O Tribunal de Contas do Estado \u2013 TCE-PB iniciou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), mais uma fiscaliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em 108 munic\u00edpios da Para\u00edba para verificar o andamento das obras de constru\u00e7\u00e3o e reformas de 110 creches da rede municipal de ensino. A a\u00e7\u00e3o envolve 68 auditores e t\u00e9cnicos de controle externo e tem como objetivo detectar ind\u00edcios de paralisa\u00e7\u00e3o ou atraso, tendo em vista a libera\u00e7\u00e3o dos recursos de conv\u00eanios com o Governo do Estado na ordem de R$ 124 milh\u00f5es.<\/p>\n
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O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, em coletiva \u00e0 imprensa, \u00e0s 10 horas, fez um balan\u00e7o dos trabalhos e avaliou que at\u00e9 \u00e0quele momento, j\u00e1 haviam sido inspecionados 66 munic\u00edpios, dos 108 programados, com 428 fotogr\u00e1ficos. Essa \u00e9 a primeira auditoria simult\u00e2nea e coordenada do ano, e teve como finalidade, tamb\u00e9m, fazer um comparativo com a inspe\u00e7\u00e3o realizada no ano passado. Na oportunidade os auditores analisam incompatibilidades com o projeto b\u00e1sico, pagamentos, problemas na constru\u00e7\u00e3o, poss\u00edveis desvios de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos.<\/p>\n
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Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas possuem o montante de aproximadamente R$ 106 milh\u00f5es, objetos de conv\u00eanios firmados entre o Governo do Estado da Para\u00edba e os munic\u00edpios paraibanos. O conselheiro Nominando Diniz disse que as obras visitadas, uma vez conclu\u00eddas, poder\u00e3o atender a quase nove mil crian\u00e7as. As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em den\u00fancias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gest\u00e3o da Sociedade).<\/p>\n
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O presidente do TCE observou, que em caso de inconsist\u00eancias, as respectivas prefeituras ser\u00e3o notificadas pelo TCE-PB para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre a situa\u00e7\u00e3o irregular que tenha sido apontada pelos t\u00e9cnicos. Os dados coletados ser\u00e3o tratados e far\u00e3o parte de relat\u00f3rios espec\u00edficos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gest\u00e3o nas presta\u00e7\u00f5es de contas, sem preju\u00edzo de outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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As equipes de t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas iniciaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea no in\u00edcio da manh\u00e3. Em tempo real, as fotos, dados, v\u00eddeos, principais ocorr\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es de irregularidade \u2013 est\u00e3o sendo transmitidas para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos pain\u00e9is no Espa\u00e7o Cidadania Digital do TCE. Esta \u00e9 a primeira auditoria coordenada do ano de 2024 com foco na educa\u00e7\u00e3o infantil. O TCE tem na programa\u00e7\u00e3o mais duas inspe\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas para esse ano e que envolvem as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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