{"id":28183,"date":"2024-04-16T08:04:46","date_gmt":"2024-04-16T11:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=28183"},"modified":"2024-04-16T08:04:46","modified_gmt":"2024-04-16T11:04:46","slug":"tcu-aponta-descontos-indevidos-em-larga-escala-e-pressiona-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/16\/tcu-aponta-descontos-indevidos-em-larga-escala-e-pressiona-inss\/","title":{"rendered":"TCU aponta \u201cdescontos indevidos em larga escala\u201d e pressiona INSS"},"content":{"rendered":"

\u00a0Um relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo neste m\u00eas por auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u00a0(TCU)<\/a>\u00a0identificou a \u201cexist\u00eancia de controles fr\u00e1geis\u201d dentro do Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS)<\/a>\u00a0que permitem \u201cdescontos indevidos em larga escala\u201d feitos por associa\u00e7\u00f5es diretamente na folha de pagamento dos\u00a0aposentados<\/a>.<\/p>\n

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Mantida sob sigilo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o preliminar destaca o crescimento \u201cimpressionante\u201d do n\u00famero de associados filiados por essas entidades nos \u00faltimos anos, com aval do INSS, e do valor arrecadado por elas com \u201cmensalidade associativa\u201d, conforme revelado na reportagem sobre a\u00a0farra do desconto em aposentadorias.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio do TCU, o n\u00famero de filiados saltou 150% em dois anos, de 2,2 milh\u00f5es de aposentados em 2021 para 5,5 milh\u00f5es em dezembro de 2023. Nesse mesmo per\u00edodo, a receita anual das 29 entidades habilitadas pelo INSS a praticar o desconto nos contracheques subiu de R$ 544,7 milh\u00f5es para R$ 1,55 bilh\u00e3o.<\/p>\n

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Os auditores destacam como exemplo os casos da Associa\u00e7\u00e3o de Aposentados Mutualista para Benef\u00edcios Coletivos\u00a0(Ambec)<\/a>, que tinha apenas tr\u00eas associados em dezembro de 2021 e saltou para mais de 600 mil em dezembro de 2023, e a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que n\u00e3o tinha nenhum filiado em 2021 e terminou o ano de 2023 com mais de 340 mil associados.<\/p>\n

\u201cEsses crescimentos exp\u00f5em a necessidade de o INSS possuir controles robustos com o prop\u00f3sito de evitar descontos de mensalidades indevidos\u201d, afirma a auditoria do TCU.<\/p><\/blockquote>\n

Esse crescimento ocorreu em meio a uma avalanche de reclama\u00e7\u00f5es e processos judiciais\u00a0movidos por aposentados contra essas associa\u00e7\u00f5es por descontos indevidos, feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos benefici\u00e1rios do INSS, como exige a lei. H\u00e1 casos de\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o de assinaturas e de uso de grava\u00e7\u00f5es de telemarketing\u00a0sem validade jur\u00eddica para justificar as filia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, os auditores do TCU constataram que a divis\u00e3o do INSS que fiscaliza os descontos nos benef\u00edcios tem apenas tr\u00eas servidores, que \u201cos termos de filia\u00e7\u00e3o e de desconto de mensalidade associativa n\u00e3o s\u00e3o rotineiramente apresentados pelas entidades\u201d, conforme exig\u00eancia legal, e que \u201cn\u00e3o foram aplicadas penalidades em decorr\u00eancia de irregularidades\u201d em 2023, quando as queixas na Ouvidoria do INSS por causa de descontos indevidos subiram 560% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o do INSS tentou esconder farra dos descontos em aposentadorias<\/p>\n

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Os auditores ainda destacam que a medida que determinou o bloqueio para qualquer tipo de desconto no benef\u00edcio para quem se aposentou a partir de setembro de 2021 \u2014 desde ent\u00e3o, o segurado que quiser se associar a uma entidade ou fazer um empr\u00e9stimo consignado precisa fazer o desbloqueio no INSS \u2014 n\u00e3o coibiu os abusos porque 97% das aposentadorias com descontos associativos s\u00e3o de segurados que se aposentaram antes dessa data.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, eles tamb\u00e9m afirmam que, embora o INSS tenha publicado norma neste ano exigindo o reconhecimento biom\u00e9trico do aposentado para liberar novos descontos, \u201cesse requisito ainda n\u00e3o foi posto em pr\u00e1tica\u201d. Para os auditores, \u201c\u00e9 urgente a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a para que esses novos requisitos de seguran\u00e7a sejam postos em pr\u00e1tica o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

\u201cIdentificou-se a exist\u00eancia de descontos de mensalidade associativa n\u00e3o autorizados, cujas principais causas s\u00e3o a aus\u00eancia de verifica\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio e de sua autoriza\u00e7\u00e3o previamente \u00e0 averba\u00e7\u00e3o dos descontos; a fragilidade na ferramenta de bloqueio e desbloqueio para a averba\u00e7\u00e3o de descontos; e a falta de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das reclama\u00e7\u00f5es referentes a descontos indevidos\u201d, conclu\u00edram os auditores do TCU.<\/p><\/blockquote>\n

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Cobran\u00e7as ao INSS<\/h4>\n

O relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o do TCU sobre os descontos em aposentadorias est\u00e1 sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz. No documento, os auditores prop\u00f5em que o tribunal determine que o INSS obtenha, no prazo de 60 dias, todos os termos de filia\u00e7\u00e3o em vigor, com autoriza\u00e7\u00e3o e documento de identifica\u00e7\u00e3o dos aposentados, e que, nos casos em que esses documentos n\u00e3o forem devidamente apresentados, os descontos sejam interrompidos, e os valores descontados irregularmente, devolvidos.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m recomendam que, at\u00e9 que haja a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada e da biometria, previstas na norma publicada em fevereiro pelo INSS, somente sejam aceitas novas filia\u00e7\u00f5es com toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida por lei.<\/p>\n

Eles pedem ainda que o INSS institua, em at\u00e9 90 dias, avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica sobre reclama\u00e7\u00f5es de descontos indevidos e, \u201ccaso identifique irregularidades frequentes ou substanciais, aplique as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o e nos acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n

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No \u00faltimo dia 4\/4, o TCU encaminhou o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o com as determina\u00e7\u00f5es propostas pelos auditores ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para que ele possa \u201capresentar coment\u00e1rios\u201d e \u201csugest\u00f5es de eventuais alternativas\u201d ao que foi proposto no documento. O prazo dado para resposta termina nesta ter\u00e7a-feira (16\/4).<\/p>\n

O INSS afirmou\u00a0que \u201cainda n\u00e3o tem conhecimento do conte\u00fado do relat\u00f3rio do TCU\u201d e que, \u201ct\u00e3o logo receba o documento, dar\u00e1 seu posicionamento\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s as reportagens publicadas\u00a0em mar\u00e7o, a\u00a0farra dos descontos em aposentadorias\u00a0virou alvo de\u00a0investiga\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o\u00a0(CGU)<\/a>\u00a0e do\u00a0pr\u00f3prio INSS<\/a>, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por firmar os \u201cacordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d que permitem \u00e0s associa\u00e7\u00f5es aplicar \u201cdesconto de mensalidade associativa\u201d nos benef\u00edcios de aposentadoria e pens\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

A investiga\u00e7\u00e3o, que se restringia a seis entidades inicialmente citadas, foi ampliada para abranger todas as associa\u00e7\u00f5es que firmaram contrato desde 2023. Mais recentemente, o INSS tamb\u00e9m anunciou a interrup\u00e7\u00e3o de repasses novos \u00e0s entidades at\u00e9 que elas instalem sistemas de biometria e se adequem a normas estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o para evitar fraudes<\/p>\n

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metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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