{"id":36160,"date":"2024-07-31T08:51:09","date_gmt":"2024-07-31T11:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=36160"},"modified":"2024-07-31T08:51:09","modified_gmt":"2024-07-31T11:51:09","slug":"justica-lanca-documento-sobre-uso-de-cameras-por-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/07\/31\/justica-lanca-documento-sobre-uso-de-cameras-por-policiais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a lan\u00e7a documento sobre uso de c\u00e2meras por policiais"},"content":{"rendered":"

Baseado em evid\u00eancias e na aplica\u00e7\u00e3o em mais de 40 pa\u00edses, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (30), o documento\u00a0C\u00e2meras\u00a0Corporais: Uma Revis\u00e3o Documental e Bibliogr\u00e1fica.\u00a0<\/em>De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos estados e munic\u00edpios, contribuir para melhorar as pr\u00e1ticas policiais e fortalecer a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Pedro Souza disse que as c\u00e2meras policiais s\u00e3o usadas em mais de 40 pa\u00edses e que as evid\u00eancias ao redor do mundo indicam melhora no desempenho atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e em seu relacionamento com a sociedade. Para ele, as c\u00e2meras corporais contribu\u00edram para redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial. No caso da Pol\u00edcia Militar (PM) de S\u00e3o Paulo, o estudo revela que o “efeito c\u00e2mera corporal” reduziu em 57% a letalidade contra a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

Elaborado em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), o diagn\u00f3stico \u00e9 um dos produtos contratados por meio do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional firmado por meio da Diretoria do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a (Dsusp). “O diagn\u00f3stico \u00e9 um recurso valioso para pesquisadores, gestores p\u00fablicos e todos os interessados no tema da seguran\u00e7a p\u00fablica e na promo\u00e7\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o policial mais transparente e justa”, disse a diretora da Dsusp, Isabel Figueiredo.<\/p>\n

O estudo inclui an\u00e1lise bibliogr\u00e1fica das pr\u00e1ticas nacionais e internacionais que envolvem o uso de c\u00e2meras\u00a0corporais\u00a0por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de uma avalia\u00e7\u00e3o documental e normativa das diretrizes e pr\u00e1ticas das organiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica internacionais e nacionais sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos.<\/p>\n

Em maio, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, comandou o lan\u00e7amento das novas diretrizes sobre o uso de c\u00e2meras\u00a0corporais\u00a0pelos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, e classificou a iniciativa de um \u201csalto civilizat\u00f3rio, no que diz respeito \u00e0 garantia dos direitos fundamentais\u201d. Segundo o ministro, o projeto das novas diretrizes foi fruto de v\u00e1rios meses de estudos cient\u00edficos, an\u00e1lises, audi\u00eancias p\u00fablicas e encontros com especialistas.<\/p>\n

Nova diretriz<\/h2>\n

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Pol\u00edcias Federal; Rodovi\u00e1ria Federal; Penal Federal; pol\u00edcias militares; corpos de bombeiros militares; pol\u00edcias civis; pol\u00edcias penais estaduais e guardas municipais, entre outras corpora\u00e7\u00f5es, bem como agentes mobilizados pela For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pela For\u00e7a Penal Nacional.<\/p>\n

Quando e como usar as c\u00e2meras<\/h2>\n

Em atividades que demandem atua\u00e7\u00e3o ostensiva, seja ordin\u00e1ria, extraordin\u00e1ria ou especializada; na identifica\u00e7\u00e3o e checagem de bens; durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares; ao longo de a\u00e7\u00f5es operacionais, inclusive as que envolvam manifesta\u00e7\u00f5es, controle de dist\u00farbios civis, interdi\u00e7\u00f5es ou reintegra\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias; cumprimento de determina\u00e7\u00f5es de autoridades policiais ou judici\u00e1rias e de mandados judiciais; per\u00edcias externas; atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria t\u00e9cnica; a\u00e7\u00f5es de busca, salvamento e resgate.<\/p>\n

Equipamento deve ser usado tamb\u00e9m na escolta de custodiados; em todas as intera\u00e7\u00f5es entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional; durante atividades carcer\u00e1rias de rotina, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; em interven\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de crises, motins e rebeli\u00f5es no sistema prisional; situa\u00e7\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o policial, de potencial confronto ou de uso de for\u00e7a f\u00edsica; acidentes de tr\u00e2nsito e patrulhamento preventivo e ostensivo, ou na execu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias de rotina em que ocorram ou possam ocorrer pris\u00f5es, atos de viol\u00eancia, les\u00f5es corporais\u00a0ou mortes.<\/p>\n

A grava\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras\u00a0corporais\u00a0ser\u00e1 realizada de acordo com as regras estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, podendo ocorrer de forma alternativa ou, ao mesmo tempo, por acionamento autom\u00e1tico, remoto ou pelos pr\u00f3prios integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

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Baseado em evid\u00eancias e na aplica\u00e7\u00e3o em mais de 40 pa\u00edses, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (30), o documento\u00a0C\u00e2meras\u00a0Corporais: Uma Revis\u00e3o Documental e Bibliogr\u00e1fica.\u00a0De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,6],"tags":[],"class_list":["post-36160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-sexualidade-e-comportamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36160"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36165,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36160\/revisions\/36165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}