{"id":29949,"date":"2024-05-01T13:36:47","date_gmt":"2024-05-01T16:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=29949"},"modified":"2024-05-01T13:36:47","modified_gmt":"2024-05-01T16:36:47","slug":"mpf-pede-suspensao-de-descontos-do-inss-e-indenizacao-a-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/05\/01\/mpf-pede-suspensao-de-descontos-do-inss-e-indenizacao-a-aposentados\/","title":{"rendered":"MPF pede suspens\u00e3o de descontos do INSS e indeniza\u00e7\u00e3o a aposentados"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0(MPF)<\/a>\u00a0moveu uma a\u00e7\u00e3o judicial na qual pede a suspens\u00e3o de todos os acordos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS)<\/a>\u00a0com entidades que cobram mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos\u00a0aposentados<\/a>\u00a0e que o \u00f3rg\u00e3o federal seja condenado a indenizar cada segurado que sofreu desconto indevido \u2014 sem autoriza\u00e7\u00e3o por escrito \u2014 em suas\u00a0aposentadorias<\/a>.<\/p>\n

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O pedido foi feito pela procuradora Elisandra de Oliveira Ol\u00edmpio, do MPF do Esp\u00edrito Santo, com base em reportagens do\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0que revelaram a\u00a0farra bilion\u00e1ria de associa\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0acusadas de praticar descontos indevidos nas aposentadorias. Na a\u00e7\u00e3o, movida em abril, ela aponta a \u201cexist\u00eancia de uma atua\u00e7\u00e3o fraudulenta sist\u00eamica no pa\u00eds\u201d e \u201cuma omiss\u00e3o sistem\u00e1tica e reiterada do INSS\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos acordos.<\/p>\n

Como revelou o\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0em mar\u00e7o, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o faturamento mensal com descontos associativos de 29 entidades habilitadas pelo INSS saltou de R$ 85 milh\u00f5es no in\u00edcio de 2023 para R$ 250 milh\u00f5es no in\u00edcio deste ano. Em um ano, as associa\u00e7\u00f5es e os sindicatos arrecadaram, juntos, R$ 2 bilh\u00f5es com as mensalidades, contabilizando mais de 5,5 milh\u00f5es de aposentados associados.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de reportagens, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o\u00a0(CGU)<\/a>\u00a0abriu uma investiga\u00e7\u00e3o, e o INSS tamb\u00e9m passou a apurar a conduta das associa\u00e7\u00f5es com as quais firmou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e que somam 62 mil processos judiciais em todo o pa\u00eds. O salto no faturamento das entidades tamb\u00e9m \u00e9 alvo de uma auditoria do do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u00a0(TCU)<\/a>.<\/p>\n

A procuradora do MPF argumentou \u00e0 Justi\u00e7a que h\u00e1 diversas investiga\u00e7\u00f5es abertas sobre falsifica\u00e7\u00f5es de assinaturas e outras fraudes para filiar aposentados. Um desses inqu\u00e9ritos diz respeito ao Centro de Estudos dos Benef\u00edcios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), no qual a entidade admitiu ter feito a ades\u00e3o de um filiado por meio de SMS, o que \u00e9 proibido pelo INSS. O aposentado que denunciou o caso disse que jamais aceitou se filiar \u00e0 entidade.<\/p>\n

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Segundo a procuradora, o \u201ccen\u00e1rio posto revela grande dificuldade de se coibir a sistem\u00e1tica de descontos indevidos nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, em sua maioria de idosos, dada a capilaridade e a facilidade para que as entidades associativas assim o procedam, em decorr\u00eancia da absoluta omiss\u00e3o do INSS\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Juiz decide ouvir INSS<\/h4>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida no in\u00edcio de abril. Em primeira an\u00e1lise, o juiz federal Luiz Henrique Horsh da Matta pontuou que n\u00e3o poderia dar a liminar solicitada pelo MPF para suspender imediatamente todos os acordos sem ouvir o INSS. O magistrado ressaltou que o \u00f3rg\u00e3o federal tem divulgado medidas para apurar e prevenir fraudes e, nesse contexto, abriu prazo para que o instituto se manifeste antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/span>\u00a0que \u201crecebeu a intima\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e est\u00e1 preparando sua defesa no prazo legal\u201d. \u201cNo entanto, observa-se que o juiz indeferiu a liminar requerida, reconhecendo os esfor\u00e7os da autarquia para trazer melhor integridade ao modelo\u201d, concluiu.<\/p>\n

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