O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) finalizou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da primeira a\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero do Estado, condenando o comunicador C\u00e9lio Alves (PSB), ex-candidato a deputado estadual, por cinco votos a favor e um contra. A Justi\u00e7a Eleitoral reconheceu que ele praticou viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Al\u00e9m de ficar ineleg\u00edvel por ter sido condenado por um colegiado, a Corte estabeleceu como pena uma ano e 10 meses de reclus\u00e3o e 60 dias multa.<\/p>\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00f3 minha, mas de todas as mulheres que ocupam cargos ou pensam em se candidatar. N\u00e3o podemos tolerar essa pr\u00e1tica t\u00e3o danosa que afasta mulheres da pol\u00edtica e de espa\u00e7os de poder. Fico feliz com a decis\u00e3o, pois sempre confiei que a Justi\u00e7a Eleitoral teria um posicionamento firme. Essa condena\u00e7\u00e3o \u00e9 pedag\u00f3gica, pois vai impedir que mais pessoas cometam crime de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero\u201d, disse a deputada Camila Toscano.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico relata que durante entrevista a um programa de r\u00e1dio (que tamb\u00e9m foi compartilhada nas redes sociais com mais de 10 mil seguidores), C\u00e9lio Alves disse que Camila Toscano \u201cparece uma youtuber, uma digital influencer\u201d e que acha que ser deputada \u201c\u00e9 mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa est\u00e1 bonita ou n\u00e3o, distribuir sorrisos e dizer que \u00e9 uma alegria estar aqui\u201d. O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional e Camila recebeu solidariedade de pol\u00edticas e entidades.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta segunda-feira, a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, chamou a aten\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o para uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o feita por C\u00e9lio Alves contra a deputada Camila Toscano dentro do Tribunal na manh\u00e3 da segunda-feira. A parlamentar teve que sair escoltada do lugar.<\/p>\n
O juiz Bruno Teixeira destaca que o r\u00e9u cria uma narrativa baseada em esteri\u00f3tipos para confundir o eleitor. \u201cPiora a situa\u00e7\u00e3o quando voc\u00ea vai aos fatos e v\u00ea que \u00e9 uma mentira\u201d, afirmando que a deputada tem uma atua\u00e7\u00e3o comprovada com mat\u00e9rias e a\u00e7\u00f5es nas redes sociais. Divergiu sobre a fixa\u00e7\u00e3o da pena e aumentou para 1 ano e 10 meses e ampliou a multa para 60 meses. O desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou em parte o relator e seguiu o entendimento divergente de Bruno Teixeira.<\/p>\n
Anteriormente, o desembargador relator Ferreira J\u00fanior votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do acusado por entender que as condutas n\u00e3o configuram viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. O revisor do processo, o juiz F\u00e1bio Leandro entendeu que C\u00e9lio Alves deve ser condenado porque acredita que as palavras foram duras e maculam a honra da deputada, configurando viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n
A ju\u00edza Kiu disse que quando C\u00e9lio Alves, em tom jocoso, \u201cnitidamente visa dificultar o exerc\u00edcio do mandado de algu\u00e9m do g\u00eanero feminino na medida em que a compara com estere\u00f3tipo de uma pessoa in\u00e1bil e que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de exercer o cargo\u201d. O juiz Roberto D\u2019Horn acompanhou o revisor do caso entendeu que ele \u201chumilha e tem o dolo espec\u00edfico de dificultar o desempenho do mandato\u201d.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o \u2013 A advogada Nathali Rolim Nogueira, assistente de acusa\u00e7\u00e3o, destacou que o denunciado vinha cometendo persegui\u00e7\u00f5es e humilha\u00e7\u00f5es contra a parlamentar, desqualificando sua atua\u00e7\u00e3o pela sua apar\u00eancia f\u00edsica e a chamando de improdutiva.<\/p>\n
Camila Toscano tem em seu acervo mais de duas mil mat\u00e9rias apresentadas, sendo 85% em defesa da mulher paraibana. \u00c9 presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da Am\u00e9rica, presidente da Comiss\u00e3o das Mulheres da Unale e titular de v\u00e1rias comiss\u00f5es. \u00c9 autora de duas leis que combatem a pr\u00e1tica: a de n\u00famero 12.247\/22 que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica Contra Mulher e a 12.021\/21 que criou o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego P\u00fablico no Estado.<\/p>\n
No Brasil \u2013 O crime de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero se caracteriza pelo ass\u00e9dio, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou pol\u00edticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a seu g\u00eanero, cor, ra\u00e7a ou etnia. A pena prevista para esse crime \u00e9 de 1 a 4 anos de reclus\u00e3o e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
Blog do Anderson Soares<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) finalizou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da primeira a\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero do Estado, condenando o comunicador C\u00e9lio Alves (PSB), ex-candidato a deputado estadual, por cinco votos a favor e um contra. A Justi\u00e7a Eleitoral reconheceu que ele praticou viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero contra a deputada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33067,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-33066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33066"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33068,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33066\/revisions\/33068"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}