A C\u00e2mara dos Deputados realizou uma reuni\u00e3o nesta quarta-feira (27), em uma Comiss\u00e3o Geral no plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, para discutir o impacto da extin\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no setor. O encerramento do Perse \u00e9 abordado nas medidas provis\u00f3rias 1202\/23 e 1208\/24.<\/p>\n
O deputado federal Raniery Paulino (Republicanos\/PB) durante o discurso cumprimentou os presentes e parlamentares pelo debate em cima do PERSE. Ele mencionou que a Lei n\u00ba 14.148, de 2021, que instituiu o PERSE, foi cuidadosamente planejada.<\/p>\n
\u201cFez-se uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o. A medida provis\u00f3ria, claramente, \u00e9 antip\u00e1tica ao processo legislativo que se estabeleceu nesta Casa. Esse \u00e9 um fato. E n\u00f3s temos que, justamente, buscar esse ponto de equil\u00edbrio, atrav\u00e9s dos n\u00fameros que foram apresentados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, que est\u00e3o em discrep\u00e2ncia com os n\u00fameros apresentados pelos senhores\u201d explicou o parlamentar.<\/p>\n
Para o deputado Raniery Paulino, o PERSE \u00e9 um assunto sens\u00edvel que requer uma an\u00e1lise mais aprofundada. Ele tamb\u00e9m destacou seu apoio ao programa. “O Congresso brasileiro, com suas falhas e qualidades, \u00e9 o ambiente mais democr\u00e1tico para receber demandas leg\u00edtimas e causas importantes, como o PERSE. Quero reiterar meu compromisso, juntamente com o l\u00edder Hugo Motta, em apoio a este programa que busca promover o desenvolvimento, especialmente liderado pelos colegas da Para\u00edba, para facilitar a intermedia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com o Governo, por meio deste Parlamento\u201d, destacou Raniery.<\/p>\n
PERSE<\/p>\n
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com objetivo de auxiliar o setor a reduzir perdas em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. O prazo do programa se encerrou em 2023. No final do ano, o Poder Executivo chegou a encaminhar uma medida provis\u00f3ria que prorrogava o prazo de socorro ao setor at\u00e9 2025, mas decidiu encaminhar um novo projeto sobre o tema para tramitar no Congresso (MP 1202\/23).<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernando Haddad a ren\u00fancia fiscal gerada pelo Perse superou a estimativa inicial de R$ 4,4 bilh\u00f5es. Dados preliminares indicam que ficou entre R$ 17 bilh\u00f5es e R$ 32 bilh\u00f5es em 2023, da\u00ed a ideia inicial de acabar com o programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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