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<\/p>\nO Brasil registrou quase dois casos por dia de exerc\u00edcio ilegal da medicina nos \u00faltimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a institui\u00e7\u00e3o, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em les\u00f5es graves e morte de pacientes.<\/p>\n
Entre 2012 e 2023, o pa\u00eds registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na \u00e1rea dent\u00e1ria ou farmac\u00eautica. No Poder Judici\u00e1rio, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Pol\u00edcia Civil registraram 3.337 boletins de ocorr\u00eancia. Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Poder Judici\u00e1rio nos estados e as pol\u00edcias civis das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n
O Rio de Janeiro \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de registros nas delegacias de Pol\u00edcia Civil: 937 ocorr\u00eancias. Desse total, 11 resultaram em morte: cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram les\u00e3o corporal grave. O tribunal do estado \u00e9 o que mais registrou processos novos no ano passado (74).<\/p>\n
S\u00e3o Paulo vem em segundo lugar, com 528 ocorr\u00eancias policiais. A maior parte delas acontece no interior do estado. Minas Gerais aparece na sequ\u00eancia, em terceiro lugar, com 337 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o alerta tamb\u00e9m para a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos. Cinco estados n\u00e3o encaminharam as informa\u00e7\u00f5es solicitadas: Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Sul e Alagoas. No caso desse \u00faltimo, n\u00e3o h\u00e1 dados na base antes de 2021. Segundo o CFM, o Rio Grande do Sul enviou dados amplos que n\u00e3o possibilitaram recorte espec\u00edfico.\u00a0Alguns n\u00e3o t\u00eam dados atualizados, nem uma base hist\u00f3rica com informa\u00e7\u00f5es desde 2012.<\/p>\n
O exerc\u00edcio ilegal da medicina \u00e9 crime previsto no artigo 282 do C\u00f3digo Penal, com puni\u00e7\u00e3o de 6 meses a 2 anos de multa.<\/p>\n
O presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, disse que a sociedade precisa estar constantemente informada dos perigosos de se submeter a procedimentos m\u00e9dicos realizados por profissionais sem a devida capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm caso de d\u00favida, vale consultar os sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para saber se o profissional tem o registro de m\u00e9dico e se ele est\u00e1 ativo. N\u00f3s sempre dizemos: fuja de promessas milagrosas, principalmente aquelas divulgadas nas redes sociais\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
No caso de irregularidades, a recomenda\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 denunciar na pol\u00edcia e nos conselhos de medicina, para que tamb\u00e9m seja aberta apura\u00e7\u00e3o administrativa e encaminhamento para os demais \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Casos emblem\u00e1ticos<\/h2>\n
O CFM destacou alguns casos recentes de pr\u00e1tica ilegal da medicina que tiveram maior repercuss\u00e3o. Em fevereiro deste ano, um dentista foi preso no Recife, por dar cursos proibidos de reposi\u00e7\u00e3o hormonal. Em agosto do ano passado, a pol\u00edcia come\u00e7ou uma investiga\u00e7\u00e3o em Goi\u00e2nia sobre uma mulher que provocou les\u00e3o corporal em pacientes em cl\u00ednicas de est\u00e9tica. Na mesma cidade, em novembro, foi aberta investiga\u00e7\u00e3o contra quatro dentistas, que realizavam procedimentos est\u00e9ticos exclusivos de m\u00e9dicos.<\/p>\n
Em Coroados, no interior de S\u00e3o Paulo, uma mulher foi presa por usar registro profissional de outra m\u00e9dica e chegou a atender 30 pacientes em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). O caso foi registrado em mar\u00e7o deste ano. Em Divin\u00f3polis, no centro-oeste de Minas Gerais, uma biom\u00e9dica foi detida em maio de 2023 por provocar a morte de uma paciente durante cirurgia ilegal.<\/p>\n
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