{"id":27752,"date":"2024-04-12T09:15:38","date_gmt":"2024-04-12T12:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=27752"},"modified":"2024-04-12T09:15:38","modified_gmt":"2024-04-12T12:15:38","slug":"senado-ouve-jornalistas-citados-por-musk-para-atacar-moraes-e-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/12\/senado-ouve-jornalistas-citados-por-musk-para-atacar-moraes-e-o-stf\/","title":{"rendered":"Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas respons\u00e1veis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em tradu\u00e7\u00e3o livre). O texto foi usado pelo empres\u00e1rio Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, para acusar o Judici\u00e1rio brasileiro de censura na rede social que ele controla.<\/p>\n

Foram ouvidos os jornalistas David \u00c1gape, que \u00e9 brasileiro, e o estadunidense Michael Shellenberg. A reportagem \u00e9 baseada em\u00a0e-mails<\/em>\u00a0da equipe jur\u00eddica do antigo Twitter, nos quais advogados da empresa reclamam de uma suposta interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio, em especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos conte\u00fados da rede social.<\/p>\n

Shellenberg disse que \u00e9 um ativista pela liberdade de express\u00e3o e que luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o. \u201cPara mim, \u00e9 um prazer combater a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o jornalista, que ficou conhecido tamb\u00e9m por escrever um\u00a0livro que nega as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a>.<\/p>\n

A reportagem, apelidada de\u00a0Twitter Files<\/em>, associa as supostas interfer\u00eancias do TSE \u00e0 a\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. Por\u00e9m, os\u00a0e-mails\u00a0<\/em>divulgados s\u00e3o de 2020 a mar\u00e7o de 2022, e Moraes\u00a0assumiu a presid\u00eancia do TSE<\/a>\u00a0apenas em 16 de agosto de 2022.<\/p>\n

O jornalista publicou, no dia 9 de abril, que Moraes e \u201coutros funcion\u00e1rios do governo\u201d amea\u00e7aram processar um funcion\u00e1rio do Twitter caso ele n\u00e3o entregasse informa\u00e7\u00f5es privadas e pessoais. Por\u00e9m, nesta quinta-feira (11), Shellenberg corrigiu a informa\u00e7\u00e3o e pediu desculpas. \u201cN\u00e3o tenho provas de que Moraes tenha amea\u00e7ado processar criminalmente o advogado brasileiro do Twitter\u201d, afirmou.<\/p>\n

A reportagem publicada no perfil de Shellenberg foi compartilhada por Musk e teve ampla repercuss\u00e3o na plataforma X, chegando a 29 milh\u00f5es de usu\u00e1rios na rede. Oposicionistas compartilharam as informa\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o dominando o ambiente digital, sobretudo entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente \u00e9 investigado em diversos inqu\u00e9ritos no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Shellenberg negou que a reportagem tenha sido feita em coordena\u00e7\u00e3o com Musk. \u201cNem minha esposa, nem o Elon Musk sabiam que \u00edamos publicar o\u00a0Twitter Files<\/em>\u201d, afirmou. O jornalista publicou a hist\u00f3ria no dia 3 de abril, tr\u00eas dias antes dos ataques de Musk a Moraes e ao STF.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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O\u00a0 jornalista\u00a0 brasileiro\u00a0 David\u00a0 \u00c1gape\u00a0 \u00e9\u00a0 ouvido\u00a0 em\u00a0 reuni\u00e3o\u00a0 da\u00a0 Comiss\u00e3o\u00a0 de\u00a0 Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0 e\u00a0 Direito\u00a0 Digital\u00a0 do\u00a0 Senado\u00a0 –\u00a0\u00a0Lula\u00a0 Marques\/Ag\u00eancia\u00a0 Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na comiss\u00e3o, o jornalista David \u00c1gape ressaltou que as den\u00fancias de Musk sobre press\u00f5es extrajudiciais para liberar dados da plataforma ainda precisam ser confirmadas. \u201cMuito do que o Musk tem falado agora ainda precisa ser investigado\u201d, disse ele. \u201cPor enquanto, isso \u00e9 apenas uma den\u00fancia do Elon Musk.\u201d<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), informou que tem colhido assinaturas de senadores para encaminhar as acusa\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, para que a entidade investigue o caso. \u201cComo as den\u00fancias s\u00e3o graves e, sem prejulgar, at\u00e9 porque precisamos saber se realmente essas provas existem e se v\u00e3o ser apresentadas. Se forem apresentadas, \u00e9 muito grave\u201d, comentou Marinho.<\/p>\n

Nenhum parlamentar governista ou cr\u00edtico \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do bilion\u00e1rio Elon Musk se manifestou na reuni\u00e3o de hoje da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Twitter Files<\/em><\/h2>\n

A advogada Estela Aranha, especialista em direito digital e consultora das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Intelig\u00eancia Artificial, analisou a reportagem Twitter Files e apontou falhas na tese apresentada pelos jornalistas. Estela demonstrou que os\u00a0e-mails<\/em>\u00a0citados apontam casos diversos, mas fazem parecer que todos se referem a decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

\u201cEle [jornalista] mistura um monte de coisas. Na verdade, ele n\u00e3o tem cuidado. Ele mistura as pessoas fazendo cr\u00edticas \u00e0s decis\u00f5es judiciais e tenta dizer que s\u00e3o todas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o envolvendo o ministro Alexandre. E n\u00e3o \u00e9 nada disso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Estela, n\u00e3o h\u00e1 documentos judiciais, apenas comunica\u00e7\u00f5es internas da plataforma. \u201cN\u00e3o tem documentos, tem trechos de\u00a0e-mails\u00a0<\/em>tratando da opini\u00e3o de funcion\u00e1rios do Twitter sobre processos judiciais. E esses processos judiciais n\u00e3o s\u00e3o todos do Alexandre.\u201d<\/p>\n

Sobre a afirma\u00e7\u00e3o do jornalista Shellenberg, posteriormente desfeita, de que Moraes teria amea\u00e7ado um funcion\u00e1rio da companhia, a especialista comentou que esta \u00e9 uma estrat\u00e9gia comum de desinforma\u00e7\u00e3o das redes. \u201cExiste um famoso m\u00e9todo usado na propaganda pol\u00edtica, de causar um enorme\u00a0buzz<\/em>, disseminando acusa\u00e7\u00f5es sem base f\u00e1tica, e, portanto, sem provas, para depois se desculpar pelo equ\u00edvoco\u201d, disse a advogada. O\u00a0buzz<\/em>\u00a0\u00e9 uma estrat\u00e9gia de\u00a0marketing<\/em>\u00a0focada em gerar coment\u00e1rios e engajamento nas redes sobre algum fato, opini\u00e3o ou marca.<\/p>\n

O professor de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia Fernando Oliveira Paulino comentou o caso com a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, dizendo que \u00e9 preciso entender qual o interesse da fonte da informa\u00e7\u00e3o que passou os supostos\u00a0e-mails<\/em>\u00a0dos advogados do Twitter para os jornalistas ouvidos no Senado.<\/p>\n

“Existem situa\u00e7\u00f5es nas quais a pr\u00f3pria empresa, ou seu propriet\u00e1rio, tem interesse em ceder dados para atender os seus interesses. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o jornalista deve ficar atento para n\u00e3o servir apenas como um instrumento de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico de quem aparenta inicialmente ser uma fonte desinteressada de conte\u00fados”, destacou o professor.<\/p>\n

Para Paulino, nesses casos, o jornalista pode acabar contribuindo \u201ccom a propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o ou de conte\u00fados estrat\u00e9gicos para organiza\u00e7\u00f5es poderosas que tentam colocar em xeque a democracia\u201d.<\/p>\n

Entenda<\/h2>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado (6), o empres\u00e1rio Elon Musk afirmou que n\u00e3o respeitaria mais as decis\u00f5es da justi\u00e7a brasileira referentes \u00e0 suspens\u00e3o de contas investigadas no chamado Inqu\u00e9rito das Mil\u00edcias Digitais (Inq. 4.874). Tais perfis s\u00e3o acusados de incentivar, nas redes, a ruptura violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, crime previsto na Lei 14.197 de 2021. Em resposta, Moraes\u00a0incluiu Musk<\/a>\u00a0nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Juristas ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>consideraram que a\u00a0decis\u00e3o de Moraes tem fundamento<\/a>, uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas no STF apuram a a\u00e7\u00e3o de grupos organizado para promover uma suposta tentativa de golpe de Estado, o que teria culminado no quebra-quebra do dia 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

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