Um grupo de advogados da Para\u00edba, liderados pelo jurista Jos\u00e9 Mario Porto, lan\u00e7ou o movimento \u2018Diretas J\u00e1\u2019, propondo elei\u00e7\u00f5es diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe s\u00e3o escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional, de modo indireto.<\/p>\n
\u201cNossa institui\u00e7\u00e3o, por sua inspira\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e plural, sempre defendeu a escolha democr\u00e1tica dos governantes pelo voto direto universal, assim tem sido desde as Diretas J\u00e1. \u00c9 no m\u00ednimo contradit\u00f3rio defender a democracia e manter um sistema de elei\u00e7\u00e3o nada democr\u00e1tico\u201d, destacou Jos\u00e9 Mario Porto, que j\u00e1 presidiu por dois mandatos a OAB-PB.<\/p>\n
Atualmente, a escolha da diretoria do Conselho Federal \u00e9 feita de forma indireta. Tr\u00eas conselheiros federais de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o mais o Distrito Federal escolhem o presidente nacional do \u00f3rg\u00e3o. Ao todo, s\u00e3o 81 conselheiros e cada estado tem direito a um voto. O candidato a presidente apresenta chapa completa (vice-presidente, secret\u00e1rio-geral, secret\u00e1rio-geral adjunto e diretor-tesoureiro) e precisa ser indicado por seis seccionais.<\/p>\n
O sistema eleitoral da OAB foi estabelecido pelo Estatuto da Advocacia (lei 8.906\/94). Para mudar as regras, \u00e9 preciso aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O grupo de advogados paraibanos argumenta que 1,3 milh\u00e3o de advogados n\u00e3o podem escolher, pois n\u00e3o t\u00eam direito a voto, e isso faz com que grupos acabem se revezando no poder e at\u00e9 com a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o do presidente, algo que nunca existiu. \u201cNossa bandeira \u00e9 a democracia\u201d, afirma Porto.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o – No Congresso tramitam seis projetos que pretendem modificar o sistema de escolha, entre eles o PL 4971\/2019 da senadora Soraya Thronicke. O grupo acredita que essa propositura, com algumas adequa\u00e7\u00f5es, \u00e9 a que mais se aproxima dos anseios da advocacia. Entre as mudan\u00e7as propostas pelos advogados esta paridade de g\u00eanero na chapa (o projeto estabelece 70% homens e 30% mulheres) e o voto federativo contabilizando um voto por estado.<\/p>\n
Os juristas defendem que a elei\u00e7\u00e3o da OAB poderia ser realizada de maneira unificada, aproveitando o processo das seccionais. Isso evitaria custos. Sugerem como data para realizar o processo em todo Pa\u00eds, o dia 18 de novembro, data que foi criada a OAB no Brasil. Outra sugest\u00e3o \u00e9 para que apenas os que estejam em dia com a anuidade tenham direito a voto.<\/p>\n
Para manter a representatividade, outra solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada regi\u00e3o ocuparia um espa\u00e7o na diretoria do Conselho Federal, isso j\u00e1 ocorre como uma esp\u00e9cie de \u2018acordo\u2019, mas n\u00e3o est\u00e1 oficializado pelo Estatuto, o que permitiria mudan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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