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<\/p>\nA partir do dia 1\u00ba de junho, as empresas de telemarketing ter\u00e3o que seguir novas regras definidas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telef\u00f4nicas abusivas. O objetivo \u00e9 reduzir o inc\u00f4modo e os transtornos gerados aos consumidores de servi\u00e7os de telefonia do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Um dos principais ajustes \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de dura\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com at\u00e9 3 segundos. Com as novas regras, s\u00e3o consideradas curtas as chamadas de at\u00e9 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.<\/p>\n
O conceito de chamadas curtas foi tamb\u00e9m ampliado para incluir, al\u00e9m das chamadas n\u00e3o completadas, normalmente desligadas pelo usu\u00e1rio antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas \u00e0 caixa postal.<\/p>\n
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar \u00e9 de 85% do total de liga\u00e7\u00f5es realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil liga\u00e7\u00f5es em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites ser\u00e3o bloqueadas por 15 dias.<\/p>\n
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesservi\u00e7os deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. \u201cO acompanhamento tamb\u00e9m observou um grande volume de chamadas infrut\u00edferas, inoportunas ou sem di\u00e1logo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidad\u00e3os\u201d, diz a ag\u00eancia.<\/p>\n
Outra inova\u00e7\u00e3o divulgada pela ag\u00eancia nesta sexta-feira (26) \u00e9 a possibilidade de determina\u00e7\u00e3o de bloqueio diretamente pela pr\u00f3pria Anatel, caso identifique reincid\u00eancia e pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o. A Anatel tamb\u00e9m determinou o uso do c\u00f3digo 0303 para liga\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as, al\u00e9m de liga\u00e7\u00f5es de telemarketing.<\/p>\n
As prestadoras de servi\u00e7o que descumprirem as medidas est\u00e3o sujeitas a multa de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2019, a Anatel lan\u00e7ou a plataforma\u00a0N\u00e3o Me Perturbe<\/em>, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.<\/p>\n Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usu\u00e1rios e assinados 143 termos de compromisso formal de boas pr\u00e1ticas por empresas de telesservi\u00e7os. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milh\u00f5es em multas aplicadas. A estimativa \u00e9 que nesse per\u00edodo tenham sido evitadas cerca de 110 bilh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es, o equivalente a 541 chamadas por habitante.<\/p>\n Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usu\u00e1rio pode identificar o CNPJ e a Raz\u00e3o Social de n\u00fameros de telefone cujo titular seja pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n \n \n \n \n \n agenciabrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do dia 1\u00ba de junho, as empresas de telemarketing ter\u00e3o que seguir novas regras definidas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telef\u00f4nicas abusivas. O objetivo \u00e9 reduzir o inc\u00f4modo e os transtornos gerados aos consumidores de servi\u00e7os de telefonia do pa\u00eds.\u00a0 Um dos principais ajustes \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29447,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-29443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29448,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29443\/revisions\/29448"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}