O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) elevou sua proje\u00e7\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2025 para R$ 1.509, segundo documento obtido pela reportagem.<\/p>\n
O dado representa um aumento de R$ 7 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa anterior, de R$ 1.502, enviada pelo Executivo junto com o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2025, em 15 de abril deste ano.<\/p>\n
O novo n\u00famero serve de baliza para as estimativas de gastos do governo na elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento de 2025, que ser\u00e1 enviada at\u00e9 31 de agosto deste ano.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo segue a f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, que inclui reajuste pela infla\u00e7\u00e3o de 12 meses at\u00e9 novembro do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).<\/p>\n
Se confirmado, o novo piso ser\u00e1 6,87% maior que os R$ 1.412 pagos atualmente.
\nO valor consta em uma nota t\u00e9cnica elaborada para subsidiar o relat\u00f3rio de reavalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do 3\u00ba bimestre, divulgado em 22 de julho.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m indica que o governo reviu para cima suas estimativas para o sal\u00e1rio m\u00ednimo nos anos seguintes.<\/p>\n
Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595 (contra R$ 1.582 na proje\u00e7\u00e3o anterior).
\nPara 2027, o valor projetado passou de R$ 1.676 para 1.687. Em 2028, a estimativa aponta sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1.783 (contra R$ 1.772 anteriormente).<\/p>\n
Desde 1\u00ba de janeiro de 2024, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aprovada no ano passado.<\/p>\n
A previs\u00e3o para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme varia\u00e7\u00f5es na estimativa para a infla\u00e7\u00e3o e eventuais revis\u00f5es do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) no desempenho do PIB de 2023. O valor definitivo vale a partir da edi\u00e7\u00e3o do decreto presidencial.<\/p>\n
O \u00edndice de pre\u00e7os usado para corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), que mede a infla\u00e7\u00e3o percebida por fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Na previs\u00e3o do governo, ele deve avan\u00e7ar 3,65% no acumulado deste ano.<\/p>\n
O percentual \u00e9 maior que os 3,25% estimados anteriormente, no momento do envio do PLDO, o que ajuda a explicar o aumento na proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora seja favor\u00e1vel aos trabalhadores, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo pode pressionar o novo arcabou\u00e7o fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
A garantia de aumento real pode fazer com que o piso avance num ritmo mais c\u00e9lere do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento limitado a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o ao ano.<\/p>\n
Como os benef\u00edcios da Previd\u00eancia s\u00e3o, em sua maioria, indexados ao piso, isso tende a gerar press\u00e3o sob o limite, levando ao achatamento de outros gastos. O sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m \u00e9 refer\u00eancia para alguns benef\u00edcios assistenciais e para o seguro-desemprego.<\/p>\n
No ano que vem, o governo Lula ter\u00e1 um espa\u00e7o extra de R$ 138,3 bilh\u00f5es para despesas do Poder Executivo no Or\u00e7amento de 2025, segundo c\u00e1lculo do Tesouro com base nas regras do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
\u00c9 neste espa\u00e7o que o governo precisar\u00e1 acomodar a expans\u00e3o de benef\u00edcios obrigat\u00f3rios, bem como a demanda por gastos discricion\u00e1rios, como custeio e investimentos, al\u00e9m de emendas parlamentares e os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.
\nS\u00f3 o aumento de R$ 97 projetado para o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve custar R$ 38 bilh\u00f5es -cada R$ 1 a mais no piso tem impacto de R$ 391,8 milh\u00f5es. J\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios acima do piso pode adicionar outros R$ 19,5 bilh\u00f5es (cada 1 ponto percentual no INPC amplia o gasto em R$ 5,34 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Economistas avaliam que, do espa\u00e7o extra, cerca de R$ 127 bilh\u00f5es (quase 92%) podem ser consumidos por despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Nos anos seguintes, os ganhos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m v\u00e3o pressionar a regra fiscal.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Previd\u00eancia Social ter\u00e1 um aumento de ao menos R$ 100 bilh\u00f5es em suas despesas nos pr\u00f3ximos quatro anos devido \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em dez anos, o impacto ser\u00e1 ainda maior e chegar\u00e1 a R$ 550 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas). Para ele, o efeito pr\u00e1tico da regra anula boa parte do ganho conquistado com a reforma da Previd\u00eancia de 2019.<\/p>\n
A Previd\u00eancia \u00e9 hoje um dos alvos preferenciais da revis\u00e3o de gastos defendida pela equipe econ\u00f4mica. Os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios devem passar por um pente-fino, assim como o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. O governo promete cortar R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas para conseguir fechar o Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n
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