A partir desta quinta-feira (1\u00ba), a prescri\u00e7\u00e3o e a dispensa\u00e7\u00e3o de qualquer rem\u00e9dio que tenha a subst\u00e2ncia Zolpidem em sua composi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser feita obrigatoriamente por meio da Notifica\u00e7\u00e3o de Receita B (de cor azul), prescrita exclusivamente por profissionais m\u00e9dicos, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e cirurgi\u00f5es dentistas que estejam devidamente cadastrados junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. O Zolpidem consta na lista de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas sujeitas ao controle especial em todo o Brasil.<\/p>\n
Para orientar o setor regulado e a popula\u00e7\u00e3o em geral sobre a nova regra, a Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) aprovou e publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 03\/2024 dispondo sobre a prescri\u00e7\u00e3o e a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e0 base de Zolpidem no \u00e2mbito do Estado da Para\u00edba. A normativa observa a atualiza\u00e7\u00e3o promovida pela RDC n\u00ba 871\/2024\/Anvisa no Anexo I da Portaria SVS\/MS n\u00ba 344, de 12 de maio de 1998, que resultou na exclus\u00e3o do Adendo 04 da Lista B1 do referido anexo.<\/p>\n
Conforme o diretor-geral da Agevisa\/PB, Geraldo Moreira de Menezes, o controle sanit\u00e1rio do medicamento Zolpidem j\u00e1 existe no Brasil desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria 344\/1998, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que trata do Regulamento T\u00e9cnico sobre subst\u00e2ncias e medicamentos sujeitos ao controle especial \u2013 os chamados rem\u00e9dios controlados.<\/p>\n
\u201cA subst\u00e2ncia j\u00e1 estava enquadrada no Anexo I da Portaria, especificamente na Lista B1, que trata das subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas (sujeitas \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o de Receita B). Mas havia um dispositivo (o Adendo 04) que permitia a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos com at\u00e9 10 mg de Zolpidem por meio da Receita Branca, emitida em duas vias e que n\u00e3o exige cadastro, junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do profissional de sa\u00fade respons\u00e1vel pela prescri\u00e7\u00e3o da receita. Todavia, devido a den\u00fancias de uso irregular e abusivo, a Anvisa decidiu excluir o Adendo 04. E a Receita Azul passou a ser obrigat\u00f3ria para todos os medicamentos que contenham Zolpidem, independentemente da quantidade da subst\u00e2ncia presente em sua composi\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Geraldo.<\/p>\n
Nos termos da decis\u00e3o RDC n\u00ba 871\/2024\/Anvisa, que motivou a IN n\u00ba 03\/2024\/Agevisa\/PB, os medicamentos \u00e0 base de Zolpidem, incluindo aqueles com embalagem com tarja vermelha, poder\u00e3o ser dispensados at\u00e9 o final do seu prazo de validade, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o de Receita \u201cB\u201d, em cor azul.<\/p>\n
A subst\u00e2ncia \u2013 Segundo Geraldo Moreira, o Zolpidem pertence \u00e0 fam\u00edlia dos hipn\u00f3ticos; \u00e9 usado para tratar a ins\u00f4nia de curta dura\u00e7\u00e3o, ou seja, a ins\u00f4nia transit\u00f3ria ou ocasional, quando a pessoa tem dificuldade em adormecer ou manter o sono, e deve ser administrado apenas por um curto espa\u00e7o de tempo, n\u00e3o devendo ultrapassar quatro semanas, conforme recomenda\u00e7\u00e3o da Anvisa. A prorroga\u00e7\u00e3o do tratamento deve ser condicionada \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da condi\u00e7\u00e3o do paciente, tendo em vista o risco de abuso e de depend\u00eancia, que aumenta com a dose e com a dura\u00e7\u00e3o do tempo em que o medicamento \u00e9 administrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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