{"id":27183,"date":"2024-04-05T08:31:02","date_gmt":"2024-04-05T11:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=27183"},"modified":"2024-04-05T08:31:02","modified_gmt":"2024-04-05T11:31:02","slug":"governo-da-paraiba-divulga-listas-de-classificados-e-desclassificados-da-1a-chamada-do-programa-de-habilitacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/05\/governo-da-paraiba-divulga-listas-de-classificados-e-desclassificados-da-1a-chamada-do-programa-de-habilitacao-social\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba divulga listas de classificados e desclassificados da 1\u00aa chamada do Programa de Habilita\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"

Governo da Para\u00edba divulga listas de classificados e desclassificados da 1\u00aa chamada do Programa de Habilita\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n

O Governo da Para\u00edba, por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Para\u00edba (Detran-PB) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nesta quinta-feira (4), as listas dos candidatos autorizados a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos, ap\u00f3s a etapa de An\u00e1lise Documental da 1\u00aa chamada no Programa de Habilita\u00e7\u00e3o Social (PHS). As rela\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site\u00a0www.habilitacaosocial.pb.gov.br<\/a><\/u>.<\/p>\n

De acordo com os resultados da an\u00e1lise de documentos, foram deferidos 2.155 candidatos e indeferidos 2.818. Segundo a presidente da Comiss\u00e3o do PHS, Aline Mendes, esses n\u00fameros n\u00e3o totalizam a quantidade de vagas (5.000), porque alguns segmentos de algumas regi\u00f5es n\u00e3o apresentaram inscri\u00e7\u00f5es. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lan\u00e7ado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado.<\/p>\n

Com o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categorias, bem como para renova\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos \u00e0 primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de categoria, e 10% (500 vagas) para renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n

O candidato beneficiado \u00e9 dispensado das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; adi\u00e7\u00e3o de categoria; mudan\u00e7a de categoria; licen\u00e7a para aprendizado de dire\u00e7\u00e3o veicular (LADV); permiss\u00e3o para dirigir A ou B; curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular; e da renova\u00e7\u00e3o de CNH. Todos\u00a0os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB est\u00e3o aptos a receber os candidatos classificados no PHS.<\/p>\n

As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribu\u00eddas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia; desempregados; alunos cursando o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica h\u00e1 no m\u00e1ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu\u00eddo o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n

E ainda: egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici\u00eancia; produtores selecionados no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, assentados); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-\u00danico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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