{"id":36089,"date":"2024-07-30T08:17:11","date_gmt":"2024-07-30T11:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=36089"},"modified":"2024-07-30T08:17:11","modified_gmt":"2024-07-30T11:17:11","slug":"eleicoes-2024-faltam-6-dias-para-o-fim-das-convencoes-partidarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/07\/30\/eleicoes-2024-faltam-6-dias-para-o-fim-das-convencoes-partidarias\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: faltam 6 dias para o fim das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Os partidos e confedera\u00e7\u00f5es t\u00eam mais seis dias para realizar suas\u00a0conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/a>. At\u00e9 5 de agosto, podem ser feitos os eventos nos quais ser\u00e3o escolhidos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, al\u00e9m da delibera\u00e7\u00e3o sobre eventuais coliga\u00e7\u00f5es para as\u00a0Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024. O prazo come\u00e7ou em 20 de julho e est\u00e1 no Calend\u00e1rio Eleitoral do pleito de outubro deste ano.<\/p>\n

Nas datas das conven\u00e7\u00f5es, em cada munic\u00edpio, a legenda que deseje participar das elei\u00e7\u00f5es deve ter \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o constitu\u00eddo na circunscri\u00e7\u00e3o devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partid\u00e1rio. A federa\u00e7\u00e3o que deseje participar do pleito precisa contar, em sua composi\u00e7\u00e3o, com ao menos um partido pol\u00edtico que tenha \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o que atenda a esta regra.<\/p>\n

A conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 um encontro formal entre filiados e uma legenda pol\u00edtica, realizado de acordo com as normas da agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es podem ter dois objetivos: de car\u00e1ter n\u00e3o eleitoral, que s\u00e3o convocadas conforme a necessidade do partido, para a discuss\u00e3o de temas espec\u00edficos; ou para a escolha de candidatos e delibera\u00e7\u00e3o sobre eventuais coliga\u00e7\u00f5es em um pleito.<\/p>\n

Prazo para cadastro na Justi\u00e7a Eleitoral<\/h4>\n

Para disputar as\u00a0Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias constitucionais e legais.<\/p>\n

O primeiro passo \u00e9 escolher os nomes por meio das agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que devem ocorrer at\u00e9 5 de agosto. A partir da escolha em conven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel solicitar o registro das candidaturas \u00e0 ju\u00edza ou ao juiz eleitoral. Os partidos t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de agosto para enviar os pedidos de registro \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou h\u00edbrido. A federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria registrada no TSE tamb\u00e9m est\u00e1 habilitada a participar das elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, neste caso, as conven\u00e7\u00f5es dos partidos que a integram dever\u00e3o ocorrer de maneira unificada, como se a federa\u00e7\u00e3o fosse uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para que uma pessoa possa se candidatar em uma elei\u00e7\u00e3o, ela precisa obedecer alguns requisitos chamados de condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade. Um interessado precisa: ser filiado a um partido pol\u00edtico, ter nacionalidade brasileira, ter a idade m\u00ednima para o cargo almejado, ser alfabetizado e estar em pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, ou seja, ter t\u00edtulo de eleitor e estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral. Para os homens, \u00e9 preciso ainda estar com a situa\u00e7\u00e3o militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.<\/p>\n

Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no m\u00ednimo,\u202f21 anos at\u00e9 o dia da posse. J\u00e1 para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que j\u00e1 tenham completado\u202f18 anos\u202fna data do pedido de registro de candidatura.<\/p>\n

At\u00e9 a noite desta segunda-feira (29\/7),\u00a0394 pessoas tinham se inscrito na Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0para concorrer ao cargo de prefeito e 10.891 para tentar uma vaga de vereador.<\/p>\n

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