{"id":26908,"date":"2024-04-03T09:35:30","date_gmt":"2024-04-03T12:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=26908"},"modified":"2024-04-03T09:35:30","modified_gmt":"2024-04-03T12:35:30","slug":"presidente-do-inss-promete-acionar-a-pf-contra-golpes-em-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/03\/presidente-do-inss-promete-acionar-a-pf-contra-golpes-em-aposentados\/","title":{"rendered":"Presidente do INSS promete acionar a PF contra golpes em aposentados"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2014\u00a0<\/strong>Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS)<\/a>, Alessandro Stefanutto afirma, em entrevista ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>, que ser\u00e1 \u201cduro\u201d com as associa\u00e7\u00f5es que efetuam\u00a0descontos indevidos<\/a>\u00a0diretamente na folha de pagamento das\u00a0aposentadorias<\/a>\u00a0e que vai enviar \u00e0\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF)<\/a>\u00a0os ind\u00edcios de fraude nas filia\u00e7\u00f5es de\u00a0aposentados<\/a> que forem descobertos na apura\u00e7\u00e3o interna aberta pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Como o\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0revelou na semana passada, com base em dados oficiais,\u00a029 entidades faturaram mais de R$ 2 bilh\u00f5es<\/a> com \u201cdesconto de mensalidade associativa\u201d nos benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00e3o desde janeiro de 2023, por meio de \u201cacordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d com o INSS. No per\u00edodo, o n\u00famero de filiados explodiu, e a arrecada\u00e7\u00e3o mensal das entidades saltou de R$ 85 milh\u00f5es para R$ 250 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n

Esses n\u00fameros s\u00e3o acompanhados por milhares de reclama\u00e7\u00f5es e processos judiciais nos quais essas entidades acumulam condena\u00e7\u00f5es por descontos indevidos em aposentadorias. Parte dos casos envolve fraude em assinaturas dos aposentados para suas filia\u00e7\u00f5es ou mesmo a aus\u00eancia delas. Stefanutto\u00a0(foto em destaque)<\/em>\u00a0afirma que j\u00e1 foram abertos procedimentos para investigar seis entidades com base em reportagens do\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n

\u201cSe a gente pegar uma associa\u00e7\u00e3o onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Pol\u00edcia Federal apurar\u201d, afirma o presidente do INSS, para quem \u201ca chance de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 muito alta\u201d para\u00a0entidades que tenham condutas ilegais reiteradas.<\/p><\/blockquote>\n

Ele tamb\u00e9m ressalta que j\u00e1 publicou portaria que estabelece mecanismos, como a biometria, para prevenir\u00a0fraudes<\/a>\u00a0na filia\u00e7\u00e3o de segurados que ter\u00e3o descontos associativos<\/p>\n

Identificamos entidades com suspeita de fraude, tanto na filia\u00e7\u00e3o de aposentados, que alegam n\u00e3o ter autorizado a ades\u00e3o, quanto na constitui\u00e7\u00e3o delas, feita por empres\u00e1rios em nome de laranjas. O que o INSS vai fazer a respeito desses casos?<\/b><\/p>\n

Decidi que a gente precisava evoluir a forma do desconto associativo nos mesmos moldes do empr\u00e9stimo consignado, no m\u00ednimo. N\u00e3o estava aqui na presid\u00eancia [do INSS], mas era procurador-geral federal \u00e0 \u00e9poca, e tivemos muitos problemas de empr\u00e9stimos consignados que n\u00e3o eram feitos pelas pessoas, mas por alguns malandros que colocavam na conta dos outros. Isso acabou sendo resolvido de forma estruturante com a mudan\u00e7a da normativa dos consignados e colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a biometria. O desconto passa a ser efetivado somente mediante biometria. Da mesma forma, est\u00e1 previsto para descontos associativos.\u00a0Eu determinei que fossem abertos todos os procedimentos sobre cada entidade para que a gente apurasse. Vamos fazer uma amostragem efetiva, com confec\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio. Tamb\u00e9m quero garantir para todos o direito \u00e0 ampla defesa. Muitas vezes a demora de uma puni\u00e7\u00e3o acontece porque tem que fazer o contradit\u00f3rio.\u00a0Ent\u00e3o, a medida estruturante, para preven\u00e7\u00e3o do problema, \u00e9 a biometria. Todos os benef\u00edcios estar\u00e3o bloqueados [a essas cobran\u00e7as] e s\u00f3 ser\u00e3o desbloqueados com a biometria. A outra [medida] \u00e9 ser rigoroso na apura\u00e7\u00e3o. Se apurar e confirmar o que est\u00e1 sendo demonstrado, alegado at\u00e9 pelas entrevistas que voc\u00eas fizeram, a chance de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 muito alta, e as puni\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas. Ningu\u00e9m quer perseguir ningu\u00e9m, mas tem que seguir a regra do jogo. A regra do jogo \u00e9 s\u00f3 inserir desconto associativo com assinatura real da pessoa. Quem estiver simulando, quem estiver inventando coisa, n\u00e3o tenha d\u00favida de que eu serei bastante duro com esse tipo de comportamento.<\/p>\n

H\u00e1 casos de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e outros crimes, mas isso tem sido tratado na esfera c\u00edvel e do consumidor. Se identificarem il\u00edcitos penais, v\u00e3o encaminhar \u00e0 Pol\u00edcia Federal?<\/b><\/p>\n

\n

Somente neste ano, o INSS firmou mais sete acordos com novas entidades que promovem os descontos associativos. N\u00e3o deveria haver um freio nesses termos de coopera\u00e7\u00e3o diante de tantas reclama\u00e7\u00f5es e processos contra elas?<\/b><\/p>\n

Com a nova instru\u00e7\u00e3o normativa, a gente acredita que a pessoa s\u00f3 vai se associar a alguma dessas associa\u00e7\u00f5es j\u00e1 pactuadas no acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a vontade dela, porque vai depender da biometria. Ent\u00e3o, depende da vontade da pessoa. N\u00f3s do INSS n\u00e3o podemos dizer se cinco [entidades] \u00e9 muito, se 10 \u00e9 muito, se 20 \u00e9 muito. Se as entidades que est\u00e3o entrando ou que j\u00e1 entraram se comportarem errado, seja quem for, elas v\u00e3o ser punidas. Falar do n\u00famero, realmente, n\u00e3o tenho como dizer se s\u00e3o muitas ou n\u00e3o.<\/p>\n

Com tantos processos judiciais e suspeitas de fraude envolvendo essas associa\u00e7\u00f5es, o senhor reconhece que est\u00e1 faltando due dilligence (dilig\u00eancia pr\u00e9via) para averiguar essas entidades?<\/b><\/p>\n

\n

Certamente n\u00f3s aumentaremos as a\u00e7\u00f5es de due dilligence para saber se o associado n\u00e3o est\u00e1 sendo trazido de maneira informal. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que isso \u00e9 muito importante. N\u00f3s n\u00e3o podemos impedir, se a pessoa jur\u00eddica est\u00e1 dentro das limita\u00e7\u00f5es da lei, das normativas, de fazer o requerimento [de filia\u00e7\u00e3o de associado]. Mas podemos ser duros na concess\u00e3o, na celebra\u00e7\u00e3o, e ser duros na eventual apura\u00e7\u00e3o de desvios. Isso n\u00f3s podemos e seremos.\u00a0Eu, particularmente, assinei e publiquei hoje [2\/4] a chegada de 250 novos servidores para o INSS. N\u00f3s separaremos alguns servidores para refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o que faz isso.\u00a0Em que pese ser uma rela\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 um dinheiro privado, porque sai da conta da pessoa, n\u00f3s temos, sim, nossa responsabilidade de deixar o sistema h\u00edgido.\u00a0Tenho interesse em saber se meus aposentados, que a gente tutela, que a gente paga todo m\u00eas, n\u00e3o est\u00e3o sendo enganados. Porque, muitas vezes, a pessoa tamb\u00e9m pode entrar numa associa\u00e7\u00e3o, tudo come\u00e7a bem, depois tudo vai mal, e eles v\u00e3o pagando com o desconto e perdendo dinheiro.\u00a0Tenho convic\u00e7\u00e3o de que, daqui a seis meses, teremos muito menos den\u00fancias por causa da efetividade das medidas que est\u00e3o sendo tomadas agora.<\/p>\n

O processo para obter os dados sobre o faturamento das associa\u00e7\u00f5es via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi tortuoso porque coordenadores do INSS, por duas vezes, recorreram \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) para dizer que seriam informa\u00e7\u00f5es sigilosas ou sens\u00edveis. S\u00f3 depois a Ouvidoria do INSS nos deu acesso a eles. O senhor concorda com esse entendimento?<\/b><\/p>\n

Eu sou a favor de fornecer todos os dados poss\u00edveis. Acho que [jogar] luz nas coisas mata bact\u00e9ria, mata v\u00edrus. Isso \u00e9 importante, ainda que doa. \u00c0s vezes, d\u00f3i um pouquinho, a gente apanha, mas faz parte da fun\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico. Quem n\u00e3o quer apanhar n\u00e3o pode ser gestor p\u00fablico.\u00a0Eu, pessoalmente, acho que tem que dar todos os dados poss\u00edveis at\u00e9 bater na LGPD. O INSS tem tido alegados problemas de vazamento de dados. Quando cheguei ao INSS, eu transferi a ouvidoria para a presid\u00eancia e tenho afirmado para liberar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u00a0Servidores t\u00eam sido muito cautelosos em passar dados que envolvem valores, com medo de os interessados e, eventualmente, as pr\u00f3prias associa\u00e7\u00f5es falarem: \u201cOlha, isso \u00e9 uma reserva minha, \u00e9 o meu valor que eu arrecado e esse dinheiro n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico, porque \u00e9 do aposentado, n\u00e3o \u00e9 do INSS. Ent\u00e3o, poderia haver alguma d\u00favida.\u00a0Os dados passados para voc\u00ea foram dados pelo INSS.\u00a0No seu caso, a CGU [Controladoria-Geral da Uni\u00e3o] tinha dado o ok e, por isso, a coordenadora da ouvidoria passou os dados. N\u00f3s n\u00e3o recorremos da decis\u00e3o da CGU.<\/p>\n

\n

O INSS falhou, historicamente, na preven\u00e7\u00e3o e combate a essas fraudes?<\/b><\/p>\n

Certamente n\u00f3s estamos aperfei\u00e7oando. Hoje, voc\u00ea tem mais tecnologia, como por exemplo a biometria. Com ela e a Dataprev [empresa de TI do governo federal] avan\u00e7ando em an\u00e1lise de dados,\u00a0de uso de outras ferramentas, vai ficar muito mais f\u00e1cil n\u00f3s operarmos e vermos alguns comportamentos que, a olho nu, voc\u00ea n\u00e3o consegue enxergar. N\u00e3o posso falar sobre gest\u00f5es anteriores para n\u00e3o parecer que \u00e9 uma quest\u00e3o de ego caso melhore daqui para frente, mas temos a tecnologia que torna o aprimoramento mais f\u00e1cil.<\/p>\n

Metr\u00f3poles<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2014\u00a0Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS), Alessandro Stefanutto afirma, em entrevista ao\u00a0Metr\u00f3poles, que ser\u00e1 \u201cduro\u201d com as associa\u00e7\u00f5es que efetuam\u00a0descontos indevidos\u00a0diretamente na folha de pagamento das\u00a0aposentadorias\u00a0e que vai enviar \u00e0\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF)\u00a0os ind\u00edcios de fraude nas filia\u00e7\u00f5es de\u00a0aposentados que forem descobertos na apura\u00e7\u00e3o interna aberta pelo \u00f3rg\u00e3o. Como o\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0revelou na semana passada,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26910,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-26908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26911,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26908\/revisions\/26911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}