A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (23), o Projeto de Lei 936\/2023, que cria a Pol\u00edtica de Acolhimento e Capacita\u00e7\u00e3o para Pais ou Respons\u00e1veis de Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto apresentado pela deputada Camila Toscano busca oferecer apoio emocional e informativo aos pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n
A Pol\u00edtica de Acolhimento prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para oferecer uma rede de suporte aos pais e respons\u00e1veis. Entre elas, a promo\u00e7\u00e3o de palestras e workshops sobre o transtorno, distribui\u00e7\u00e3o de material informativo e encaminhamento para servi\u00e7os especializados, al\u00e9m do atendimento psicol\u00f3gico para estas pessoas e o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o especializada. Tudo gratuito.<\/p>\n
\u201cA gente tem que tamb\u00e9m voltar o n\u00e3o olhar para quem cuida dessas crian\u00e7as. E essa pol\u00edtica \u00e9 justamente para isso, para chamar a aten\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade. Atr\u00e1s de um autista h\u00e1 uma m\u00e3e, muitas vezes uma m\u00e3e solo que est\u00e1 cuidando, h\u00e1 um pai, h\u00e1 uma fam\u00edlia que precisa tamb\u00e9m de um apoio do poder p\u00fablico. Essa pol\u00edtica \u00e9 para olhar tamb\u00e9m para o outro lado do autismo, para o lado de quem est\u00e1 cuidando\u201d, explicou a deputada.<\/p>\n
Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez na Inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n O Plen\u00e1rio da Casa de Epit\u00e1cio Pessoa aprovou tamb\u00e9m o PL 1.542\/2023, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Gravidez na Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude. De autoria do deputado Wallber Virgulino, o PL detalha medidas a serem implantadas, como a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas em servi\u00e7os de sa\u00fade e escolas, orienta\u00e7\u00f5es sobre m\u00e9todos contraceptivos e suporte psicossocial. \u201c\u00c9 um projeto de orienta\u00e7\u00e3o. Estamos percebendo que mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, jovens est\u00e3o engravidando cada vez mais cedo. Muitas delas sem a orienta\u00e7\u00e3o dos pais, sem forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e moral completa, dificultando a vida da mulher, a vida da crian\u00e7a, prejudicando toda a fam\u00edlia. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 visando assegurar orienta\u00e7\u00e3o, principalmente de forma preventiva para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o parlamentar.<\/p>\n Pol\u00edtica estadual para a popula\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados<\/strong><\/p>\n De autoria do presidente da ALPB, deputada Adriano Galdino, os deputados tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei 1.616\/2024, que estabelece pol\u00edtica estadual para a popula\u00e7\u00e3o de migrantes, refugiados, ap\u00e1tridas e retornados. De acordo com o presidente, objetivo \u00e9 garantir direitos fundamentais e promover a integra\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es, considerando as suas necessidades e especificidades, independentemente de seu status migrat\u00f3rio e documental.<\/p>\n A partir do PL, o poder p\u00fablico dever\u00e1 assegurar a igualdade de acesso a direitos b\u00e1sicos como simplifica\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de documentos, \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e trabalho, al\u00e9m de combater a xenofobia e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o. O texto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel acompanhar todas as mat\u00e9rias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sess\u00f5es, reuni\u00f5es, solenidades e debates atrav\u00e9s da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e tamb\u00e9m pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (23), o Projeto de Lei 936\/2023, que cria a Pol\u00edtica de Acolhimento e Capacita\u00e7\u00e3o para Pais ou Respons\u00e1veis de Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto apresentado pela deputada Camila Toscano busca oferecer apoio emocional e informativo aos pais e respons\u00e1veis. A Pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-29164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29172,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29164\/revisions\/29172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}