, solenidades e debates atrav\u00e9s da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e tamb\u00e9m pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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