Ap\u00f3s um m\u00eas e meio apurando as circunst\u00e2ncias da fuga de dois detentos da Penitenci\u00e1ria Federal em Mossor\u00f3 (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, informou n\u00e3o ter encontrado qualquer ind\u00edcio de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo o minist\u00e9rio, em seu relat\u00f3rio sobre a responsabilidade de servidores da penitenci\u00e1ria, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta ind\u00edcios de \u201cfalhas\u201d nos procedimentos carcer\u00e1rios de seguran\u00e7a, mas nenhuma evid\u00eancia de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.<\/p>\n
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Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, tr\u00eas Processos Administrativos Disciplinares (PADs) j\u00e1 foram instaurados para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre as falhas identificadas. Dez servidores s\u00e3o alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinar\u00e3o Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma s\u00e9rie de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e n\u00e3o voltarem a cometer as mesmas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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\u201cA corregedora ainda determinou a abertura de uma nova investiga\u00e7\u00e3o preliminar sum\u00e1ria para continuar as apura\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal\u201d, informou a pasta, em nota em que explica que a \u00edntegra do relat\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e1 divulgada a fim de n\u00e3o prejudicar a nova investiga\u00e7\u00e3o e os procedimentos correcionais que est\u00e3o sendo instaurados.<\/p>\n
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Fuga<\/p>\n
Rog\u00e9rio da Silva Mendon\u00e7a e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenci\u00e1ria em 14 de fevereiro deste ano, Quarta-Feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenci\u00e1rio federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e presos de alta periculosidade.<\/p>\n
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A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investiga\u00e7\u00f5es preliminares indicam que Mendon\u00e7a e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do pres\u00eddio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias ap\u00f3s a fuga in\u00e9dita, o pr\u00f3prio presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva cogitou que os dois detentos tenham recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n
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“Queremos saber como esses cidad\u00e3os cavaram um buraco e ningu\u00e9m viu. N\u00e3o quero acusar, mas teoricamente parece que houve a coniv\u00eancia de algu\u00e9m do sistema l\u00e1 dentro. Como n\u00e3o posso acusar ningu\u00e9m, sou obrigado a acreditar que a investiga\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada pela pol\u00edcia local e pela Pol\u00edcia Federal nos indique o que aconteceu”, disse Lula, durante coletiva de imprensa. No mesmo dia, policiais penais recha\u00e7aram a hip\u00f3tese de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“Findadas as apura\u00e7\u00f5es, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a pr\u00f3pria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os n\u00fameros estat\u00edsticos de zero fuga, zero rebeli\u00e3o, zero celular\u201d, assegurou, na ocasi\u00e3o, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf), em um comunicado \u00e0 imprensa. “Os foragidos n\u00e3o tiveram apoio externo, ou seja, n\u00e3o havia log\u00edstica externa, eles n\u00e3o possu\u00edam ve\u00edculo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que n\u00e3o houve planejamento pr\u00e9vio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram \u00eaxito\u201d, acrescentou a entidade.<\/p>\n
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