{"id":32414,"date":"2024-06-05T08:52:27","date_gmt":"2024-06-05T11:52:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=32414"},"modified":"2024-06-05T08:52:27","modified_gmt":"2024-06-05T11:52:27","slug":"votacao-sobre-taxacao-de-compras-internacionais-e-adiada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/06\/05\/votacao-sobre-taxacao-de-compras-internacionais-e-adiada-no-senado\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o sobre taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais \u00e9 adiada no Senado"},"content":{"rendered":"
Imagem (reprodu\u00e7\u00e3o): Jo\u00e9dson Alves \/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/h6>\n

O Senado Federal adiou nesta ter\u00e7a-feira (4) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), que promove tecnologias para produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prev\u00ea uma taxa\u00e7\u00e3o de 20% nas compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.<\/p>\n

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter exclu\u00eddo essa taxa\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conte\u00fado principal do projeto de lei. Essa decis\u00e3o contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o que resultou na aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelos deputados.<\/p>\n

“O relat\u00f3rio foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. \u00c9 dif\u00edcil pegar um tema desse, que foi constru\u00eddo para atrair investimentos para c\u00e1. Eu tenho j\u00e1 o compromisso do presidente de veto de uma s\u00e9rie de dispositivos que s\u00e3o parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Ent\u00e3o, eu acho mais pertinente, at\u00e9 para que haja tempo”, afirmou o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plen\u00e1rio.<\/p>\n

“O relat\u00f3rio foi publicado quando o senador estava subindo \u00e0 tribuna, portanto, n\u00f3s n\u00e3o tivemos condi\u00e7\u00f5es de conhecer o relat\u00f3rio. N\u00e3o t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discuss\u00e3o, hoje, seria, na minha opini\u00e3o, um tanto quanto enviesada”, refor\u00e7ou o l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n

Na mesma linha, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, pediu mais tempo de an\u00e1lise para que se possa construir um consenso em torno da mat\u00e9ria. “Todos n\u00f3s vamos nos debru\u00e7ar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se \u00e9 poss\u00edvel algum tipo de converg\u00eancia com o pr\u00f3prio governo, para termos um texto mais redondo”, afirmou.<\/p>\n

Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta do plen\u00e1rio desta quarta-feira (5), retomando a partir da discuss\u00e3o da proposta do relator.<\/p>\n

Entenda a taxa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) s\u00e3o isentos de imposto de importa\u00e7\u00e3o. O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), incluiu a taxa\u00e7\u00e3o de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.<\/p>\n

Compras dentro desse limite s\u00e3o muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asi\u00e1tico, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxa\u00e7\u00e3o dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorr\u00eancia fica desleal.<\/p>\n

De US$ 50 at\u00e9 US$ 3 mil, o projeto que veio da C\u00e2mara previa que o imposto de importa\u00e7\u00e3o seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.<\/p>\n

Projeto Mover<\/strong><\/h3>\n

A taxa\u00e7\u00e3o dessas importa\u00e7\u00f5es foi inclu\u00edda no projeto de lei do Mover, que prev\u00ea incentivos de R$ 19,3 bilh\u00f5es em cinco anos e redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabrica\u00e7\u00e3o de carros e outros ve\u00edculos menos poluentes.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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