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<\/p>\nO\u00a0n\u00famero de mortes violentas intencionais\u00a0de crian\u00e7as e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados,\u00a0o\u00a0n\u00famero desse tipo de morte de crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds caiu\u00a0de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redu\u00e7\u00e3o de 2,6%. J\u00e1 os estupros subiram 15,3% e explora\u00e7\u00e3o sexual, 16,4%.\u00a0<\/p>\n
Os dados, divulgados hoje (20), em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o do\u00a0Anu\u00e1rio\u00a0Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a02023,\u00a0do\u00a0F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais aquelas causadas por homic\u00eddio, feminic\u00eddio, latroc\u00ednio, les\u00e3o corporal seguida de morte e morte decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Do total de 2.489 crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de mortes violentas intencionais no ano passado,\u00a02.011 foram v\u00edtimas de homic\u00eddio doloso (80,7%);\u00a075 de feminic\u00eddio (3%); 20 de latroc\u00ednio (0,8%); 22 de les\u00e3o corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial (14,5%).<\/p>\n
O anu\u00e1rio revela que, dentre as v\u00edtimas de zero a 11 anos\u00a0em 2022, 45,9% eram\u00a0do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino.\u00a0Essas mortes, segundo o FBSP, foram\u00a0decorrentes, sobretudo, da viol\u00eancia dom\u00e9stica e intrafamiliar. J\u00e1 dentre as v\u00edtimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram\u00a0do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.<\/p>\n
\u201cO g\u00eanero como um fator de risco para os meninos, portanto, s\u00f3 se imp\u00f5e entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequ\u00eancia da viol\u00eancia urbana\u201d, diz o anu\u00e1rio.<\/p>\n
Os dados – referentes a 2022 \u2013\u00a0mostram,\u00a0ainda,\u00a0que 67,1% das v\u00edtimas de zero a 11 anos eram\u00a0negras,\u00a0e\u00a085,1% na faixa et\u00e1ria de 12 a 17 anos, \u201cevidenciando que a desigualdade racial \u00e9 parte estruturante da problem\u00e1tica das mortes violentas no pa\u00eds e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito\u201d.<\/p>\n
Segundo o anu\u00e1rio, as armas de fogo foram\u00a0os principais instrumentos do crime contra crian\u00e7as e adolescentes\u00a0em 2022:\u00a0foram causadoras de\u00a055,8% das mortes de crian\u00e7as de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.<\/p>\n
Se as mortes violentas intencionais de crian\u00e7as e adolescentes em 2022 tiveram queda de 2,6%, os crimes sexuais registraram forte alta: os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, uma alta de 15,3%.<\/p>\n
Por faixa et\u00e1ria, foram quase 41 mil v\u00edtimas de zero a 13 anos, das quais quase sete mil tinham entre zero e quatro anos; mais de 11 mil v\u00edtimas entre 5 e 9 anos; mais de 22 mil entre 10 e 13 anos; e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos.\u00a0As v\u00edtimas negras (pretas e pardas) foram a maior parte em praticamente todas as idades, principalmente na faixa et\u00e1ria dos 11 aos 14 anos, em que representam aproximadamente 59% do total.<\/p>\n
A\u00a0explora\u00e7\u00e3o sexual tamb\u00e9m aumentou passando de 764 casos\u00a0registrados em 2021 para 889 em 2022, uma eleva\u00e7\u00e3o de 16,4%. E\u00a0os casos de pornografia infanto-juvenil cresceram de 1.523 casos em 2021 para 1.630 em 2022, um crescimento de 7%.<\/p>\n
Demais crimes n\u00e3o letais contra crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m tiveram expans\u00e3o: abandono de incapaz cresceu\u00a0de 8.197\u00a0casos em 2021 para 9.348 em 2022,\u00a0um\u00a0salto de 14%; ocorr\u00eancias de maus tratos subiram de 19.799 casos (2021) para 22.527 (2022), alta de 13,8%; e les\u00e3o corporal em viol\u00eancia dom\u00e9stica teve eleva\u00e7\u00e3o de 14.856 casos (2021) para 15.370 (2022), aumento de 3,5%.<\/p>\n
Os dados do Anu\u00e1rio do FBSP 2023 mostram ainda que o n\u00famero de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado\u00a0no pa\u00eds\u00a0continua caindo:\u00a0em 2022, eram 12.154 nessa condi\u00e7\u00e3o, 6,3% a menos que em 2021. Em 2020 eram 14.944; em 2019, 22.031; e em 2018,\u00a024.510.<\/p>\n
\u201cEsse movimento j\u00e1 vem sendo indicado por pesquisadores, ativistas e servidores da \u00e1rea, mas ainda n\u00e3o possui causas expl\u00edcitas comprovadas, apesar de estar ocorrendo um esfor\u00e7o cont\u00ednuo desses atores em apresentar explica\u00e7\u00f5es para o fen\u00f4meno\u201d, diz o texto do anu\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as hip\u00f3teses apontadas pelo FBSP, est\u00e3o a queda nos registros de roubos, um dos atos infracionais de maior incid\u00eancia nas medidas privativas de liberdade;\u00a0a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de\u00a0apreens\u00e3o de adolescentes pelas for\u00e7as policiais nos estados do S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro;\u00a0e\u00a0a decis\u00e3o da justi\u00e7a que determinou que as unidades onde os menores cumprem as medidas socioeducativas n\u00e3o ultrapassem a capacidade de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA queda do n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es em patamares t\u00e3o elevados implica em um cen\u00e1rio de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e f\u00edsicos n\u00e3o t\u00e3o sobrecarregados e com maior capacidade para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, diz o anu\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEnquanto as pesquisas que buscam as causas explicativas para o fen\u00f4meno est\u00e3o em andamento, abre-se uma janela de oportunidade para que a gest\u00e3o do atendimento socioeducativo se modernize para que os profissionais sejam mais valorizados, para que os recursos humanos e f\u00edsicos sejam modernizados\u201d, finaliza.<\/p>\n
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