Ap\u00f3s duras cr\u00edticas \u00e0 proposta, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segurar a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto de lei que equipara o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio.<\/p>\n
O regime de urg\u00eancia da mat\u00e9ria foi aprovado na quarta-feira (12\/6) em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica rel\u00e2mpago. Com isso, o projeto poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem precisar passar pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Lira, entretanto, avisou a interlocutores e deputados que pretende esperar a poeira baixar para marcar a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da proposta. A ideia \u00e9 discutir o texto nas pr\u00f3ximas semanas para rebater as cr\u00edticas.<\/p>\n
Como parte dessa estrat\u00e9gia, o presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m avisou que vai escolher como relatora do projeto uma deputada de um partido de centro, que esteja fora do circuito de pol\u00eamicas entre bolsonaristas e petistas.<\/p>\n
Lira j\u00e1 comunicou a decis\u00e3o ao deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta. S\u00f3stenes prev\u00ea que Lira vai segurar a vota\u00e7\u00e3o durante pelo menos duas semanas, o que pode jogar a an\u00e1lise da mat\u00e9ria para julho.<\/p>\n
Isso porque, em junho, a C\u00e2mara dever\u00e1 ter apenas mais uma semana de vota\u00e7\u00e3o. Entre os dias 24 e 28, a Casa deve funcionar em ritmo lento, devido \u00e0s festas juninas e a um f\u00f3rum jur\u00eddico em Lisboa com a participa\u00e7\u00e3o de Lira.<\/p>\n
Autor vai propor mudan\u00e7as no PL<\/strong> Outra emenda prev\u00ea que o juiz poder\u00e1 \u201cmitigar a pena\u201d ou \u201cat\u00e9 mesmo deixar de aplic\u00e1-la\u201d, \u201cse as consequ\u00eancias da infra\u00e7\u00e3o atingirem o pr\u00f3prio agente de forma t\u00e3o grave que a san\u00e7\u00e3o penal se torne desnecess\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Lira defende proposta<\/strong> \u201cN\u00e3o avan\u00e7a para legalizar. Nem retroage sobre casos de aborto previstos em lei. N\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de o projeto avan\u00e7ar nesses casos previstos em lei\u201d, disse Lira \u00e0 jornalista.<\/p>\n O texto-base do projeto apresentado, contudo, altera o C\u00f3digo Penal e equipara ao crime de homic\u00eddio simples todos os tipos de aborto, inclusive os previstos em lei, feitos ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta muda o entendimento criminal sobre o aborto realizado ap\u00f3s as 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, equiparando-o ao crime de homic\u00eddio, com pena de at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n A mudan\u00e7a vale at\u00e9 para os casos de aborto previstos em lei, como nos casos de estupro, de risco \u00e0 vida da m\u00e3e e anencefalia fetal, justamente um dos pontos mais criticados por integrantes da sociedade civil.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n metr\u00f3poles<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s duras cr\u00edticas \u00e0 proposta, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segurar a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto de lei que equipara o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio. O regime de urg\u00eancia da mat\u00e9ria foi aprovado na quarta-feira (12\/6) em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica rel\u00e2mpago. Com isso, o projeto poder\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32850,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-32849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32849"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32851,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32849\/revisions\/32851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm busca de apoio ao texto, S\u00f3stenes tamb\u00e9m vai propor mudan\u00e7as no projeto. Uma delas \u00e9 incluir um artigo para aumentar a pena para o crime de estupro dos atuais 10 anos para 30 anos.<\/p>\n
\nEm entrevista ao blog da jornalista Andreia Sadi, Lira afirmou que a ideia \u00e9 \u201camadurecer o texto\u201d e negou que o projeto esteja retroagindo na legisla\u00e7\u00e3o dos casos de aborto previsto em lei.<\/p>\n