O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta, junto do INSS, iniciar\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas o processo de\u00a0reavalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios\u00a0mirando um p\u00fablico-alvo de 800 mil pessoas. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha anunciado nesta semana que j\u00e1 foi poss\u00edvel identificar um montante de R$ 25,9 bilh\u00f5es que poder\u00e3o ser cortados no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano \u2013 pela revis\u00e3o de cadastros de programas sociais tamb\u00e9m de outros minist\u00e9rios -, Lupi evitou se comprometer com valores ao falar sobre o assunto.<\/p>\n
De perfil pol\u00edtico, o ministro da Previd\u00eancia disse que benef\u00edcios ser\u00e3o cortados de quem n\u00e3o tiver direito, mas que n\u00e3o haver\u00e1 \u201ctribunal de inquisi\u00e7\u00e3o\u201d e que discutir \u201cdespesa com ser humano seria insensibilidade\u201d.<\/p>\n
Para interlocutores da equipe econ\u00f4mica, entretanto, o discurso de Lupi \u00e9 pol\u00edtico, no sentido de jogar com o p\u00fablico, porque ele est\u00e1 ciente do diagn\u00f3stico sobre a redu\u00e7\u00e3o de despesas e tudo foi negociado internamente.<\/p>\n
\u201dDiscutir despesa com ser humano, aquilo que \u00e9 o maior investimento que se pode fazer no Brasil, que \u00e9 sua gente, seu povo, \u00e9 no m\u00ednimo insensibilidade. N\u00e3o contem conosco, estamos para dar direito a quem tem direito, estamos aqui para sermos eficientes, competentes\u201d, declarou o ministro ao discursar em evento de celebra\u00e7\u00e3o dos 34 anos do INSS.<\/p>\n
Em conversa com a imprensa, o ministro foi questionado sobre o n\u00famero divulgado nesta semana por Haddad, e se tinha receio de haver um corte maior na Previd\u00eancia. \u201cNenhum, porque \u00e9 garantido com verbas obrigat\u00f3rias\u201d, respondeu Lupi.<\/p>\n
O ministro n\u00e3o comentou o dado anunciado pelo chefe da equipe econ\u00f4mica, mas avaliou que a pasta est\u00e1 dando uma \u201cgrande contribui\u00e7\u00e3o\u201d para a Fazenda com a\u00e7\u00f5es relativas ao Atestmed e a reavalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios que ser\u00e1 iniciada neste segundo semestre.<\/p>\n
\u201cO que estamos fazendo com muita efici\u00eancia, em uma grande contribui\u00e7\u00e3o para a Fazenda, \u00e9 economizando em v\u00e1rios setores, como o Atestmed. E agora estamos come\u00e7ando um sistema de triagem de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades, para corrigir rumos. De dois em dois anos se pode fazer isso, principalmente em benef\u00edcios tempor\u00e1rios. Alguns erros podem ter sido cometidos\u201d, comentou o ministro, que evitou anunciar uma meta de economia com a revis\u00e3o que ser\u00e1 iniciada pela pasta e pelo INSS.<\/p>\n
\u201d\u00c9 uma checagem de poss\u00edveis irregularidades. Por exemplo, todos que t\u00eam mais de dois anos de benef\u00edcio, que n\u00e3o \u00e9 permanente \u2013 \u00e9 o tempor\u00e1rio \u2013 t\u00eam necessidade de fazer novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando a ser organizado\u201d, disse Lupi, que alega n\u00e3o ter ideia sobre a quantidade de benef\u00edcios que poder\u00e3o ser cancelados nesta triagem.<\/p>\n
\u201cMas s\u00f3 nesse foco inicial seriam 800 mil que passar\u00e3o por esp\u00e9cie de pente-fino. Com certeza tem n\u00famero razo\u00e1vel de irregularidades a\u00ed. Quem tiver sem direito a ter o benef\u00edcio, ser\u00e1 cortado. Aqui temos que dar direito a quem tem direito\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m comentou que essa reavalia\u00e7\u00e3o, de acordo com a lei, \u00e9 obrigat\u00f3ria de ser feita a cada dois anos. Esse processo, contudo, n\u00e3o \u00e9 feito desde 2019. Junto do ministro, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ainda que o \u00f3rg\u00e3o espera alcan\u00e7ar a meta de redu\u00e7\u00e3o de gasto de R$ 9,05 bilh\u00f5es neste ano a partir das medidas de revis\u00e3o e produtividade. Ele pontuou, por sua vez, que o INSS \u201cn\u00e3o tem compromisso de cancelar 10 mil benef\u00edcios, 100 mil benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n
\u201cConfirmando a irregularidade, tem que ser cancelado, porque precisamos ter recursos para pagar a quem tem direito\u201d, disse.<\/p>\n
Lupi tamb\u00e9m foi perguntado sobre a previs\u00e3o trazida no projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, de economia potencial no pr\u00f3ximo de R$ 7,2 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Mas tamb\u00e9m evitou comentar o n\u00famero.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o gosto de fazer avalia\u00e7\u00e3o de n\u00famero sem ter alguma coisa concreta, eu acho que esse ano ser\u00e1 maior do que era previsto, e a gente se aperfei\u00e7oando a tend\u00eancia \u00e9 ser sempre um volume grande\u201d, disse o ministro. Segundo ele, no primeiro semestre, o uso do Atestmed j\u00e1 possibilitou uma economia de R$ 1 bilh\u00e3o a R$ 2 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
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