A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (07), o PL 1.701\/2024, de autoria do deputado Wilson Filho, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do estado da Para\u00edba. O PL apresentado pelo parlamentar destaca ainda que as pessoas portadoras de fibromialgia tenham acesso a tratamento multidisciplinar de sa\u00fade e de programas sociais.<\/p>\n
O deputado Wilson Filho destacou que a mat\u00e9ria nasce das demandas apresentadas por representantes da sociedade civil organizada, atrav\u00e9s de debates e audi\u00eancias p\u00fablicas promovidos pela ALPB.<\/p>\n
\u201cReunimos diversas institui\u00e7\u00f5es e pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o para debater em uma audi\u00eancia p\u00fablica. As batalhas da fibromialgia s\u00e3o invis\u00edveis, mas as dores, n\u00e3o. As pessoas sofrem e sofrem muito, e esse projeto tem como finalidade oferecer \u00e0s pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com defici\u00eancia\u201d, defendeu o deputado.<\/p>\n
Os deputados aprovaram ainda a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do acervo patrimonial do Estado da Para\u00edba para a Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa e para a Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (CINEP). O deputado Chico Mendes declarou que o projeto tem como foco o fortalecimento e desenvolvimento da economia local, atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o do emprego e renda. Segundo ele, parte do terreno doado para a CINEP ser\u00e1 destinada a implanta\u00e7\u00e3o de empresa, enquanto que na outra parte da \u00e1rea, a PMJP ir\u00e1 construir escolas, fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o municipal. \u201cEnt\u00e3o, eu acho que a Assembleia est\u00e1 parab\u00e9ns e quem ganhou a\u00ed foi a CINEP e a sociedade paraibana, que vai receber esse centro de educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Chico Mendes.<\/p>\n
A ALPB aprovou tamb\u00e9m o PL 1.322\/2023, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que visa democratizar o acesso a eventos privados no estado. O objetivo \u00e9 garantir que os consumidores possam adquirir ingressos em pontos f\u00edsicos de venda, evitando custos adicionais que muitas vezes ocorrem com a venda online. O projeto visa tamb\u00e9m coibir fraudes frequentes nas vendas online<\/p>\n
\u201cA medida visa ainda evitar fraudes, tendo em vista a alta incid\u00eancia de golpes nas vendas de ingressos online, prejudicando milhares de pessoas em nosso pa\u00eds\u201d, disse. Cida Ramos observou, por fim, que a venda online deve permanecer como uma op\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o ser a \u00fanica alternativa dispon\u00edvel.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel acompanhar todas as mat\u00e9rias apresentadas na ALPB, assim como, sess\u00f5es, visitas t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es, solenidades e debates atrav\u00e9s da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e tamb\u00e9m pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.<\/p>\n
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