 {"id":32184,"date":"2024-05-31T08:41:54","date_gmt":"2024-05-31T11:41:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=32184"},"modified":"2024-05-31T08:41:54","modified_gmt":"2024-05-31T11:41:54","slug":"ajuda-do-governo-federal-ao-rio-grande-do-sul-ja-soma-r-625-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/05\/31\/ajuda-do-governo-federal-ao-rio-grande-do-sul-ja-soma-r-625-bilhoes\/","title":{"rendered":"Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul j\u00e1 soma R$ 62,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio da atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, j\u00e1 foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilh\u00f5es para socorrer a popula\u00e7\u00e3o atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o\u00a0dia 27 de abril, causando trag\u00e9dia sem precedentes na regi\u00e3o.\u00a0At\u00e9 esta quinta-feira (30), os eventos clim\u00e1ticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-05\/mais-de-626-mil-pessoas-ainda-estao-fora-de-casa-no-rio-grade-do-sul\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">fora de suas casas<\/a>.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1597869&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1597869&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR), desde 30 de abril\u00a0o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, ao empresariado, \u00e0 gest\u00e3o do estado e dos munic\u00edpios atingidos. S\u00e3o elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio \u00e0s empresas, medidas para o governo estado, medidas para os munic\u00edpios\u00a0e medidas institucionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou do an\u00fancio de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-05\/governo-anuncia-r-15-bilhoes-para-empresas-do-rio-grande-do-sul\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">novas medidas<\/a>\u00a0para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre clim\u00e1tico para que n\u00e3o haja burocracia que atrase a\u00a0tomada\u00a0de decis\u00f5es de forma que a ajuda chegue rapidamente.\u00a0\u201cTemos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa\u201d,\u00a0declarou o presidente.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Visitas presidenciais<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesses 30 dias, Lula\u00a0esteve tr\u00eas vezes no estado para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o. O primeiro deslocamento\u00a0foi a Santa Maria, em\u00a02 de maio. L\u00e1, ele garantiu que n\u00e3o faltariam recursos financeiros federais para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Tr\u00eas Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasi\u00e3o, no munic\u00edpio de S\u00e3o Leopoldo, anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5,1 mil\u00a0a cada uma das fam\u00edlias desalojadas e desabrigadas.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Articula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para agilizar a tomada de decis\u00f5es, em 2 de maio\u00a0o governo federal instalou uma sala de situa\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, que realizou reuni\u00f5es di\u00e1rias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escrit\u00f3rio em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decis\u00f5es de modo articulado com as demandas regionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/governo-federal-cria-ministerio-extraordinario-de-apoio-ao-rs#\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0Secretaria Extraordin\u00e1ria\u00a0<\/a>da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, que devem ser enviados ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Recursos federais<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">No total, j\u00e1 foram destinados R$ 62,5 bilh\u00f5es ao\u00a0<a href=\"http:\/\/%20https\/\/brasilparticipativo.presidencia.gov.br\/processes\/unidospelors\/f\/120\/%C2%A0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rio Grande do Sul<\/a>\u00a0arrasado pelas chuvas. Entre as a\u00e7\u00f5es do governo federal, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de recursos, est\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o &#8211;\u00a0R$ 174 milh\u00f5es para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada fam\u00edlia, em parcela \u00fanica, para aquisi\u00e7\u00e3o de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 fam\u00edlias, come\u00e7ou\u00a0a ser pago nesta quinta-feira (30);<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Adiantamento do Bolsa Fam\u00edlia &#8211;\u00a0619.741 fam\u00edlias beneficiadas por investimento de R$ 793 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais 21,7 mil fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no Bolsa Fam\u00edlia ao longo do m\u00eas e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada &#8211; 95.109 benefici\u00e1rios \u2013 R$ 134 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Libera\u00e7\u00e3o do FGTS &#8211;\u00a0228,5 mil trabalhadores\u00a0em 368 munic\u00edpios \u2013 R$ 715 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seguro Desemprego &#8211; duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores \u2013 R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Restitui\u00e7\u00e3o antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas \u2013 R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Abono salarial &#8211; 756.121 trabalhadores \u2013 R$ 793 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios &#8211;\u00a02 milh\u00f5es de pessoas\u00a0\u2013 R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bolsas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o &#8211;\u00a017 mil estudantes \u2013 R$ 50 milh\u00f5es;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fortalecimento de a\u00e7\u00f5es emergenciais de sa\u00fade (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) \u2013 R$ 282 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alimenta\u00e7\u00e3o escolar, limpeza e reparo das escolas \u2013 R$ 22 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Importa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1 milh\u00e3o de toneladas de arroz para suprir os preju\u00edzos com a safra no estado &#8211; R$ 7,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00b7Apoio a\u00a0empresas de todos os portes afetadas pelas inunda\u00e7\u00f5es &#8211; R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Linha especial de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para micro e pequenas empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Linha especial de cr\u00e9dito de R$ 5 bilh\u00f5es para pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Linha de R$ 4 bilh\u00f5es para agricultura familiar e o m\u00e9dio produtor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Prorroga\u00e7\u00e3o do\u00a0recolhimento de tributos federais por at\u00e9 tr\u00eas meses para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u2013 R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tr\u00eas medidas federais garantiram ao governo do estado refor\u00e7o financeiro de mais de R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Posterga\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos \u2013 R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Abatimento da suspens\u00e3o de juros por tr\u00eas anos &#8211;\u00a0R$ 12 bilh\u00f5es<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antecipa\u00e7\u00e3o da parcela do Piso Nacional de Enfermagem &#8211;\u00a0R$ 12,9 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares &#8211;\u00a0R$ 1,3 bilh\u00e3o,\u00a0sendo R$ 743 milh\u00f5es pagos at\u00e9\u00a0segunda-feira (27).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Parcela extra do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u2013 R$ 190 milh\u00f5es, destinados a 47 munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">R$ 310 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, aprovados para 207 munic\u00edpios. Desses, R$ 176 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido pagos at\u00e9 segunda-feira (27).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">R$ 22 milh\u00f5es j\u00e1 pagos em apoio ao acolhimento\u00a0de 120 mil pessoas\u00a0em 88 munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">An\u00e1lise de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o para 14 munic\u00edpios \u2013 R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antecipa\u00e7\u00e3o da parcela do Piso Nacional de Enfermagem \u2013 R$ 19 milh\u00f5es j\u00e1 pagos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Suspens\u00e3o do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por at\u00e9 seis meses para 17,4 mil fam\u00edlias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Suspens\u00e3o do pagamento de financiamentos por 12 meses a\u00a0bancos p\u00fablicos: BNDES, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e Finep.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do investimento total, o governo federal contabiliza:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">38,8 mil profissionais mobilizados;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">8,5 mil equipamentos disponibilizados;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">12 hospitais de campanha montados;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em tr\u00e2nsito;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4,9 mil toneladas de doa\u00e7\u00f5es transportadas pelos Correios;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">456 mil cidad\u00e3os com energia restabelecida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es federais no estado podem ser vistas no\u00a0portal\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilparticipativo.presidencia.gov.br\/processes\/unidospelors\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>agenciabrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio da atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, j\u00e1 foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilh\u00f5es para socorrer a popula\u00e7\u00e3o atingida pelas enchentes. 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