{"id":31379,"date":"2024-05-17T07:42:50","date_gmt":"2024-05-17T10:42:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=31379"},"modified":"2024-05-17T08:09:17","modified_gmt":"2024-05-17T11:09:17","slug":"comprinhas-da-shopee-entidades-apelam-por-fim-da-isencao-de-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/05\/17\/comprinhas-da-shopee-entidades-apelam-por-fim-da-isencao-de-imposto\/","title":{"rendered":"Comprinhas da Shopee: entidades apelam por fim da isen\u00e7\u00e3o de imposto"},"content":{"rendered":"

Federa\u00e7\u00f5es brasileiras do varejo e da ind\u00fastria e centrais sindicais atuam em conjunto para pressionar deputados a aprovar a emenda que prev\u00ea o fim da isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras feitas em plataformas de\u00a0e-commerce<\/a>\u00a0internacionais. A isen\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 v\u00e1lida para compras de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 256).<\/p>\n

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Em carta enviada nesta semana, as entidades pedem o apoio de todos os deputados federais ao relat\u00f3rio do deputado\u00a0\u00c1tila Lira<\/a>\u00a0(PP-PI) ao\u00a0projeto de lei (PL) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover)<\/a>. De iniciativa do Poder Executivo, o texto trata de incentivos a ve\u00edculos sustent\u00e1veis.<\/p>\n

O fim da isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo tratado por meio de um \u201cjabuti\u201d \u2014 mat\u00e9ria estranha ao texto principal \u2014 inserido pelo relator e que vem recebendo apoio de segmentos do Congresso como a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).<\/p>\n

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\u201cA proposta atende aos apelos de todo o setor varejista e produtivo brasileiro, que enfrenta, desde agosto de 2023, UMA LUTA PELA SOBREVIV\u00caNCIA, em um cen\u00e1rio de total desequil\u00edbrio entre os impostos cobrados da Ind\u00fastria e do Varejo atuantes no Brasil e das plataformas de e-commerce internacionais\u201d, diz o documento das entidades nacionais.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o grupo, 18 milh\u00f5es de postos de trabalho na ind\u00fastria e no varejo nacional est\u00e3o em risco por pagarem 90% em impostos, enquanto as plataformas internacionais de e-commerce s\u00f3 contribuem com 17% de\u00a0Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

O grupo sustenta ainda que a situa\u00e7\u00e3o atual estabeleceu uma concorr\u00eancia \u201cabsolutamente desleal\u201d, que tem levado ao fechamento de empresas nacionais, especialmente as pequenas e m\u00e9dias. Eles ainda acusam executivos das multinacionais de tentarem \u201cintimidar o voto livre dos deputados\u201d ao conceder entrevistas \u201crecheadas de amea\u00e7as infundadas\u201d.<\/p>\n

A carta \u00e9 assinada por quase 70 entidades, incluindo federa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria como a Fiemg, de Minas Gerais, e federa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio, como a Fecom\u00e9rcio do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es dos setores t\u00eaxtil e de cal\u00e7ados (Abit) e de lojistas de shopping centers (Alshops) e de sindicatos como a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e a For\u00e7a Sindical.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 pronto para pauta em plen\u00e1rio, mas a previs\u00e3o do l\u00edder do governo na C\u00e2mara,\u00a0Jos\u00e9 Guimar\u00e3es<\/a>\u00a0(PT-CE), \u00e9 que ele seja votado apenas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21\/5).<\/p>\n

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Entenda<\/h4>\n

Em agosto de 2023, o\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0lan\u00e7ou o programa de conformidade\u00a0Remessa Conforme<\/a>, para colocar as empresas no radar, com an\u00e1lises de mercado e de impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n

As empresas de\u00a0com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/a>\u00a0que aderiram ao programa t\u00eam isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter federal, nas remessas de pequeno valor \u2014 aquelas at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 256, na cota\u00e7\u00e3o de 14 de maio) \u2014 destinadas a pessoas f\u00edsicas. Acima desse valor, \u00e9 aplicado o imposto de 60%.<\/p>\n

Sobre as compras de qualquer valor, segue incidindo a al\u00edquota de 17% do ICMS, de compet\u00eancia estadual. Foi estudada uma retomada do imposto federal na faixa de 20%, que se somaria ao imposto estadual.<\/p>\n

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metropoles<\/p>\n

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Federa\u00e7\u00f5es brasileiras do varejo e da ind\u00fastria e centrais sindicais atuam em conjunto para pressionar deputados a aprovar a emenda que prev\u00ea o fim da isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras feitas em plataformas de\u00a0e-commerce\u00a0internacionais. A isen\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 v\u00e1lida para compras de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 256). Em carta enviada nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,8,13],"tags":[],"class_list":["post-31379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31379"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31384,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31379\/revisions\/31384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}