 {"id":28302,"date":"2024-04-16T15:41:59","date_gmt":"2024-04-16T18:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=28302"},"modified":"2024-04-16T15:41:59","modified_gmt":"2024-04-16T18:41:59","slug":"sp-operacao-que-investiga-relacao-de-pcc-com-licitacoes-prende-14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/16\/sp-operacao-que-investiga-relacao-de-pcc-com-licitacoes-prende-14\/","title":{"rendered":"SP: opera\u00e7\u00e3o que investiga rela\u00e7\u00e3o de PCC com licita\u00e7\u00f5es prende 14"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Opera\u00e7\u00e3o que investiga participa\u00e7\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00a0prendeu nesta ter\u00e7a-feira (16) 14 pessoas, incluindo tr\u00eas vereadores, das cidades paulistanas\u00a0Ferraz de Vasconcelos,\u00a0Santa Isabel e\u00a0Cubat\u00e3o. Al\u00e9m deles, foram presos \u00a0funcion\u00e1rios p\u00fablicos, advogados e empres\u00e1rios. A Opera\u00e7\u00e3o Muditia\u00a0\u00e9 iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e da Pol\u00edcia Militar<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1590549&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1590549&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As pris\u00f5es s\u00e3o tempor\u00e1rias, pelo prazo de cinco dias. \u201cEssa pris\u00e3o \u00e9 processual. Ao final desse prazo, ela pode ser prorrogada e convertida posteriormente em pris\u00e3o preventiva\u201d, explicou o promotor Yuri Fisberg, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Muditia, em entrevista \u00e0 imprensa. Segundo o promotor, as pris\u00f5es foram necess\u00e1rias que os suspeitos n\u00e3o\u00a0atrapalhem as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante as buscas, os policiais estiveram em 11 pr\u00e9dios p\u00fablicos, 21 conjuntos residenciais e dez comerciais e recolheram quatro armas, mais de 200 muni\u00e7\u00f5es, 22 celulares e notebooks. Tamb\u00e9m encontraram dinheiro: R$ 3,5 milh\u00f5es em cheques, R$ 600 mil em esp\u00e9cie e quase 9 mil d\u00f3lares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dos 11 pr\u00e9dios p\u00fablicos que foram alvos de busca e apreens\u00e3o, sete eram prefeituras [Guararema, Po\u00e1, Itatiba, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Aruj\u00e1 e Cubat\u00e3o] e quatro eram sedes de C\u00e2maras Municipais [Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Aruj\u00e1 e Cubat\u00e3o]. O promotor Fisberg ressalta\u00a0que nem todas as prefeituras que s\u00e3o alvo da opera\u00e7\u00e3o teriam participa\u00e7\u00e3o no esquema. Os promotores n\u00e3o forneceram os nomes dos investigados, j\u00e1 que a opera\u00e7\u00e3o corre sob sigilo e ainda est\u00e1 em curso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelo menos oito empresas est\u00e3o sendo investigadas. De acordo com o promotor, uma delas chegou a movimentar mais de R$ 200 milh\u00f5es em contratos p\u00fablicos.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Deflagrada nesta ter\u00e7a-feira, a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-04\/operacao-mira-contratos-de-prefeituras-que-seriam-ligados-ao-pcc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Muditia<\/a>\u00a0agiu em\u00a0diversas cidades do estado de S\u00e3o Paulo. Em uma semana, \u00e9\u00a0a segunda opera\u00e7\u00e3o\u00a0que\u00a0apura o envolvimento de integrantes da fac\u00e7\u00e3o criminosa PCC\u00a0na disputa de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de diversas prefeituras do estado de S\u00e3o Paulo. Promotores envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o ressaltam\u00a0que o PCC tem expandido os\u00a0neg\u00f3cios para al\u00e9m do tr\u00e1fico de drogas, mirando contratos com o poder p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No \u00faltimo dia 9 de abril, foi deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Fim da Linha, em que diretores de duas\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-04\/prefeitura-assume-empresas-de-onibus-alvos-de-operacao-policial-em-sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">empresas de \u00f4nibus da capital paulista<\/a>\u00a0foram presos por suspeita de liga\u00e7\u00e3o com a fac\u00e7\u00e3o criminosa<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAcho que tanto a opera\u00e7\u00e3o de hoje quanto a opera\u00e7\u00e3o da semana passada deixam bem claro que hoje em dia, pensar nessa fac\u00e7\u00e3o criminosa como atrelada unicamente ao tr\u00e1fico de drogas, ao crime de roubo, ou a esses crimes violentos, de longe n\u00e3o mais corresponde \u00e0 verdade. O que essas opera\u00e7\u00f5es deixam muito claro \u00e9 que h\u00e1 uma sofistica\u00e7\u00e3o na atividade dessa organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que demanda de nossa parte tamb\u00e9m uma articula\u00e7\u00e3o maior de transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, de atua\u00e7\u00e3o conjunta, porque eu acho que somente assim a gente vai conseguir, de fato, combater essa organiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse o promotor Frederico Silv\u00e9rio na entrevista coletiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O nome da opera\u00e7\u00e3o, Muditia, alude ao grupo econ\u00f4mico investigado e tamb\u00e9m aos principais contratos que foram firmados entre o PCC e o poder p\u00fablico e que envolvia m\u00e3o-de-obra terceirizada voltada\u00a0\u00e0 limpeza e\u00a0a postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o promotor Yuri Fisberg, as duas opera\u00e7\u00f5es, embora tenham focos semelhantes, s\u00e3o realizadas por equipes diferentes e n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o entre si. \u201cEssa investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente distinta, o n\u00facleo de atua\u00e7\u00e3o, pelo menos ao longo do que foi apurado at\u00e9 agora, \u00e9 totalmente distinto. Mas assim como na outra opera\u00e7\u00e3o da semana passada relacionada \u00e0s empresas de \u00f4nibus, [elas mostram que] o PCC tem diversificado sua atua\u00e7\u00e3o\u00a0e dado maior complexidade \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o em diversos ramos, inclusive no ramo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Crime<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A investiga\u00e7\u00e3o apontou que a estrutura criminosa simulava concorr\u00eancia p\u00fablica com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econ\u00f4mico. \u201cEm resumo, s\u00e3o algumas empresas investigadas, ou em nome de pessoas associadas ao PCC ou em nome de laranjas, \u00e0s vezes funcion\u00e1rios de algumas dessas empresas, que concorriam e simulavam competi\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es de c\u00e2maras e prefeituras e tamb\u00e9m do estado de S\u00e3o Paulo. Basicamente, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de facilities, ou seja, m\u00e3o de obra com limpeza, postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle\u201d, explicou o promotor Fisberg.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO objetivo era, a partir do controle de empresas, direcionar o resultado de licita\u00e7\u00f5es, especialmente na \u00e1rea da limpeza\u201d, detalhou\u00a0Emerson Massera, coronel da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m h\u00e1 indicativos da corrup\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos e diversos outros delitos \u2013 como fraudes documentais e lavagem de dinheiro. As empresas investigadas atuavam de forma recorrente a frustrar a competi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e3o-de-obra terceirizada no estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO que temos s\u00e3o tr\u00eas n\u00facleos bem distintos. No primeiro deles, empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios das empresas atuavam na parte operacional, com uma lideran\u00e7a vinculada \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa. Havia tamb\u00e9m os advogados que atuavam para essa opera\u00e7\u00e3o e, o terceiro n\u00facleo era formado pelos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos, que facilitavam o servi\u00e7o mediante contrapresta\u00e7\u00e3o, ou seja, mediante ind\u00edcios de propina para favorecer tais empresas no \u00e2mbito p\u00fablico\u201d, explicou Fisberg.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEstamos tratando de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua em parceria, favorecendo a fac\u00e7\u00e3o, em tr\u00eas eixos. Um deles \u00e9 a pr\u00e1tica desses crimes de fraude em licita\u00e7\u00f5es. Paralelamente, n\u00f3s temos a pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, com o envolvimento dos agentes p\u00fablicos que recebem parte de valor para facilitar, auxiliar e favorecer as contrata\u00e7\u00f5es dessas pessoas que comp\u00f5em a organiza\u00e7\u00e3o criminosa; e essas pessoas jur\u00eddicas, essas sociedades empresariais, que eram usadas para a lavagem de dinheiro [do tr\u00e1fico]. Ent\u00e3o, s\u00e3o tr\u00eas eixos que se interligam: a lavagem de dinheiro, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e a corrup\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos\u201d, acrescentou a promotora Fl\u00e1via Flores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o promotor Fisberg, para impedir que novos crimes como esse, que envolvem licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, continuem existindo, \u00e9 preciso mais do que as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o previstas na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. \u201cA gente precisa caminhar muito em compliance nas prefeituras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, disse ele.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Outro lado<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reportagem da\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0buscou contato com todas as prefeituras e C\u00e2maras Municipais que foram alvo da opera\u00e7\u00e3o de hoje.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por meio de nota, a prefeitura de Po\u00e1 informou que \u201cn\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o oficial sobre a opera\u00e7\u00e3o, mas que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para colaborar e at\u00e9 mesmo prestar eventuais esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios. Da mesma forma, o Executivo poaense confia em seu corpo t\u00e9cnico e lisura no tratamento dos processos e demais atos que envolvem o bem p\u00fablico e a municipalidade\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara Municipal de Ferraz de Vasconcelos disse que, por enquanto, n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 a prefeitura de Santa Isabel diz que n\u00e3o ocorreram a\u00e7\u00f5es vinculadas ao Executivo da cidade. J\u00e1 a C\u00e2mara de Santa Isabel informa\u00a0que\u00a0vem colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es. &#8220;Quanto aos mandados de pris\u00e3o, informamos que n\u00e3o fomos cientificados acerca de eventuais pris\u00f5es. Aguardamos o deslinde das investiga\u00e7\u00f5es, e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para maiores esclarecimentos\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A prefeitura de Cubat\u00e3o, por sua vez, informa\u00a0que n\u00e3o foi citada na investiga\u00e7\u00e3o que apura eventuais irregularidades em contratos da C\u00e2mara Municipal da Cidade.\u00a0J\u00e1 a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o disse que tomou ci\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 colaborando com as equipes, fornecendo\u00a0os documentos solicitados pelas autoridades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A prefeitura de Guararema disse que colaborou com o trabalho do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Pol\u00edcia Militar. &#8220;A Administra\u00e7\u00e3o Municipal se mant\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades policiais para ajudar no que for preciso&#8221;, escreveu, em nota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">agenciabrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opera\u00e7\u00e3o que investiga participa\u00e7\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00a0prendeu nesta ter\u00e7a-feira (16) 14 pessoas, incluindo tr\u00eas vereadores, das cidades paulistanas\u00a0Ferraz de Vasconcelos,\u00a0Santa Isabel e\u00a0Cubat\u00e3o. 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