{"id":33226,"date":"2024-06-20T22:32:48","date_gmt":"2024-06-21T01:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=33226"},"modified":"2024-06-20T22:32:48","modified_gmt":"2024-06-21T01:32:48","slug":"mppb-instaura-mais-um-inquerito-para-apurar-racismo-religioso-contra-mae-de-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/06\/20\/mppb-instaura-mais-um-inquerito-para-apurar-racismo-religioso-contra-mae-de-santo\/","title":{"rendered":"MPPB instaura mais um inqu\u00e9rito para apurar racismo religioso contra m\u00e3e de santo"},"content":{"rendered":"

Desta vez, denunciante aponta que servidoras do Judici\u00e1rio chegaram a sugerir que deixasse o candombl\u00e9 para n\u00e3o perder guarda de filhos<\/em><\/p>\n

A Promotoria de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa e o N\u00facleo de G\u00eanero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram mais um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar a pr\u00e1tica de racismo religioso contra uma mulher de religi\u00e3o de matriz africana. Desta vez, as pr\u00e1ticas racistas teriam sido cometidas por servidoras do Judici\u00e1rio, que chegaram a sugerir que a v\u00edtima poderia perder a guarda dos filhos em raz\u00e3o de sua f\u00e9. O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou abertura de inqu\u00e9rito policial e vai encaminhar os autos para a Corregedoria e a presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a para as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n

O ICP 001.2024.032716 foi instaurado pela promotora de Justi\u00e7a, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania na capital. De acordo com o despacho da membra do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima era parte em um proceso que tramitava na 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Mangabeira, e relatou que sofreu racismo religioso devido a sua cren\u00e7a de matriz africana, o candombl\u00e9, por parte de integrantes do N\u00facleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares, do F\u00f3rum C\u00edvel Desembargador M\u00e1rio Moacyr Porto, em Mangabeira.<\/p>\n

Juiz acionou o MP<\/strong>
\nO caso aconteceu entre 2015 e 2018, mas s\u00f3 chegou ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recentemente, por meio de of\u00edcio encaminhado pela Coordena\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba.<\/p>\n

Ao tomar conhecimento do fato, a Promotoria realizou uma audi\u00eancia (em 11 de junho) para ouvir a v\u00edtima. Ela relatou que foi autora de uma a\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas de seus dois filhos interposta contra seu ex-marido, cuja decis\u00e3o judicial determinou que as visitas do genitor deveriam ser feitas com o acompanhamento do Setor Psicossocial do TJPB, que funciona no F\u00f3rum C\u00edvel. O racismo religioso aconteceu durante tr\u00eas anos, nas ocasi\u00f5es das esperas no Setor Psicossocial do TJPB, por parte de tr\u00eas servidoras lotadas no setor.<\/p>\n

\u201cChegou a macumbeira\u201d<\/strong>
\n\u201cA v\u00edtima contou que \u00e9 m\u00e3e de santo e professa a religi\u00e3o do candombl\u00e9 desde crian\u00e7a e que as servidoras questionavam sua f\u00e9 e, por v\u00e1rias vezes, falaram que ela n\u00e3o deveria levar as crian\u00e7as para o terreiro, pois n\u00e3o era \u2018ambiente familiar\u2019, com muitos homossexuais e bebidas, sendo que ela diz que nunca levou seus filhos a cultos que tivessem bebidas. Ela contou que, certa vez, quando a declarante chegou no setor, uma das servidoras falou \u2018chegou a macumbeira\u2019 e que as servidoras diziam que a declarante poderia perder a guarda das crian\u00e7as em raz\u00e3o de sua f\u00e9\u201d, relatou a promotora de Justi\u00e7a, Fabiana Lobo.<\/p>\n

De acordo com as membras do MPPB que est\u00e3o conduzindo o inqu\u00e9rito, a v\u00edtima denunciou outras situa\u00e7\u00f5es de racismo, como ter sido barrada no Setor Psicossocial por estar com vestido branco e cabe\u00e7a raspada com tor\u00e7o (composi\u00e7\u00e3o da indument\u00e1ria religiosa). \u201cA m\u00e3e de santo tamb\u00e9m contou que chegou a mentir para as servidoras dizendo que n\u00e3o frequentavam mais o candombl\u00e9 e passou a ir ao setor sem seus adere\u00e7os sagrados com medo de perder a guarda dos filhos e que tinha medo de se encontrar com as servidoras na rua. Ela, inclusive, relatou esses fatos nas audi\u00eancias da Vara de Fam\u00edlia em Mangabeira, na qual tramitava o processo\u201d, explicou Liana Carvalho, promotora coordenadora do Gedir.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito policial e letramento racial<\/strong>
\nDiante dos fatos denunciados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da Promotora de Jo\u00e3o Pessoa e do Gedir, fez alguns encaminhamentos. O primeiro deles foi a determina\u00e7\u00e3o de remessa de c\u00f3pia dos autos \u00e0 Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Homof\u00f3bicos, Racismo e Intoler\u00e2ncia Religiosa com fins de investiga\u00e7\u00e3o, no prazo legal de 30 dias, da pr\u00e1tica de crime, em tese, previsto no art. 20 da Lei Federal 7.716\/89, ou outra tipifica\u00e7\u00e3o legal conforme a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, em face de racismo religioso.<\/p>\n

O MPPB tamb\u00e9m vai remeter os autos \u00e0 Corregedoria de Justi\u00e7a do TJPB com fins de ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares eventualmente cab\u00edveis em face da pr\u00e1tica, em tese, de racismo religioso contra a v\u00edtima denunciante, por parte de servidoras do Setor Psicossocial do Tribunal, como tamb\u00e9m \u00e0 Presid\u00eancia do TJPB, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es dos servidores do \u00f3rg\u00e3o contra a intoler\u00e2ncia religiosa e de letramento racial, na medida em que o caso em tela se aponta para pr\u00e1tica de racismo religioso, mais especificamente, contra pessoas adeptas de religi\u00e3o de matriz africana.<\/p>\n

O caso da Uber<\/strong>
\nEm mar\u00e7o, a Promotoria de Justi\u00e7a instaurou uma not\u00edcia de fato e notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em S\u00e3o Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados \u00e0 pr\u00e1tica de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar o servi\u00e7o de transporte em Jo\u00e3o Pessoa. O procedimento est\u00e1 em andamento, com o fito de se buscar uma compensa\u00e7\u00e3o para os atos, na esfera c\u00edvel, dentro do processo extrajudicial.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, Fabiana Lobo, avalia que o racismo religioso vem sendo subnotificado no Estado e informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba est\u00e1 aberto a acolher as manifesta\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas, seja diretamente na Promotoria de Justi\u00e7a, que funciona na Avenida Almirante Barroso, na capital, ou por meio de outros \u00f3rg\u00e3os e canais de den\u00fancias dispon\u00edveis em www.mppb.mp.br\/faleconosco.<\/p>\n

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