Os policiais Mauro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem Jo\u00e3o Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na \u00e9poca tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 de maio de 2020, durante uma opera\u00e7\u00e3o conjunta das Pol\u00edcias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es indicaram que Jo\u00e3o Pedro foi ferido nas costas por um fragmento de um tiro de fuzil que atingiu uma pilastra pr\u00f3xima de onde estava deitado no ch\u00e3o junto com dois amigos tentando escapar do confronto. A casa que era do tio de Jo\u00e3o Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os tr\u00eas agentes que tinham se tornado r\u00e9us por homic\u00eddio duplamente qualificado por motivo torpe at\u00e9 Justi\u00e7a ter aceitado a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),em fevereiro de 2022. Os agentes respondiam em liberdade.<\/p>\n
\u201cJulgo improcedente a pretens\u00e3o deduzida na den\u00fancia para: 1) absolver sumariamente o acusado Fernando e Brito Meister quanto \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o dos delitos previsto no artigo 121, \u00a7 2\u00ba, incisos I e IV, do C\u00f3digo Penal, e artigo 23 da Lei 13.869\/2019, nos termos do art. 415, II do CPP; 2) absolver sumariamente o r\u00e9us Mauro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e Maxwell Gomes Pereira quanto \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o do delito previsto no artigo 121, \u00a7 2\u00ba, incisos I e IV, do C\u00f3digo Penal nos termos do art. 415, IV do CPP; 3) absorver sumariamente os r\u00e9us Mauro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e Maxwell Gomes Pereira quanto \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o do delito previsto no artigo 23 da Lei 13.869\/2019, nos termos do art. 415, II do CPP\u201d, afirmou a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAssim, presente a excludente de ilicitude da leg\u00edtima defesa, o reconhecimento da absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria dos r\u00e9us se imp\u00f5e\u201d, mostrou outro trecho do despacho.<\/p>\n
Mesmo com todos os argumentos do MP apresentados no processo que dependia de avalia\u00e7\u00e3o da magistrada para saber se os policiais iriam a j\u00fari popular, a ju\u00edza entendeu que n\u00e3o havia materialidade delitiva.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a an\u00e1lise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em ju\u00edzo, se demonstrou clarividente a inexist\u00eancia da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer ind\u00edcio de autoria, h\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de absolvi\u00e7\u00e3o dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora \u00e9 imputado aos r\u00e9us, imp\u00f5e-se o reconhecimento do decreto absolut\u00f3rio\u201d, indicou.<\/p>\n
A decis\u00e3o surpreendeu a fam\u00edlia que esperava a ida dos agentes a j\u00fari popular. Rafaela Santos, m\u00e3e de Jo\u00e3o Pedro, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, que depois dessa senten\u00e7a ainda haveria longo processo a percorrer at\u00e9 que fosse marcada a data para do julgamento. \u201cN\u00e3o foi o que a gente esperava. Essa decis\u00e3o \u00e9 absurda mostrando para a sociedade que \u00e9 normal ter essas opera\u00e7\u00f5es e entrarem nas casas de pessoas de bem e sa\u00edrem atirando. A justi\u00e7a est\u00e1 mostrando isso para a sociedade. Est\u00e1 mostrando isso para a minha fam\u00edlia, para a minha filha que vive aqui. A justi\u00e7a nos mata duas vezes. \u00c9 a justi\u00e7a sendo justi\u00e7a\u201d, disse em \u00e1udio encaminhado \u00e0 reportagem.<\/p>\n Rafaela Santos afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o. \u201cVamos recorrer da decis\u00e3o. Cabia recurso de ambas as partes. Se fosse favor\u00e1vel a n\u00f3s ou a eles caberia recurso, ent\u00e3o, a luta continua de uma forma inesperada, mas continua. A gente vai fazer a nossa parte de tentar chegar ao juri popular\u201d, completou.<\/p>\n Em uma publica\u00e7\u00e3o no Instagram, a ONG Rio de Paz criticou a decis\u00e3o.\u00a0\u201cPais condenados a viverem sem o filho e os assassinos impunes! O caso de Jo\u00e3o Pedro, de 14 anos, \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o porque houve investiga\u00e7\u00e3o e chegaram aos culpados, mas \u00e9 regra quando se trata de punir os culpados. Assim \u00e9 a justi\u00e7a no Rio de Janeiro. Jo\u00e3o Pedro foi morto em opera\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias Federal e Civil, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, h\u00e1 4 anos. A casa que eles estavam, junto a outras crian\u00e7as e adolescentes, foi metralhada! O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou os policiais ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o minuciosa que contou at\u00e9 com reprodu\u00e7\u00e3o simulada em 3D. H\u00e1 17 anos acompanhamos os casos de crian\u00e7as adolescentes mortos por armas de fogo, a maioria por bala perdida. J\u00e1 s\u00e3o mais de 100. A maioria pobre, negra e de favela. Um adolescente de 14 anos foi assassinado e ningu\u00e9m pagar\u00e1 por isso????\u201d, indagou.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os policiais Mauro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem Jo\u00e3o Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na \u00e9poca tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-34733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34735,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34733\/revisions\/34735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Recurso<\/h2>\n