Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 5330\/2023 que tem como relator o deputado federal Raniery Paulino Republicanos\/PB, que trata da amplia\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa para as \u00e1reas urbanas do semi\u00e1rido. Atualmente o programa atende somente as \u00e1reas rurais. O texto ser\u00e1 encaminhado ao Senado para an\u00e1lise.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua (\u201cOpera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa\u201d) para as zonas urbanas do Semi\u00e1rido, que tamb\u00e9m sofrendo com o colapso h\u00eddrico devido \u00e0 estiagem. O autor do projeto \u00e9 o deputado Murilo Galdino Republicanos \/PB.<\/p>\n
O relator deputado Raniery Paulino destacou que o relat\u00f3rio foi desenvolvido para diminuir os impactos da estiagem e ampliar o programa para atender prontamente as comunidades que necessitam nas \u00e1reas urbanas. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da regi\u00e3o do brejo paraibano colapsaram. Foi necess\u00e1rio serem atendidas com urg\u00eancia por carro-pipa. Trabalhei neste relat\u00f3rio para que fosse aprovado o mais breve poss\u00edvel e com isso, minimizar os preju\u00edzos causados na regi\u00e3o do semi\u00e1rido por causa da estiagem. O que prejudica muito, at\u00e9 munic\u00edpios inteiros do semi\u00e1rido\u201d.<\/p>\n
O texto estabelece ainda a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o e uso da \u00e1gua da chuva em cisternas, de barragens superficiais e subterr\u00e2neas e de po\u00e7os artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento dom\u00e9stico e a promo\u00e7\u00e3o da pequena produ\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria nas \u00e1reas rurais, bem como a extens\u00e3o do Programa Emergencial de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua (\u201cOpera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa\u201d) tamb\u00e9m para as \u00e1reas urbanas do Semi\u00e1rido, visando \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar.<\/p>\n
O relator ressaltou que est\u00e1 proposta \u00e9 uma forma de assegurar milhares de fam\u00edlias a seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar, da regi\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro. “Ampliando este programa vamos conseguir garantir o uso em programas Emergenciais. E com isso, garantir<\/p>\n
Emendas<\/p>\n
O relator concordou em incluir altera\u00e7\u00f5es propostas pelo deputado Pedro Campos para assegurar o fornecimento de \u00e1gua nas escolas p\u00fablicas do semi\u00e1rido. Campos afirmou que mais de 3 mil escolas no nordeste n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e ser\u00e3o beneficiadas pela Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa. Al\u00e9m disso, ele aceitou a emenda proposta pelo deputado Domingos Neto para disponibilizar linhas de cr\u00e9dito para ajudar pequenas produ\u00e7\u00f5es rurais afetadas pela desertifica\u00e7\u00e3o e seca.<\/p>\n
“O projeto visa corrigir uma falha que impedia o abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas urbanas onde as fam\u00edlias necessitavam”, declarou o L\u00edder do Republicanos deputado Hugo Motta.<\/p>\n
Semi\u00e1rido<\/p>\n
Atualmente, o semi\u00e1rido est\u00e1 presente em 1.477 munic\u00edpios, abrangendo todos os estados do Nordeste, al\u00e9m de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, conforme a atualiza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2022.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa \u00e9 uma medida de emerg\u00eancia do governo federal para fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel a comunidades, principalmente rurais, do Semi\u00e1rido afetadas pela seca ou estiagem, utilizando caminh\u00f5es-pipa para o transporte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 5330\/2023 que tem como relator o deputado federal Raniery Paulino Republicanos\/PB, que trata da amplia\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa para as \u00e1reas urbanas do semi\u00e1rido. Atualmente o programa atende somente as \u00e1reas rurais. O texto ser\u00e1 encaminhado ao Senado para an\u00e1lise. A proposta prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26450,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-26447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26451,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26447\/revisions\/26451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}