O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, fez um balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea que o \u00f3rg\u00e3o realizou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), quando visitou 108 munic\u00edpios para verificar obras do programa Para\u00edba Primeira Inf\u00e2ncia, que consiste na constru\u00e7\u00e3o de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado. Durante a sess\u00e3o do Pleno na 4\u00aa feira, o diretor de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE, Eduardo Albuquerque, apresentou os resultados da auditoria coordenada.<\/p>\n
\u00a0Na exposi\u00e7\u00e3o aos demais conselheiros no plen\u00e1rio, o auditor pontuou que 23 creches haviam sido conclu\u00eddas, e que 12 delas j\u00e1 estavam em funcionamento nos munic\u00edpios de Aparecida, Bom Jesus, Bonito de Santa F\u00e9, Paulista e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio do Peixe. Por outro lado, constatou-se o aumento de obras paralisadas em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento realizado em 2023, ou seja, 28 constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas em 2024. Em andamento aparecem outras 58 obras de constru\u00e7\u00e3o, segundo os dados do relat\u00f3rio.<\/p>\n
\u00a0O presidente enfatizou que essa foi a primeira auditoria simult\u00e2nea e coordenada do ano, e teve como finalidade, tamb\u00e9m, fazer um comparativo com a inspe\u00e7\u00e3o realizada no ano passado. Os auditores analisaram incompatibilidades com o projeto b\u00e1sico, pagamentos, problemas na constru\u00e7\u00e3o, poss\u00edveis desvios de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos. Entre as provid\u00eancias a serem adotadas, o relat\u00f3rio sugere aos respectivos relatores a emiss\u00e3o de Alertas, nos casos em que foram constatadas inconsist\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos projetos em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0A a\u00e7\u00e3o envolveu 68 auditores e t\u00e9cnicos de controle externo e teve como objetivo detectar poss\u00edveis irregularidades, a exemplo da paralisa\u00e7\u00e3o ou atraso, tendo em vista a libera\u00e7\u00e3o dos recursos de conv\u00eanios com o Governo do Estado na ordem de R$ 124 milh\u00f5es. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas decorrem de conv\u00eanios firmados entre o Governo do Estado da Para\u00edba e os munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n
\u00a0\u00a0O presidente do TCE refor\u00e7ou as sugest\u00f5es sugeridas nas conclus\u00f5es do relat\u00f3rio para os casos de inconsist\u00eancias. Observou que as respectivas prefeituras ser\u00e3o notificadas pelo TCE-PB para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre a situa\u00e7\u00e3o irregular que tenha sido apontada pelos t\u00e9cnicos. Os dados coletados ser\u00e3o tratados e far\u00e3o parte de relat\u00f3rios consolidados a serem anexados aos processos de acompanhamento da gest\u00e3o nas presta\u00e7\u00f5es de contas, sem preju\u00edzo de outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Ascom TCE-PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, fez um balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea que o \u00f3rg\u00e3o realizou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), quando visitou 108 munic\u00edpios para verificar obras do programa Para\u00edba Primeira Inf\u00e2ncia, que consiste na constru\u00e7\u00e3o de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado. Durante<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31494,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-31491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31491"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31491\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31496,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31491\/revisions\/31496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}