{"id":33871,"date":"2024-07-01T09:39:16","date_gmt":"2024-07-01T12:39:16","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=33871"},"modified":"2024-07-01T09:39:16","modified_gmt":"2024-07-01T12:39:16","slug":"oab-denunciara-desembargador-que-negou-prioridade-a-advogada-gestante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/07\/01\/oab-denunciara-desembargador-que-negou-prioridade-a-advogada-gestante\/","title":{"rendered":"OAB denunciar\u00e1 desembargador que negou prioridade a advogada gestante"},"content":{"rendered":"

Foto: Google<\/em><\/p>\n

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e na corregedoria da Justi\u00e7a do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Porto Alegre.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s a advogada Marianne Bernardi, gr\u00e1vida de oito meses, denunciar pelas redes sociais que o magistrado negou pedido de prioridade de sustenta\u00e7\u00e3o oral durante a sess\u00e3o virtual da 8\u00aa turma do tribunal, realizada em 27 de junho deste ano.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, Marianne pediu ao magistrado a prefer\u00eancia do julgamento da causa em que atua e avisou que estava passando mal. Contudo, o desembargador negou o pedido, e a profissional teve que aguardar cerca de sete horas at\u00e9 seu processo ser chamado para julgamento.<\/p>\n

De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante \u00e0 advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sess\u00f5es de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.<\/p>\n

“\u00c9 inaceit\u00e1vel que, em pleno ano de 2024, os direitos fundamentais das mulheres no ambiente de trabalho e as prerrogativas das advogadas sejam violadas de tal maneira. A recusa do referido magistrado em conceder a prefer\u00eancia \u00e0 advogada gestante n\u00e3o apenas viola o texto expresso das Leis 13.363\/2016 e 8.906\/94, mas tamb\u00e9m fere princ\u00edpios b\u00e1sicos de igualdade, dignidade humana, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de educa\u00e7\u00e3o e respeito”, afirmou a OAB-RS.<\/p>\n

Audi\u00eancia<\/h3>\n

Marianne afirmou que ficou das 9h \u00e0s 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, ao negar o direito de prefer\u00eancia, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a prioridade n\u00e3o vale para sess\u00f5es virtuais, somente para presenciais.<\/p>\n

“\u00c9 minha posi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vou mudar. O problema est\u00e1 sendo criado pela doutora Marianne, n\u00e3o por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substitu\u00ed-la, j\u00e1 que est\u00e1 passando mal. N\u00e3o posso fazer mais do que isso. Esse assunto j\u00e1 tomou muito tempo da sess\u00e3o”, afirmou o magistrado.<\/p>\n

Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estava na sess\u00e3o.<\/p>\n

“Doutor, eu n\u00e3o estou criando nenhum problema aqui na sess\u00e3o. \u00c9 um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor”, disse.<\/p>\n

Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que n\u00e3o sabia se a profissional estaria realmente gr\u00e1vida ou n\u00e3o. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a c\u00e2mera.<\/p>\n

Apoio<\/h3>\n

Al\u00e9m da OAB, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) prestou solidariedade \u00e0 gestante e afirmou que atua em defesa das mulheres trabalhadoras.<\/p>\n

“\u00c9 imperativo garantir o respeito \u00e0s trabalhadoras gestantes e lactantes, que merecem ser amparadas em seus direitos em todos os ambientes de trabalho, incluindo o Poder Judici\u00e1rio. A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia \u00e9 compromisso que garante a efetiva melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das gestantes e lactantes como medida de justi\u00e7a social e de igualdade de condi\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio profissional” declarou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o declarou que o indeferimento da prefer\u00eancia pelo desembargador n\u00e3o reflete o posicionamento do tribunal. O TRT tamb\u00e9m reafirmou compromisso com o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres.<\/p>\n

“A administra\u00e7\u00e3o do TRT-4 destaca que o tribunal \u00e9 refer\u00eancia nacional em pol\u00edticas de g\u00eanero, pioneiro na implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de equidade e de a\u00e7\u00f5es afirmativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o das mulheres e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade”, concluiu.<\/p>\n

Outro lado<\/h3>\n

A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o epis\u00f3dio. A reportagem aguarda retorno.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Google A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e na corregedoria da Justi\u00e7a do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-33871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33871"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33874,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33871\/revisions\/33874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}