{"id":27796,"date":"2024-04-12T09:29:09","date_gmt":"2024-04-12T12:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=27796"},"modified":"2024-04-12T09:29:09","modified_gmt":"2024-04-12T12:29:09","slug":"cgu-identifica-inconsistencia-na-composicao-de-familias-unipessoais-no-cadunico-em-cabedelo-e-rio-tinto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/12\/cgu-identifica-inconsistencia-na-composicao-de-familias-unipessoais-no-cadunico-em-cabedelo-e-rio-tinto\/","title":{"rendered":"CGU identifica inconsist\u00eancia na composi\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais no Cad\u00danico em Cabedelo e Rio Tinto"},"content":{"rendered":"
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A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou uma inconsist\u00eancia na composi\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais registradas no Cadastro \u00danico em Cabedelo e Rito Tinto. A informa\u00e7\u00e3o faz parte \u00e9 resultado do projeto piloto no \u00e2mbito do Programa CGU Presente, com a avalia\u00e7\u00e3o dos procedimentos de inclus\u00e3o e de averigua\u00e7\u00e3o cadastral de fam\u00edlias com um integrante no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com as entrevistas e an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, a CGU verificou a ocorr\u00eancia de fam\u00edlias registradas no Cadastro \u00danico como unipessoais e que possuem indicativos de a composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser unipessoal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em Cabedelo, das 19 fam\u00edlias entrevistadas, 42% delas possuem indicativo de sua composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser unipessoal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em Rio Tinto, a partir da realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas domiciliares envolvendo 25 fam\u00edlias, 17 delas, correspondente ao percentual de 68%, h\u00e1 indicativos de a composi\u00e7\u00e3o familiar n\u00e3o ser unipessoal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O objetivo das entrevistas, al\u00e9m de identificar padr\u00f5es de composi\u00e7\u00e3o familiar, foi de alterar essa composi\u00e7\u00e3o. O projeto apontou indicativos de situa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar inadequa\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o registrada de fam\u00edlia unipessoal, considerando outras bases governamentais, conforme detalhado no relat\u00f3rio, e cujos resultados podem orientar a atua\u00e7\u00e3o do MDS e a prioriza\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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CGU Presente<\/h2>\n<\/div>\n

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Em agosto de 2023, havia 42.816.202 de fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, sendo que a quantidade de fam\u00edlias unipessoais na mesma data era de 15.162.806 (35,4%), percentual acima do valor identificado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNADC) 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A CGU, levando em considera\u00e7\u00e3o o crescimento de fam\u00edlias unipessoais inscritas no Cad\u00danico, especialmente aquele ocorrido entre 2021 e 2022, e as iniciativas adotadas pelo MDS em 2023, inclusive aquelas executadas em \u00e2mbito municipal, tamb\u00e9m relacionadas \u00e0s fam\u00edlias com apenas uma pessoa, buscou-se avaliar se os procedimentos de inclus\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o cadastral de fam\u00edlias unipessoais s\u00e3o suficientes para a adequada qualifica\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico e a consequente focaliza\u00e7\u00e3o dos programas sociais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Assim, foram selecionados 60 entes federativos (59 munic\u00edpios e o Distrito Federal), a partir de crit\u00e9rios relacionados ao percentual de fam\u00edlias unipessoais inscritas no Cadastro \u00danico em agosto de 2023, sendo 10 na Regi\u00e3o Norte, 23 no Nordeste, 6 no Centro-Oeste, 13 no Sudeste e 7 no Sul. Na Para\u00edba, foram selecionados os munic\u00edpios de Cabedelo e Rio Tinto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para avalia\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, foram realizadas, no per\u00edodo de 16 a 30 de outubro de 2023, entrevistas, a partir de roteiros semiestruturados, com representantes da gest\u00e3o municipal, profissionais que atuam nos postos de atendimento do Cad\u00danico, representantes do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e cidad\u00e3os residentes no munic\u00edpio que, em agosto de 2023, apresentavam registro como fam\u00edlia unipessoal no Cad\u00danico; de forma complementar, foram realizadas an\u00e1lises documentais, com o intuito de identificar os controles existentes em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos de inclus\u00e3o e de averigua\u00e7\u00e3o cadastral de fam\u00edlias unipessoais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Avalia\u00e7\u00e3o em Cabedelo<\/h2>\n<\/div>\n

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De acordo com as entrevistas e an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, verificou-se que os recursos do PROCAD-SUAS n\u00e3o foram utilizados e havia, inclusive, desconhecimento por parte da Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social a respeito da transfer\u00eancia desse recurso ao munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quanto aos procedimentos definidos pela gest\u00e3o para serem aplicados no \u00e2mbito dos postos de atendimento, voltados para o p\u00fablico que esteja realizando cadastramento no Cadastro \u00danico ou atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de registro como fam\u00edlia unipessoal, os cadastradores mencionaram que s\u00e3o insuficientes e que h\u00e1 necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos pr\u00f3prios pelos profissionais que atuam nos postos de atendimento, de forma a conferir maior confiabilidade na identifica\u00e7\u00e3o da efetiva composi\u00e7\u00e3o familiar, assim como que os benefici\u00e1rios prestam informa\u00e7\u00f5es falsas e que t\u00eam que realizar consultas em outros sistemas para confirmar as informa\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo informaram que as visitas, suspensas, s\u00e3o o m\u00e9todo mais eficaz de checar a composi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o ao controle social, exercido por meio do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es continuadas, desenvolvidas pelo Conselho, para fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico; foi indicado que somente se re\u00fanem para aprovar as presta\u00e7\u00f5es de contas. Assim, o trabalho revelou fragilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da inst\u00e2ncia de controle social para acompanhar e fiscalizar o processo de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral relacionado \u00e0s fam\u00edlias unipessoais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Avalia\u00e7\u00e3o em Rio Tinto<\/h2>\n<\/div>\n

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Quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro \u00danico no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, verificou-se que o munic\u00edpio tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es para a adequada aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pelo PROCAD-SUAS, mediante a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o e de Aplica\u00e7\u00e3o Financeira, o que vem proporcionando a obten\u00e7\u00e3o de resultados mensur\u00e1veis, especificamente acerca da atualiza\u00e7\u00e3o e da regulariza\u00e7\u00e3o dos cadastros de fam\u00edlias unipessoais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por seu turno, o alto \u00edndice, de cerca de 40%, de fam\u00edlias unipessoais n\u00e3o localizadas pela equipe de averigua\u00e7\u00e3o cadastral do Munic\u00edpio evidencia as inconsist\u00eancias na qualifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes do Cad\u00danico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Verificaram-se, ainda, fragilidades nos procedimentos adotados pela gest\u00e3o municipal para cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral das fam\u00edlias unipessoais, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es continuadas de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos entrevistadores sociais e dos demais operadores do Sistema de Cadastro \u00danico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, constatou-se que, apesar de os membros do CMAS terem conhecimento do alto \u00edndice de cadastros unipessoais no Cad\u00danico, inexistem quaisquer registros que evidenciem a atua\u00e7\u00e3o do CMAS no efetivo acompanhamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es conduzidas pelo munic\u00edpio no processo de qualifica\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico relacionadas \u00e0s fam\u00edlias unipessoais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou uma inconsist\u00eancia na composi\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais registradas no Cadastro \u00danico em Cabedelo e Rito Tinto. A informa\u00e7\u00e3o faz parte \u00e9 resultado do projeto piloto no \u00e2mbito do Programa CGU Presente, com a avalia\u00e7\u00e3o dos procedimentos de inclus\u00e3o e de averigua\u00e7\u00e3o cadastral de fam\u00edlias com um integrante no Cadastro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-27796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27802,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27796\/revisions\/27802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}