{"id":29213,"date":"2024-04-25T08:48:17","date_gmt":"2024-04-25T11:48:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=29213"},"modified":"2024-04-25T08:48:17","modified_gmt":"2024-04-25T11:48:17","slug":"a-cada-8-minutos-uma-mulher-e-vitima-de-estupro-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/04\/25\/a-cada-8-minutos-uma-mulher-e-vitima-de-estupro-no-pais\/","title":{"rendered":"A cada 8 minutos, uma mulher \u00e9 v\u00edtima de estupro no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorr\u00eancias de estupros em mulheres no Brasil. \u201cIsso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no pa\u00eds\u201d, descreve a\u00a0edi\u00e7\u00e3o deste ano<\/a>\u00a0do Relat\u00f3rio Anual Socioecon\u00f4mico da Mulher\u00a0(Raseam), lan\u00e7ado hoje (24), em Bras\u00edlia, pelo Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n

Conforme o documento, o Sudeste, regi\u00e3o mais populosa do pa\u00eds, teve o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de estupro, somando\u00a022.917 casos. Em seguida, ficou a Regi\u00e3o Sul, com 14.812 ocorr\u00eancias. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no\u00a0Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 epis\u00f3dios desse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n

O Raseam faz a compila\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m utiliza de informa\u00e7\u00f5es produzidas do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dos Esportes, da Justi\u00e7a Eleitoral,\u00a0Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira\u00a0(Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticaI (BGE).<\/p>\n

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Cont\u00ednua, do IBGE, sugere que a alta ocorr\u00eancia dessa forma de viol\u00eancia contra as mulheres est\u00e1 refletida na percep\u00e7\u00e3o de risco. Uma em\u00a0cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir \u201crisco m\u00e9dio ou alto de ser v\u00edtima de agress\u00e3o sexual.\u201d<\/p>\n

O relat\u00f3rio assinala que \u201ca viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o social, que funciona como um mecanismo mantenedor de rela\u00e7\u00f5es sociais de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.\u201d Dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de viol\u00eancia sexual, dom\u00e9stica e outras formas de viol\u00eancia. Sete de cada dez desses epis\u00f3dios ocorreram contra as mulheres.<\/p>\n

Agress\u00e3o<\/h2>\n

As estat\u00edsticas da Sa\u00fade ainda revelam que o principal local de agress\u00e3o contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a pr\u00f3pria resid\u00eancia: 73% dos epis\u00f3dios, contra 14,5% de ocorr\u00eancias em vias p\u00fablicas e 3,2% em bares e restaurantes.<\/p>\n

Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o conjugal, 44,7% das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia na mesma faixa et\u00e1ria eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram \u201cos principais agressores de mulheres\u201d nos registros do Sinan. \u201cNo ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino\u201d, revela o documento.<\/p>\n

Mulheres negras<\/h2>\n

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e g\u00eanero, \u00e9 composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas tamb\u00e9m formam o grupo mais exposto \u00e0 viol\u00eancia sexual, dom\u00e9stica e outras formas de viol\u00eancia. Dados da Sa\u00fade mostram que, naquele ano,\u00a047,9% das v\u00edtimas eram negras e 11,9% eram pretas \u2013 um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas\u00a0eram ind\u00edgenas.<\/p>\n

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo et\u00e1rio mais exposto a homic\u00eddio s\u00e3o mulheres jovens, de 20 a 24 anos \u2013 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), 66,7% das v\u00edtimas eram negras \u2013 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio Anual Socioecon\u00f4mico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos tem\u00e1ticos. Al\u00e9m dos dados relativos ao eixo tem\u00e1tico \u201cenfrentamento de todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, o estudo\u00a0mostra que as mulheres negras enfrentam condi\u00e7\u00f5es mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situa\u00e7\u00f5es, como por exemplo no mercado de trabalho.<\/p>\n

For\u00e7a de trabalho feminina<\/h2>\n

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Cont\u00ednua). A taxa de participa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.<\/p>\n

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequ\u00eancia, o rendimento do trabalho tamb\u00e9m revela discrep\u00e2ncias, conforme\u00a0o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n

\u201cMesmo quando as mulheres est\u00e3o ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remunera\u00e7\u00e3o. O rendimento-hora m\u00e9dio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em m\u00e9dia R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na compara\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferen\u00e7a era um pouco menor, R$ 2 por hora em m\u00e9dia.\u201d<\/p>\n

A Lei 14.611\/2023, estabelece que \u201ca igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de igual valor ou no exerc\u00edcio da mesma fun\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.\u201d A norma prev\u00ea que na hip\u00f3tese de discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de sexo e ra\u00e7a – assim como etnia, origem ou idade \u2013 caber\u00e1 o pagamento das diferen\u00e7as salariais devidas \u00e0 pessoa discriminada, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611\/2023.<\/p>\n

Para a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, presente ao\u00a0lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do \u201cprocesso civilizat\u00f3rio.\u201dSe queremos democracia em um pa\u00eds civilizado, n\u00f3s precisamos ter democracia, n\u00f3s precisamos ter igualdade e n\u00f3s precisamos ter justi\u00e7a social\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

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