{"id":27019,"date":"2024-04-04T19:41:03","date_gmt":"2024-04-04T22:41:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=27019"},"modified":"2024-04-04T19:41:03","modified_gmt":"2024-04-04T22:41:03","slug":"governo-da-paraiba-lanca-cartilha-com-codigo-de-etica-e-conduta-profissional-dos-servidores-e-empregados-publicos-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/04\/governo-da-paraiba-lanca-cartilha-com-codigo-de-etica-e-conduta-profissional-dos-servidores-e-empregados-publicos-civis\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba lan\u00e7a Cartilha com C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados P\u00fablicos Civis"},"content":{"rendered":"

Para orientar a atua\u00e7\u00e3o dos seus agentes p\u00fablicos \u2013 gestores, servidores, fornecedores e colaboradores que comp\u00f5em a estrutura administrativa \u2013, o Governo da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead), lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (3), a Cartilha do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados P\u00fablicos Civis do Poder Executivo do Estado da Para\u00edba. O evento aconteceu no audit\u00f3rio Ariano Suassuna, anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Ela \u00e9 um manual de conduta com o decreto do C\u00f3digo de \u00c9tica, elaborado e aprovado pela Sead, no \u00e2mbito do Comit\u00ea Gestor de Governan\u00e7a (CGG). A publica\u00e7\u00e3o tem 21 p\u00e1ginas e seu texto \u00e9 dividido em oito cap\u00edtulos.<\/p>\n

A cartilha, com o Decreto n\u00ba 44.504, de 5 de dezembro de 2023, \u00e9 um conjunto de normas que rege a conduta dos trabalhadores. A publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do Governo da Para\u00edba com o setor p\u00fablico, pois re\u00fane princ\u00edpios de \u00e9tica e conduta que devem nortear a forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia e moral profissional junto aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva de Administra\u00e7\u00e3o, Jacqueline Gusm\u00e3o, que fez a apresenta\u00e7\u00e3o da cartilha para os participantes durante o evento, destacou a import\u00e2ncia desse marco para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cTudo isso faz parte de um programa de integridade que o Governo da Para\u00edba est\u00e1 colocando em execu\u00e7\u00e3o a partir desse marco, que \u00e9 o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados P\u00fablicos Civis do Poder Executivo do Estado da Para\u00edba. O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado tem nos ajudado muito neste sentido, junto com a Controladoria Geral do Estado, de integridade, de compliance, de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tudo que diz respeito \u00e0 \u00e9tica e boa conduta do servidor\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da abertura do evento o secret\u00e1rio Chefe da Controladoria Geral do Estado, Letacio Ten\u00f3rio Guedes J\u00fanior, o procurador Geral do Estado, F\u00e1bio Andrade, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Vin\u00edcius Carvalho Farias.<\/p>\n

Durante o lan\u00e7amento da Cartilha, os participantes assistiram tr\u00eas palestras com temas que abordam os cap\u00edtulos do C\u00f3digo de \u00c9tica. A primeira palestra foi de Misma de Paula, coordenadora de MBA em Governan\u00e7a, Risco e Compliance na Faculdade Cedin-MG, gerente de Integridade, Conformidade e Gest\u00e3o de Riscos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). O tema da palestra dela foi: A import\u00e2ncia do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta para a Integridade e Governan\u00e7a no Estado.<\/p>\n

A segunda palestra teve como tema \u201cOs tipos de ass\u00e9dios e a import\u00e2ncia da composi\u00e7\u00e3o e treinamento das Comiss\u00f5es de \u00c9tica e Conduta adequados para a preven\u00e7\u00e3o e combate\u201d e foi ministrada por Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da Controladoria Geral do Distrito Federal.
\nE o evento foi finalizado com a palestra de T\u00e2nia Monteiro, Subsecret\u00e1ria de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. O tema foi: Como o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta contribui para a qualidade de vida no trabalho do servidor p\u00fablico.<\/p>\n

Os participantes do evento receberam a vers\u00e3o impressa da Cartilha com o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados P\u00fablicos Civis do Poder Executivo do Estado da Para\u00edba, mas a publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acessada digitalmente por meio do link\u00a0https:\/\/paraiba.pb.gov.br\/diretas\/secretaria-de-administracao\/arquivos\/decreto_codigo-de-etica.pdf\u00a0\u00a0<\/a><\/p>\n

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