{"id":26558,"date":"2024-03-28T13:34:58","date_gmt":"2024-03-28T16:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=26558"},"modified":"2024-03-28T09:38:22","modified_gmt":"2024-03-28T12:38:22","slug":"exclusivo-farra-do-desconto-em-aposentadorias-fatura-r-2-bi-em-1-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/03\/28\/exclusivo-farra-do-desconto-em-aposentadorias-fatura-r-2-bi-em-1-ano\/","title":{"rendered":"Exclusivo: farra do desconto em aposentadorias fatura R$ 2 bi em 1 ano"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong>O Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS)<\/a>\u00a0escancarou as portas para que associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em\u00a0aposentadorias<\/a>\u00a0faturassem mais de R$ 2 bilh\u00f5es desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o pa\u00eds e chegam a ganhar mais de R$ 30 milh\u00f5es por m\u00eas com contribui\u00e7\u00f5es descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.<\/p>\n

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Dados obtidos com exclusividade, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mostram que existem hoje 29 associa\u00e7\u00f5es autorizadas pelo INSS a praticar \u201cdesconto de mensalidade associativa\u201d nos benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00e3o, por meio de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. No in\u00edcio do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribui\u00e7\u00e3o em troca de supostos servi\u00e7os oferecidos aos associados, como assist\u00eancia em sa\u00fade.<\/p>\n

No per\u00edodo, o n\u00famero de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associa\u00e7\u00f5es, que saltou de R$ 85 milh\u00f5es, no in\u00edcio de 2023, para R$ 250 milh\u00f5es atualmente. O problema \u00e9 que dezenas de milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem autoriza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justi\u00e7a para conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o em nome de laranja<\/h4>\n

Parte dessas associa\u00e7\u00f5es est\u00e1 em nome de aposentados de at\u00e9 80 anos de idade e moradores da periferia das capitais do pa\u00eds. Esse \u00e9 o caso da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados Mutualistas para Benef\u00edcios Coletivos (Ambec)<\/a>, entidade que mais cresceu no \u00faltimo ano, saltando de 40 mil para 600 mil associados e faturando R$ 30 milh\u00f5es por m\u00eas, 1.500% a mais do que h\u00e1 um ano \u2013 R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n

A Ambec tem um acordo com o INSS para descontar R$ 45 por m\u00eas de aposentados em troca de supostos benef\u00edcios. Em todo o pa\u00eds, a associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi alvo de 4,7 mil processos judiciais e acumula condena\u00e7\u00f5es por danos morais. A entidade fica sediada em um escrit\u00f3rio na Vila Ol\u00edmpia, na zona sul de S\u00e3o Paulo, onde toda semana chegam dezenas de intima\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\u00a0Ambec foi criada em nome de laranjas<\/a>\u00a0\u2013 tinha como presidente formal a auxiliar de dentista Maria In\u00eas Batista de Almeida, de 63 anos, que mora na periferia da zona leste de S\u00e3o Paulo \u2013, mas, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o ligada a seguradoras de sa\u00fade de um empres\u00e1rio pr\u00f3ximo de lobistas e pol\u00edticos do Centr\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Trata-se do empres\u00e1rio Maur\u00edcio Camisotti, dono do Grupo Total Health, que apareceu na investiga\u00e7\u00e3o da CPI da Covid, em 2021, como autor de uma transfer\u00eancia de R$ 18 milh\u00f5es \u00e0 Precisa Medicamentos, do lobista Francisco Maximiano, envolvido na negocia\u00e7\u00e3o de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, que acabou cancelada por suspeita de fraude.<\/p>\n

E-mails, conversas de WhatsApp e documentos reunidos pelo advogado Eli Cohen, advogado da empresa que cuida da gest\u00e3o da Ambec \u2013 cujo s\u00f3cio e antigo homem de confian\u00e7a rompeu com o empres\u00e1rio \u2013 sugerem a participa\u00e7\u00e3o de Camisotti na escolha de supostos laranjas para presidir as entidades e mostram que as seguradoras pelas quais os aposentados pagam quando se filiam \u00e0 associa\u00e7\u00e3o s\u00e3o do grupo dele.<\/p>\n

Nas interpela\u00e7\u00f5es judiciais feitas pela empresa defendida por Cohen, h\u00e1 men\u00e7\u00e3o, inclusive, a um ex-agente do INSS citado como vendedor de dados pessoais de aposentados para a Ambec. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu dois inqu\u00e9ritos para investigar fraudes contra aposentados atribu\u00eddas \u00e0 entidade. Ambos foram unificados e est\u00e3o em andamento.<\/p>\n

O\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0procurou Maur\u00edcio Camisotti e a Ambec, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assinatura falsa<\/h4>\n

Grande parte das pessoas prejudicadas por essas entidades s\u00e3o pobres, moradores de periferias e com baixo grau de escolaridade. S\u00e3o as que mais dependem do dinheiro da aposentadoria e recebem o piso do INSS, equivalente a R$ 1,4 mil mensais. H\u00e1 casos nos quais fraudes em assinaturas e abordagens predat\u00f3rias ficaram comprovadas pela Justi\u00e7a em duras senten\u00e7as que aplicam \u00e0s associa\u00e7\u00f5es multas por danos morais.<\/p>\n

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Esse \u00e9 o caso, por exemplo, de Em\u00edlia Rodrigues, moradora de Araraquara, no interior de S\u00e3o Paulo, que afirmou \u00e0 Justi\u00e7a ter descoberto descontos de R$ 47 mensais da Rede Ibero Americana de Associa\u00e7\u00f5es de Idosos do Brasil (Riaam), de Minas Gerais. A entidade \u00e9 presidida por uma aposentada de Belo Horizonte de 75 anos de idade, fatura mensalmente R$ 1,3 milh\u00e3o e tem 23 mil associados.<\/p>\n

Assim como Em\u00edlia, mais de mil pessoas processaram a entidade. No caso dela, a Riaam tentou provar que a aposentada era associada a uma ficha supostamente assinada por ela. N\u00e3o deu certo. Uma perita nomeada pela Justi\u00e7a atestou que a assinatura era falsa, o que deu ensejo a uma condena\u00e7\u00e3o da entidade.\u00a0Riaam n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entidade de Sergipe filiou paulista com RG antigo<\/h4>\n

Outra entidade cujo salto de filiados e faturamento chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Universo, que dobrou de tamanho entre 2023 e 2024 e tem 296 mil filiados. Segundo dados do INSS, ela fatura R$ 11 milh\u00f5es por m\u00eas. No in\u00edcio do ano passado, eram R$ 2 milh\u00f5es mensais. No boleto dos aposentados, ela aparece como \u201cAPPS Universo\u201d. Sua presidente \u00e9 uma aposentada de 79 anos.<\/p>\n

A Universo tem a peculiaridade de ser alvo de a\u00e7\u00f5es inclusive no interior de S\u00e3o Paulo, apesar de sediada em Sergipe. Em uma delas, o pr\u00f3prio juiz do caso notou que um homem residente em Presidente Venceslau desde 2012 seria um associado em Mato Grosso do Sul. O RG dele em posse da entidade \u00e9 de antes de 2017, mas, segundo a pr\u00f3pria Universo, ele foi filiado em 2022. A entidade foi condenada a pagar R$ 3 mil a ele por danos morais.<\/p>\n

A advogada Joana Vargas, que representa a Universo, afirmou que a entidade existe h\u00e1 17 anos e oferece \u201cuma s\u00e9rie de benef\u00edcios e vantagens essenciais \u00e0 terceira idade\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos em constante evolu\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos de seguran\u00e7a, no sentido de propiciar ao associado m\u00e1xima clareza no objeto da ades\u00e3o, como tamb\u00e9m mecanismos de certifica\u00e7\u00e3o da idoneidade da opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, eventuais equ\u00edvocos detectados no momento da filia\u00e7\u00e3o s\u00e3o imediatamente resolvidos e, se necess\u00e1rio, indenizados\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Inscrita h\u00e1 4 meses j\u00e1 fatura R$ 10 milh\u00f5es<\/h4>\n

Na lista de entidades com nomes ex\u00f3ticos que t\u00eam aparecido como destinat\u00e1rias de pequenos descontos nas folhas de pagamento dos aposentados est\u00e1, por exemplo, a Master Prev. Ela firmou seu termo de coopera\u00e7\u00e3o com o INSS em novembro de 2023 e j\u00e1 fatura R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a, h\u00e1 431 processos contra a entidade sobre cobran\u00e7as abusivas de aposentados que dizem desconhec\u00ea-la. A presidente do local \u00e9 uma aposentada de 65 anos moradora de Santos, no litoral paulista. Ela assumiu o posto em julho do ano passado, em uma ata registrada num cart\u00f3rio de S\u00e3o Paulo. Procurada, a Master Prev n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Salto de 400% no faturamento<\/h4>\n

A Amar Brasil tinha faturamento de R$ 2,4 milh\u00f5es em janeiro de 2023 e hoje arrecada R$ 10 milh\u00f5es mensais com contribui\u00e7\u00f5es de aposentados. At\u00e9 2022, quando foi registrada a elei\u00e7\u00e3o de sua nova diretoria, repleta de aposentados de S\u00e3o Paulo, a entidade estava registrada em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n

Ap\u00f3s a troca de dirigentes, muito comum em diversas associa\u00e7\u00f5es que firmaram contratos com o governo nos \u00faltimos anos, o endere\u00e7o mudou para uma sala na Vila Ol\u00edmpia, em S\u00e3o Paulo. A mudan\u00e7a foi registrada em cart\u00f3rio em novembro de 2022, mesmo ano em que a Amar Brasil firmou seu contrato com o INSS.<\/p>\n

Em uma das condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por descontos indevidos, o juiz do caso afirmou que a associa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o trouxe nenhum documento comprovando a referida contrata\u00e7\u00e3o\u201d da aposentada que a processou. Segundo dados do INSS, no in\u00edcio deste ano, a Amar tinha 212 mil filiados. Ela responde a 3,3 mil processos judiciais.<\/p>\n

\u00a0Amar Brasil apenas afirmou que estaria comprometida \u201ccom os associados\u201d e que acionou o setor respons\u00e1vel para \u201cprestar os devidos esclarecimentos\u201d ao que foi apresentado pela reportagem, sem dar mais esclarecimentos.<\/p>\n

O que diz o INSS<\/h4>\n

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Em dezembro, o INSS afirmou apenas que \u201cmant\u00e9m acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas institui\u00e7\u00f5es\u201d, com base na Lei n\u00ba 8.213\/1992 e no Decreto n\u00ba 3.048\/1999. \u201cDesde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benef\u00edcio. Cabe destacar que o desconto n\u00e3o \u00e9 do INSS, mas sim da entidade\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o. Ainda segundo o INSS, \u201co benefici\u00e1rio que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na pr\u00f3pria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o servi\u00e7o de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.\u201d<\/p>\n

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metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0O Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS)\u00a0escancarou as portas para que associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em\u00a0aposentadorias\u00a0faturassem mais de R$ 2 bilh\u00f5es desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o pa\u00eds e chegam a ganhar mais de R$ 30 milh\u00f5es por m\u00eas com contribui\u00e7\u00f5es descontadas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-26558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26561,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26558\/revisions\/26561"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}