{"id":33897,"date":"2024-07-01T18:05:43","date_gmt":"2024-07-01T21:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=33897"},"modified":"2024-07-01T18:05:43","modified_gmt":"2024-07-01T21:05:43","slug":"joao-azevedo-oficializa-adesao-da-paraiba-ao-plano-nacional-da-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/07\/01\/joao-azevedo-oficializa-adesao-da-paraiba-ao-plano-nacional-da-pessoa-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Azev\u00eado oficializa ades\u00e3o da Para\u00edba ao Plano Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado oficializou, nesta segunda-feira (1\u00b0), em Jo\u00e3o Pessoa, a ades\u00e3o da Para\u00edba ao Plano Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia \u2014 Viver sem Limite II, em solenidade que contou com a presen\u00e7a do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, S\u00edlvio Almeida, realizada na sede da Funda\u00e7\u00e3o Apoio Integrado \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (Funad). A iniciativa soma esfor\u00e7os com o Governo Federal para fortalecer uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas pelo Governo da Para\u00edba, garantindo mais dignidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. O Plano retoma as a\u00e7\u00f5es do Viver sem Limite, concebido em 2011 de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da ONU.<\/p>\n

Quatro eixos norteiam as a\u00e7\u00f5es do plano Viver sem Limite II: ampliar o acesso \u00e0 gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia (PcD); enfrentar o capacitismo e a viol\u00eancia;\u00a0 fomentar a acessibilidade e a tecnologias assistivas; e promover a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assistencial social e os demais direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais.<\/p>\n

Durante a solenidade, Jo\u00e3o Azev\u00eado ressaltou a import\u00e2ncia de a Para\u00edba aderir ao Plano Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia. “A Para\u00edba tem a honra de receber o ministro S\u00edlvio Almeida, que traz nesta assinatura de ades\u00e3o ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia a oportunidade do nosso estado dar continua\u00e7\u00e3o a um trabalho j\u00e1 iniciado e\u00a0 inclusivo das pessoas com defici\u00eancia. P\u00f4r em pr\u00e1tica, na verdade, algo que precisa ser conduzido em n\u00edvel nacional para que a gente atinja os objetivos maiores, que \u00e9 incluir a pessoa com defici\u00eancia em todos os setores: na assist\u00eancia, no emprego, na renda”, afirmou.<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/a><\/div>\n

\n“O nosso Governo tem feito um trabalho, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, que envolve a amplia\u00e7\u00e3o dos Centros de Atendimento ao Autista, dos Centros Estaduais de Reabilita\u00e7\u00e3o. Ou seja, um conjunto de a\u00e7\u00f5es que, com a implanta\u00e7\u00e3o desse plano, ser\u00e1 sistematizado, com a orienta\u00e7\u00e3o do Governo Federal”, observou o gestor paraibano, destacando ainda outras iniciativas em benef\u00edcio da pessoa com defici\u00eancia, como o encaminhamento ao mercado de trabalho de mais de 600 pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\"ministro<\/a><\/div>\n

\nPor sua vez, o ministro S\u00edlvio Almeida evidenciou o car\u00e1ter de integra\u00e7\u00e3o que o Plano confere \u00e0s pol\u00edticas em prol da pessoa com defici\u00eancia. “O que queremos estabelecer com esse plano \u00e9 uma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o entre uma pol\u00edtica nacional das pessoas com defici\u00eancia e as pol\u00edticas que s\u00e3o feitas pelos estados que aderirem”, acrescentou, elogiando a relev\u00e2ncia da Para\u00edba nessas pol\u00edticas e lembrando que o Plano busca qualificar e complementar as a\u00e7\u00f5es em andamento no Estado.<\/p>\n

\"secret\u00e1ria<\/a><\/div>\n

\nA secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminella, em seu discurso, agradeceu ao governador Jo\u00e3o Azev\u00eado e ao vice-governador Lucas Ribeiro, tamb\u00e9m presente \u00e0 solenidade, a ades\u00e3o da Para\u00edba ao Viver sem Limite II. “Muito obrigada por nos acolher, por agregar esfor\u00e7os para que a gente tenha a promo\u00e7\u00e3o de direitos da pessoa com defici\u00eancia, viabilizados no cotidiano dos paraibanos com defici\u00eancia. Esse plano retoma, de forma ampliada e renovada, a trajet\u00f3ria do primeiro Viver sem Limite, colocado em a\u00e7\u00e3o em 2011”, comentou, ressaltando a import\u00e2ncia da iniciativa baseada em n\u00famero \u2014 na \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), a Para\u00edba tem 9,3% de sua popula\u00e7\u00e3o com algum tipo de defici\u00eancia, n\u00famero maior que o nacional, que \u00e9 de 8,9% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, tamb\u00e9m enalteceu a soma de esfor\u00e7os gerada pela ades\u00e3o da Para\u00edba ao Plano Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia. “Aqui na Para\u00edba, as prioridades s\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de acessibilidade, com obras de mobilidade urbana, e a expans\u00e3o do Braille e da Libra na educa\u00e7\u00e3o, em todas as escolas e tamb\u00e9m na assist\u00eancia social, na inclus\u00e3o social e produtiva. O que queremos \u00e9 olhar inclusivo da Para\u00edba para essas pessoas com defici\u00eancia”, disse.<\/p>\n

\"presidente<\/a><\/div>\n

\nA presidente da Funad, Simone Jord\u00e3o, foi enf\u00e1tica ao falar da import\u00e2ncia do Viver sem Limite II para a Para\u00edba: “Primeiro, \u00e9 um plano do Governo Federal que re\u00fane um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para pessoas com defici\u00eancia. A gest\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado j\u00e1 adota tamb\u00e9m um conjunto de a\u00e7\u00f5es para dar mais dignidade, qualidade de vida \u00e0 pessoa com defici\u00eancia. E, ao aderir a esse plano, assume mais um compromisso na garantia dos direitos da pessoa com defici\u00eancia”, completou.<\/p>\n

O vice-prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, Leo Bezerra, representou o prefeito C\u00edcero Lucena e ressaltou a import\u00e2ncia da parceria com o Governo do Estado e pontuou algumas a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa para melhorar a qualidade de vida da pessoa com defici\u00eancia. “Mais de 1.500 ruas est\u00e3o sendo cal\u00e7adas em Jo\u00e3o Pessoa com piso t\u00e1til, com acessibilidade para o cadeirante, com a responsabilidade de fazer as rampas para que o cadeirante possa desc\u00ea-las, que consiga atravessar de uma rua a outra, a implanta\u00e7\u00e3o do Hospital de Doen\u00e7as Raras \u2014 tudo resultado das parcerias entre a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o Governo do Estado”, observou.<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/a><\/div>\n

\nA solenidade da assinatura de ades\u00e3o da Para\u00edba ao Plano Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia foi prestigiada, ainda, pelos deputados estaduais Branco Mendes, que representou a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB); Jo\u00e3o Gon\u00e7alves e Herv\u00e1zio Bezerra, assim como pelo deputado federal Wilson Santiago. George Coelho, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), tamb\u00e9m esteve presente \u00e0 solenidade.<\/p>\n

Representantes de ONGs que lutam pelos direitos da pessoa com defici\u00eancia tamb\u00e9m participaram da solenidade. Na ocasi\u00e3o, as pessoas com defici\u00eancia na Para\u00edba foram representadas por Hellosman de Oliveira, vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es da Para\u00edba
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\nO Governo da Para\u00edba j\u00e1 vem promovendo e adotando uma s\u00e9rie de iniciativas para oferecer mais dignidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e a seus familiares em todo o Estado, como o Comit\u00ea Gestor Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia, criado por meio do Decreto N\u00b0 41.241, de 10 de maio de 2021.<\/p>\n

Outro passo importante foi a Agenda de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para Pessoa com Defici\u00eancia da Para\u00edba, englobando o per\u00edodo 2022-25, com o objetivo de elaborar, propor e acompanhar a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia residentes no Estado da Para\u00edba, com base em quatro eixos: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o Social e Acessibilidade.<\/p>\n

Estabelecidas as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, as a\u00e7\u00f5es logo se concretizaram, como a entrega da primeira Oficina de \u00d3rtese e Pr\u00f3tese do Estado da Para\u00edba. Localizado na Funad, o equipamento \u00e9 resultado de uma parceria com o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2014 a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos tiveram investimentos superiores a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Com dispensa\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas, pr\u00f3teses e \u00f3rteses, no per\u00edodo de 2023 e 2024, entre servi\u00e7os realizados e a realizar, o Governo da Para\u00edba j\u00e1 destinou, por meio da Secretaria da Sa\u00fade e Funad\/Oficina Ortop\u00e9dica, recursos na ordem de R$ 700 mil, contemplando 200 \u00f3rteses de baixa temperatura, 418 cadeiras de rodas e carrinhos, 288 adapta\u00e7\u00f5es para cadeiras de rodas, entre outros servi\u00e7os para oferecer qualidade de vida \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

Por meio da Rede de Habilita\u00e7\u00e3o do Estado, s\u00e3o atendidas ao ano 14 mil pessoas com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o. Familiares dessas pessoas tamb\u00e9m recebem assist\u00eancia, como o Projeto Te Acolher, implantado na Funad.<\/p>\n

O Governo da Para\u00edba investiu, ainda, aproximadamente R$ 7 milh\u00f5es em obras da Funad, da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aroeiras e de Campina Grande, Instituto dos Cegos de Campina Grande e do Centro de Equoterapia da Pol\u00edcia Militar (PMPB).<\/p>\n

Investir na descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 outra iniciativa que tem garantido mais qualidade de vida \u00e0s pessoas com defici\u00eancia paraibanas, como a Funad de Pombal, no Sert\u00e3o do Estado, onde mais de 230 pessoas com transtorno do espectro autista s\u00e3o atendidas, beneficiando tamb\u00e9m os munic\u00edpios de Vista Serrana, Condado, S\u00e3o Bentinho, Cajazeirinhas, Paulista, S\u00e3o Domingos e Lagoa.<\/p>\n

Outros investimentos e perspectivas<\/b><\/p>\n

Os conv\u00eanios do Governo da Para\u00edba com entidades que atendem pessoas com defici\u00eancia, garantindo a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, recebem investimentos anuais superiores a R$ 7,8 milh\u00f5es, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.<\/p>\n

J\u00e1 nos Centros de Atendimento ao Autista nos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande e Sol\u00e2nea s\u00e3o investidos recursos superiores a R$ 4,5 milh\u00f5es, contemplando mais de 950 usu\u00e1rios \u2014 o objetivo \u00e9 que o n\u00famero de atendimentos seja ampliado gradativamente e alcance 2,1 mil usu\u00e1rios em todo o Estado.<\/p>\n

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