{"id":32002,"date":"2024-05-28T15:07:44","date_gmt":"2024-05-28T18:07:44","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=32002"},"modified":"2024-05-28T15:07:44","modified_gmt":"2024-05-28T18:07:44","slug":"pec-que-pode-privatizar-praias-retoma-obsessao-dos-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/05\/28\/pec-que-pode-privatizar-praias-retoma-obsessao-dos-bolsonaro\/","title":{"rendered":"PEC que pode privatizar praias retoma obsess\u00e3o dos Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A movimenta\u00e7\u00e3o do senador\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, do PL do Rio de Janeiro, para aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que d\u00e1 margem \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de praias retoma uma obsess\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro.\u00a0Cobran\u00e7as do ent\u00e3o presidente para criar \u201cCanc\u00fans brasileiras\u201d\u00a0mobilizaram minist\u00e9rios e fizeram o ministro da Economia da \u00e9poca defender a venda de praias.<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do\u00a0Senado<\/a>, a principal da Casa, voltou nessa segunda-feira (27\/5) a analisar uma PEC que pode privatizar \u00e1reas da Uni\u00e3o no litoral. Especialistas apontaram que o texto abre brechas na lei para criar praias privadas, al\u00e9m dos altos riscos ambientais. O relator, Fl\u00e1vio Bolsonaro, atua para aprovar o projeto. Como j\u00e1 teve o aval da C\u00e2mara, o texto vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o caso seja endossado pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

A gest\u00e3o do litoral brasileiro \u00e9 definida por uma lei de 1988, publicada \u00e0s v\u00e9speras da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. O texto estabeleceu que \u201cas praias s\u00e3o bens p\u00fablicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer dire\u00e7\u00e3o e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de seguran\u00e7a nacional ou inclu\u00eddos em \u00e1reas protegidas\u201d.<\/p>\n

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Ainda durante a campanha presidencial de 2018, Bolsonaro j\u00e1 falava em transformar Angra dos Reis (RJ) em uma \u201cCanc\u00fan brasileira\u201d. A compara\u00e7\u00e3o insinuava que faltava ao Brasil a permiss\u00e3o para resorts e hot\u00e9is gigantes se instalarem em praias. Durante o governo, as falas foram ficando mais diretas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s podemos ser protagonistas de fazer com que a\u00a0Ba\u00eda de Angra seja uma nova Canc\u00fan<\/a>. Temos um potencial enorme ali. Do que n\u00f3s dependemos para come\u00e7ar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic, revogando um decreto, o decreto que demarcou a esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de Tamoios\u201d, disse o ent\u00e3o presidente em maio de 2019. S\u00f3 naquele m\u00eas, ele abordou o assunto tr\u00eas vezes em p\u00fablico.<\/p>\n

Em 2021, afirmou Bolsonaro: \u201cTenho proposta de um xeque [\u00e1rabe] de investir US$ 1 bilh\u00e3o ali [Angra dos Reis] para ser transformado em algo melhor que Canc\u00fan\u201d. Naquele mesmo ano, o Minist\u00e9rio da Economia iniciou estudos para privatizar im\u00f3veis em praias. O projeto inicial foi batizado de \u201cPraias do Brasil\u201d, e teria participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de outras pastas, a exemplo de Meio Ambiente, Infraestrutura e Turismo. Angra dos Reis estava na mira do projeto piloto, al\u00e9m de Maragogi (AL), Cairu (BA) e Florian\u00f3polis (SC).<\/p>\n

A obstina\u00e7\u00e3o continuou no ano eleitoral de 2022. O ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em um podcast em setembro daquele ano: \u201cTem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa regi\u00e3o importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilh\u00e3o. A\u00ed voc\u00ea chega l\u00e1 e pergunta:\u00a0\u2018Vem c\u00e1, vamos fazer o leil\u00e3o dessa praia?\u2019<\/a>. \u2018N\u00e3o, n\u00e3o pode\u2019. \u2018Por qu\u00ea?\u2019. \u2018Isso \u00e9 da Marinha’\u201d, afirmou Guedes, tido como um \u201csuperministro\u201d de Bolsonaro. Alguns dias depois, o ministro recuou. Alegou que n\u00e3o queria vender praias, mas transferir ao setor privado terrenos da Marinha no litoral brasileiro, algo bem parecido na pr\u00e1tica.<\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o constante de Jair Bolsonaro por Angra dos Reis envolve uma multa que o ent\u00e3o deputado recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) em 2012. Na \u00e9poca, Bolsonaro foi punido por pesca ilegal na regi\u00e3o. Quando se tornou presidente, a multa foi anulada. O fiscal que aplicou a san\u00e7\u00e3o\u00a0afirmou que a anula\u00e7\u00e3o foi \u201ca\u00e7odada\u201d<\/a>\u00a0e ocorreu num contexto \u201cabsolutamente at\u00edpico\u201d, como informou a coluna.<\/p>\n

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Uma reportagem da coluna mostrou em 2022 mais uma rela\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro com Angra dos Reis, cidade a 160 quil\u00f4metros da capital fluminense. O\u00a0senador foi arrolado como testemunha numa disputa judicial pela posse de uma mans\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es na paradis\u00edaca Ilha Comprida, em Angra dos Reis. A casa foi vendida em 2020 para a Sport 70, empresa do jogador da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira Richarlison e de seu empres\u00e1rio.<\/p>\n

Em maio de 2022, entretanto, uma decis\u00e3o liminar transferiu a posse do im\u00f3vel ao advogado Willer Tomaz, um dos principais amigos de Fl\u00e1vio em Bras\u00edlia e que, desde que o senador se encantou com a mans\u00e3o, h\u00e1 dois anos, deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de investidas para se tornar seu dono. No ano passado, a\u00a0mans\u00e3o alvo de disputas judiciais passou a ser alugada a partir de R$ 10 mil a di\u00e1ria. Para a alta temporada, o valor chegava a R$ 100 mil.<\/p>\n

Em outra iniciativa que envolvia o litoral brasileiro, o governo Bolsonaro acionou o STF em 2022 para federalizar o arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha. \u201cSugeri a gente federalizar Fernando de Noronha. Virou ali uma ilha de amigos do rei. E o rei n\u00e3o sou eu\u201d, queixou-se Bolsonaro \u00e0 \u00e9poca. No ano passado, o governo federal e o governo pernambucano chegaram a um acordo para a gest\u00e3o compartilhada do destino tur\u00edstico.<\/p>\n

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