{"id":30277,"date":"2024-05-03T16:48:26","date_gmt":"2024-05-03T19:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=30277"},"modified":"2024-05-03T16:48:26","modified_gmt":"2024-05-03T19:48:26","slug":"prazo-para-emitir-e-regularizar-titulo-de-eleitor-termina-dia-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/05\/03\/prazo-para-emitir-e-regularizar-titulo-de-eleitor-termina-dia-8\/","title":{"rendered":"Prazo para emitir e regularizar t\u00edtulo de eleitor termina dia 8"},"content":{"rendered":"

Quem precisa regularizar a situa\u00e7\u00e3o de seu t\u00edtulo eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (8) para tomar provid\u00eancias a tempo de votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro.<\/p>\n

O prazo serve tamb\u00e9m para a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endere\u00e7o, indo morar em bairro ou munic\u00edpio de outra zona eleitoral, por exemplo. \u00c9 poss\u00edvel somente atualizar informa\u00e7\u00f5es cadastrais, se necess\u00e1rio. Vale lembrar que, neste ano, devido ao car\u00e1ter local das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de voto em tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A data final de 8 de maio para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, e ap\u00f3s esse dia qualquer altera\u00e7\u00e3o no cadastro eleitoral somente poder\u00e1 ser realizada depois da vota\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n

O pleito est\u00e1 marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores v\u00e3o votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.<\/p>\n

Primeiro t\u00edtulo e biometria<\/h2>\n

Quem vai tirar o seu primeiro t\u00edtulo de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cart\u00f3rio eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da vota\u00e7\u00e3o pode solicitar o documento que a qualifica a votar.<\/p>\n

Precisam comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo os eleitores que ainda n\u00e3o possuem o cadastro de biometria.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio levar um documento de identifica\u00e7\u00e3o, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), por exemplo. S\u00e3o aceitas certid\u00e3o de nascimento ou de casamento.<\/p>\n

Podem ser solicitados comprovantes de resid\u00eancia e, no caso de homens\u00a0que pedem o primeiro t\u00edtulo no ano em que completam 19 anos, o certificado de quita\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o alistamento e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e \u00e0s pessoas analfabetas.<\/p>\n

Transfer\u00eancia de domic\u00edlio<\/h2>\n

Para a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. \u201cOs v\u00ednculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunit\u00e1rio ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade\u201d, informa a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da\u00a0plataforma T\u00edtulo Net<\/a>.<\/p>\n

Para requerer a transfer\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor resida h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses no novo munic\u00edpio e j\u00e1 tenha transcorrido, no m\u00ednimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da \u00faltima transfer\u00eancia do t\u00edtulo. Est\u00e3o isentos dessa condi\u00e7\u00e3o os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorr\u00eancia de transfer\u00eancia ou remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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