{"id":27099,"date":"2024-04-05T07:57:28","date_gmt":"2024-04-05T10:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=27099"},"modified":"2024-04-05T07:57:28","modified_gmt":"2024-04-05T10:57:28","slug":"juiza-que-livrou-dono-de-porsche-manteve-ladrao-de-desodorante-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/05\/juiza-que-livrou-dono-de-porsche-manteve-ladrao-de-desodorante-preso\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza que livrou dono de Porsche manteve ladr\u00e3o de desodorante preso"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza\u00a0Fernanda Helena Benevides Dias, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u00a0(TJSP)<\/a>, que rejeitou o pedido de pris\u00e3o contra o\u00a0dono do Porsche\u00a0indiciado pela morte de um motorista de aplicativo, j\u00e1 decidiu manter na cadeia um homem que tentou roubar dois desodorantes e tr\u00eas garrafas de bebida de um supermercado.<\/p>\n

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O caso aconteceu em agosto de 2022, no Supermercado Peri, no Jardim Peri, zona norte da\u00a0capital paulista<\/a>. Na ocasi\u00e3o, seguran\u00e7as do estabelecimento flagraram um homem de 21 anos tentando levar um litro de conhaque, que custava R$ 16,99, duas garrafas de vodka (R$ 16,99, cada) e dois desodorantes (R$ 18,99, cada) escondidos sob sua camisa.<\/p>\n

Ao ser abordado, o ladr\u00e3o reagiu. Ele teria feito amea\u00e7as e atirado uma garrafa contra um seguran\u00e7a. Imobilizado, foi conduzido para a delegacia. Ningu\u00e9m sofreu ferimentos graves, e os itens foram recuperados. L\u00e1, o preso declarou que trabalhava como lavador, tinha endere\u00e7o fixo, mas estava desempregado e era usu\u00e1rio de crack.<\/p>\n

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Contra o homem, pesava o fato de j\u00e1 ter antecedente. Em mar\u00e7o de 2022, ele havia sido condenado a 1 ano e 11 meses de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas e cumpria a pena em regime aberto. Esse foi o motivo alegado por outra ju\u00edza do\u00a0TJSP<\/a>, durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, para converter o flagrante em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Pris\u00e3o mantida<\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP<\/a>) acusou o preso por roubo, crime com pena mais grave do que furto, e o processo do caso do supermercado foi distribu\u00eddo para a 14\u00aa Vara Criminal, do Foro da Barra Funda, do TJSP, onde a ju\u00edza Fernanda Helena Benevides Dias atuava.<\/p>\n

Na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, realizada em novembro de 2022, o r\u00e9u foi representado pela Defensoria P\u00fablica, que alegou inoc\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 a magistrada entendeu que havia ind\u00edcios suficientes para que ele respondesse \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal e decidiu por mant\u00ea-lo na cadeia enquanto n\u00e3o houvesse senten\u00e7a.<\/p>\n

\u201cNo que tange ao tempo em que o r\u00e9u se encontra preso, h\u00e1 prazos e atos processuais pendentes e peculiares ao deslinde da a\u00e7\u00e3o, devendo se aguardar em especial a juntada do laudo de exame de corpo de delito\u201d, justificou. \u201cDiante do exposto, mantenho a pris\u00e3o preventiva.\u201d<\/p>\n

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Senten\u00e7a dura<\/h4>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a Defensoria tentou convencer a ju\u00edza de que o homem havia cometido uma tentativa de furto \u2013 e n\u00e3o um roubo \u2013, uma vez que o emprego de viol\u00eancia n\u00e3o teria sido comprovado. V\u00edtima do ladr\u00e3o, o seguran\u00e7a do supermercado n\u00e3o fez exame de corpo de delito, e as supostas les\u00f5es ficaram sem confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c[O r\u00e9u<\/em>] negou que tenha agredido o vigilante ou jogado uma garrafa. O seguran\u00e7a era grande, enquanto ele \u00e9 franzino. Machucou a boca, o bra\u00e7o, a perna, a barriga. O vigilante machucou o bra\u00e7o, quando estava o esmurrando. Negou tamb\u00e9m que o tenha amea\u00e7ado\u201d, argumentou a Defensoria P\u00fablica.<\/p><\/blockquote>\n

Com base em depoimentos de funcion\u00e1rios do mercado, a magistrada rejeitou a vers\u00e3o da defesa e decidiu condenar o homem a 5 anos, 5 meses e 10 dias de pris\u00e3o, em regime fechado.<\/p>\n

\u201cNego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que presentes os requisitos da cust\u00f3dia cautelar, tendo-se em vista que o fato apresenta gravidade concreta, pois praticado o delito mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia\u201d, registrou. A senten\u00e7a foi proferida em 27 de janeiro de 2023.<\/p>\n

Empres\u00e1rio livre<\/h4>\n

Na segunda-feira (1\u00ba\/4), caiu para a aprecia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Fernanda Helena Benevides Dias o pedido de pris\u00e3o contra o empres\u00e1rio Fernando Sastre Filho, de 24 anos, que\u00a0bateu com seu Porsche<\/a>, em alta velocidade, e causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52, no Tatuap\u00e9, na zona leste.<\/p>\n

Como deixou o local do acidente, o motorista do carro de luxo n\u00e3o foi autuado em flagrante, n\u00e3o fez exame toxicol\u00f3gico e tamb\u00e9m n\u00e3o passou por audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Acompanhado de advogados, ele se apresentou na delegacia mais de 36 horas depois da colis\u00e3o.<\/p>\n

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A\u00a0Pol\u00edcia Civil<\/a>\u00a0decidiu\u00a0representar pela sua pris\u00e3o tempor\u00e1ria\u00a0ap\u00f3s indici\u00e1-lo por homic\u00eddio com dolo eventual, les\u00e3o corporal e fuga do local do acidente. Ao analisar o pedido, no entanto, a magistrada entendeu que a deten\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio n\u00e3o cumpria os requisitos legais necess\u00e1rios e o manteve em liberdade.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza alegou que a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o conseguiu demonstrar pelo menos dois dos requisitos: o acusado n\u00e3o ter endere\u00e7o conhecido, atrapalhar a investiga\u00e7\u00e3o e responder a crime grave.<\/p>\n

\u201cOcorre que, no caso em tela, a autoridade policial nem sequer narrou a necessidade da pris\u00e3o pela qual representou, limitando-se a sustentar a gravidade dos fatos e o clamor p\u00fablico por Justi\u00e7a\u201d, justificou.<\/p><\/blockquote>\n

Independ\u00eancia funcional<\/h4>\n

A investiga\u00e7\u00e3o do caso ainda est\u00e1 em andamento, faltando resultados de per\u00edcias e oitiva de testemunhas consideradas chave, como um amigo que estava com Fernando Filho no Porsche e est\u00e1 hospitalizado. \u00c0 pol\u00edcia a namorada deste amigo, que esteve com Fernando antes do acidente, disse que\u00a0ele bebeu drinks no jantar e que estava \u201cum pouco alterado\u201d antes de dirigir o Porsche.<\/p>\n

Em nota, o TJSP afirma que n\u00e3o se posiciona \u201csobre quest\u00e3o jurisdicional\u201d. \u201cOs ju\u00edzes t\u00eam independ\u00eancia funcional para decidir de acordo com os documentos dos processos e seu livre convencimento. Essa independ\u00eancia \u00e9 uma garantia do pr\u00f3prio Estado de Direito.\u201d<\/p>\n

O tribunal tamb\u00e9m diz que, quando h\u00e1 discord\u00e2ncia da decis\u00e3o, \u201ccabe \u00e0s partes a interposi\u00e7\u00e3o dos recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n

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metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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